DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado: ITEM I - APARELHO DE ANESTESIA: R$ 115.227,01 (cento e quinze mil, duzentos e vinte e sete reais e um centavo); ITEM II - EQUIPAMENTO DE RAIO X: R$ 339.490,00 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa reais). Data da abertura: 08/04/2024 às 12:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Pio IX -PI, 20 de março de 2024. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará Concorrência Eletrônica no: 001/2024, Processo Administrativo n°: 034/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias públicas urbana no Município de Pio IX-PI. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 14.133, e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 700, 706, 710. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Valor estimado: R$ 638.700,00 (seiscentos e trinta e oito mil e setecentos reais). Data da abertura: 10/04/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites:www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. PIO IX (PI), 20 de março de 2024. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI e Secretarias. Fonte: Orçamento Geral do Município/ FPM/Outros. Valor estimativo: R$ 602.271,26. Sessão: 05/04/2024, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações. Santo Antônio dos Milagres - PI, 20 de março de 2024. PAULIANA MARIA DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 - PMSJF/PI. ADESÃO Nº 002/2024 - PMSJF/PI. ATO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 002/2024, DO PREGÃO ELETRONICO N° 030/2023-PMMA/PI. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES (CNPJ 06553614/0001-87). ÓRGÃO ADERENTE (CARONA): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PMSJF (CNPJ 01.612.608/0001-30). A Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI, torna público que realizou Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 002/2024, decorrente do Pregão Eletrônico N° 030/2023-PMMA/PI, sob a fundamentação legal Decreto Federal nº 7.892/2013. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUELALVES/PI. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 013/2024, Processo Administrativo nº 021/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada para a locação de veículo tipo perua SW médio (minivan compacta), motor 1.8, potência superior a 70cv, mala com capacidade igual ou superior a 500 litros, com capacidade para 07 ou mais pessoas, equipado com 07 ASSENTOS, combustível álcool e gasolina, ar- condicionado, cinco portas (04 laterais e uma traseira), ano e modelo mínimo 2018. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 22/03/2024 e se encerrará no dia 25/03/2024. EDITAL: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 20 de março de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Com Base No Art. Nº 75, Inciso I da Lei 14.133/2021 O Município de São Miguel da Baixa Grande, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis, até 26/03/2024, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente OBJETO: Contratação De Empresa Para Manutenção De Sistema Eletrico Dos Veiculos Automotores, Para Atender As Necessidades Do Município De São Miguel Da Baixa Grande - PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 26/03/2024. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis até a data limite. O Edital/Termo de Referência e documentos exigidos para a Dispensa de licitação estarão disponíveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00. São Miguel da Baixa Grande, 20 de março de 2024. MARIA GESANE DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município De Tanque Do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 006/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de combustíveis em Teresina-PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 08/04/2024. ás 09:02 h do dia 08/04/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 357.930,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí, 20 de março de 2024. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a Aquisição de implementos agrícolas tipo carreta tanque pipa e carreta basculante. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 18 de março de 2024 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 13:00 horas do dia 02 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 18 de março de 2024 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 013/2024, Processo Administrativo nº 6076/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamento e Material Permanente, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 03/04/2024, às 13h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. GUAMARÉ / RN, 19 de Março de 2024 KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91006/2024 O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91006/2024, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada no fornecimento/confecções de próteses totais e parciais, superiores e inferiores, que visa atender a grande demanda por estes serviços na rede pública de saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/03/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/04/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN. Em 20 de março de 2024 NILDEMARCIO BEZERRA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 50001/2024 O Município de João Dias/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara CREDENCIAMENTO N° 50001/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Edital de Credenciamento visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, interessadas em celebrar o Termo de Colaboração para execução de serviços de educação ao Município de João Dias/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/03/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PREÇOS: 28/03/2024, às 10:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN. Em 19 de março de 2024 NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação