DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100310 310 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 001/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, ENDOSSO, ENTREGA DE BILHETES OU ORDENS DE PASSAGENS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA-RN, EM ÂMBITO NACIONAL E, EVENTUALMENTE, INTERNACIONAL, BEM COMO AUTORIZAÇÃO PARA O ENVIO DE EXCESSO DE BAGAGEM E EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL. A sessão pública dar- se-á no dia 03/04/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 286815. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 19 de março de 2024 JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.28.029.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.28.029 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS ME OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de produtos de limpeza, higiene, plásticos, descartáveis e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2024/2025 LOTES: 0001, 0002, 0004, 0005, 0006, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0031, 0032, 0033, 0035, 0039, 0041, 0042, 0045, 0046, 0047, 0048, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057 E 0058, DISPUTADOS. VALOR R$: 221.295,00, (Duzentos e Vinte e Um Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Reais) VIGÊNCIA DA ATA: 15/03/2025 DATA DA ASSINATURA - 15/03/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Jussara Tellys Cavalcante De Matos - FORNECEDOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.14.033.02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.14.033 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos da atenção básica, psicotrópicos e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025 LOTES: 0002, 0012, 0013, 0027, 0044 e 0052 DISPUTADOS. R$: 31.241,50 (Trinta e Um Mil, Duzentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta Centavos) VIGÊNCIA DA ATA: 04/03/2025 DATA DA ASSINATURA - 03/03/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Oseas Monthalggan Fernandes Costa - FORNECEDOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 703002/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS, CONTRATADO: M H F DE FREITAS LTDA CNPJ (MF) nº 14.148.901/0001-30, OBJETIVO: contratação de serviços comuns de engenharia de Reforma da Cobertura de Madeira e Forro de Gesso do Centro Educacional Rita Baliza Alves, Zona Urbana de Martins/RN. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 89.997,98 (Oitenta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais Noventa e Oito Centavos). VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2024. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: MARTINS/RN, 07 de março de 2024. ASSINANTES: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA - CONTRATANTE, MARIA HELENA FERREIRA DE FREITAS - CONTRATADO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO Comissão de Licitação Termo de Adjudicação de Processo Licitatório N° 022601/2024 O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 21020001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 022601/2024, que institui o(a) Dispensa em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Item 1, Objeto da Licitação: Reforma da Cobertura de Madeira e Forro de Gesso do Centro Educacional Rita Baliza Alves, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 89.997,98, Valor Total: R$ 89.997,98, Participante Vencedor: MHF DE FREITAS LTDA CNPJ / CPF: 14.148.901/0001-30 Cidade UF: Pilões - RN Valor total Contratado: R$ 89.997,98 Martins - RN, 7 de Março de 2024 as 11 horas e 29 minutos, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins, Assinatura Pregoeiro/Agente de Contratação: Nildemarcio Bezerra. NILDEMARCIO BEZERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Comissão de Licitação Termo de Homologação de Processo Licitatório N° 022601/2024 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (LEIS 14.133/21, Art.75, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 21020001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 022601/2024, que institui o(a) Dispensa em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Item 1, Objeto da Licitação: Reforma da Cobertura de Madeira e Forro de Gesso do Centro Educacional Rita Baliza Alves, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 89.997,98, Valor Total: R$ 89.997,98, Participante Vencedor: MHF DE FREITAS LTDA CNPJ / CPF: 14.148.901/0001-30 Cidade UF: Pilões - RN Valor total Contratado: R$ 89.997,98 Martins - RN, 7 de Março de 2024 as 11 horas e 30 minutos, Assinatura Autoridade Competente: Maria José de Oliveira Gurgel Costa, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 03/2024. Processo Administrativo N° 16.024/2023. Pregão n° 01/2023 - SEADRU. Objeto: Contratação dos serviços de perfilagem, perfuração, instalação e manutenção de poços artesianos, contemplados dentro das ações do Projeto Água para o Campo. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Joao Dehon da Rocha, CNPJ: 40.769.119/0001-48. Valor: R$ 3.422.500,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/03/2024 a 11/03/2025. Data da assinatura do contrato: 11/03/2024. Contrato Nº 08/2024. Processo Administrativo n° 154/2023. Concorrência n° 16/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Ensino, Tecnologia e Capacitação, localizado na Av. Rio Branco, S/N, Bairro Santo Antônio, Zona urbana, Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001- 05. Contratada: WSC Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 10.538.944,62 (dez milhões, quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses. Período: 05/03/2024 a 05/03/2026. Data da assinatura do contrato: 05/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SEMAD Processo Administrativo 74/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias no Município de Mossoró/RN. ARP Nº 02/2024-SEMAD - Empresa: MADE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 07.900.357/0001-75). Valor: R$ 85.800,00 Data da Assinatura: 12/03/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: VINÍCIUS RAMOS CARDOSO. Assina pelo órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN, adere a Ata de Registro de Preços nº 8/2023 do Pregão para PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2023, na qualidade de NÃO PARTICIPANTE, de acordo com quantitativos autorizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, destinado à Registro de Preços para Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo Ore 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme especificações e quantitativos abaixo discriminados. EMPRESA: O N - H I G H W AY BRASIL LTDA - CNPJ/MF 36.519.422/0001-15 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais) Fica convocada a empresa vencedora a comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos para assinatura de termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240031 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN. CONTRATADA(O): IMPACTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, CNPJ nº 27.687.159/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução da obra de modernização e reordenação luminotécnica do sistema municipal de iluminação pública, com substituição de luminárias convencionais por luminárias LED no município de Ruy Barbosa/RN. VALOR TOTAL: R$ 799.536,02 (setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto/Atividade 1.113 - Modernização da Iluminação Pública do Município, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO, no modo de disputa ABERTO, dia 04/04/2024 às 09h:01m, cujo objeto é A Contratação de empresa para o fornecimento de Serviços de Divulgação e apoio, para a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, com a finalidade de execução do Programa Skate Por Lazer, fruto do termo de convenio nº 052/2023 entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-RN e o Governo Federal através do Ministério dos Esportes. O edital e seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Em 20 de março de 2024 MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI EXTRATOS DE CONTRATO PROCESSO MSJS/RN Nº 147/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 - CONTRATO Nº 0055/2024.003. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.095.960/0001-94. CONTRATADO: PAIVA NETO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.666.642/0001-83. OBJETO: Contratação de empresa para construção de espaço esportivo (Areninha Potiguar). Valor Global: R$ 355.012,80 (trezentos e cinquenta e cinco mil, doze reais e oitenta centavos). Base legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pelas Leis nº 8.883, de 08 de junho de 1994 e 9.648, de 27 de maio de 1998. Data de assinatura: 01 de março de 2024. Vigência: de 01 de março de 2024 a 01 de maio de 2024. PROCESSO MSJS/RN Nº 147/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 - CONTRATO Nº 0055/2024.004. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.095.960/0001-94. CONTRATADO: PAIVA NETO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.666.642/0001-83. OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação do PSF Núbia Jucá. Valor Global: R$ 329.765,57 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete). Base legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pelas Leis nº 8.883, de 08 de junho de 1994 e 9.648, de 27 de maio de 1998. Data de assinatura: 01 de março de 2024. Vigência: de 01 de março de 2024 a 01 de maio de 2024.