DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Severiano Melo, 18 de março de 2024 JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas, do dia 03 de abril de 2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo "menor preço por item", objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum) destinados à frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita e das Secretarias Municipais de Educação, Obras e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I d3ste Edital. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/. Taboleiro Grande/RN, 20 de março de 2024. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Credenciamento Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução das atividades da Secretaria Municipal de Saúde Pública, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão virtual do chamamento público será realizada no seguinte endereço: https://novobbmnet.com.br/ no dia 23 de abril de 2024, às 10h e 00min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 9h e 55 min do dia 23 de abril de 2024, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Informações pelo e-mail: [email protected]. Disponibilização também do edital: www.venhaver.rn.gov.br. DAMIR DA SILVA BEZERRA Secretária ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme Lei nº 11.947/2009 e a nova Resolução FNDE nº 06/2020 e suas atualizações. Documentação p/ habilitação e Projeto de Venda no período de 22/03/2024 até às 8:30h do dia 11/04/2024, no horário de expediente da Prefeitura. Informações: www.aurea.rs.gov.br ou (54) 3527-1141. Áurea, RS, 20 de março de 2024. ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 O Município comunica que no dia 15/04/2024, às 10h, na Rua Princesa Isabel, 214, Centro, Secretaria de Assistência Social do Município, na Sala da Secretaria da Assistência Social, do Município, procederá ao leilão público (On-line e Presencial) de bens inservíveis de propriedade do município. Comissão de leilão 5%, Leiloeiro Oficial Leandro Ferronato, matrícula. 127/96. Informações: (54) 3313-6708 e (54) 3527-1141. Site: www.ferronatoleiloes.com.br. Áurea, RS, 20 de março de 2024. ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Tipo Menor Preço. Objeto: Obra de capeamento asfáltico. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Apresentação das propostas até às 16h do dia 29/4/2024. A sessão pública será realizada no site, no dia 30/4/2024, com início às 9:30h, horário de Brasília / D F. Informações na Prefeitura, em dia e horário de expediente, e no site do município: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de engenharia para construção da Praça da Vila Santana. Data: 30/04/2024 às 9:00h. Propostas e os documentos: 30/04/2024 até às 8:59h no www.bll.org.br. Informações: 54 3251 1532 ou [email protected]. / Concorrência. IVAN DO AMARAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 73/2024 Abertura: 12 de abril de 2024, às 9h.Objeto: Habilitação de empresa(s) e posterior classificação da(s) habilitada(s), do ramo da construção civil e com qualificação técnica e capacidade operacional, visando seleção para a elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimentos configurados como condomínios com unidades multifamiliares, em lotes de domínio do Município de Caxias do Sul, enquadradas na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Portaria n.º 1.482, de 21 de novembro de 2023, do Ministério das Cidades. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos- humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 18 de março de 2024. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 11/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PA nº 040/2024. Objeto: Seguro dos veículos da frota municipal. Abertura: dia 5/4/2024, às 13h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3.365, fone: (51) 92000-6545, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Chuvisca/RS, 20 de março de 2024. JOEL SANTOS SUBDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a Concorrência nº 001/2024, para construção de passeios públicos com piso tátil, na Rua 1 (Rua Prefeito Adelar Loch) Trecho 1, provenientes de recurso do Contrato Repasse nº 900336/2020, Operação 1070532-94. O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 9 de abril de 2024, às 9 horas. O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117. Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS. LUCIANO CONTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 CARONA - Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 496/2024 Comunicamos CARONA ao Pregão Eletrônico, Registro de Preços nº 08/2023, do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU), visando a AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRAS, da empresa AGRO MÁQUINAS ZANELLA LTDA (CNPJ: 45.864.190/0001- 23). Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br. Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 18 de março de 2024. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO SÚMULA DE CONTRATO. O MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU O SEGUINTE CONTRATO: PROCESSO N.º 28467/2023; CONCORRÊNCIA N.º 04/2023 - LEI FEDERAL N.º 8.666/1993; CONTRATO:100/2024; OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra para execução de fechamento do parque e muro de contenção no Parque Arvoredo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos Outras Transferências de Convênios da União (Contrato de Repasse OGU n° 940659/2023, Operação 1086605-33) e não Vinculados de Impostos; VALOR GLOBAL:R$ 383.627,43. ERECHIM/RS, 8 DE MARÇO DE 2024. Paulo Alfredo Polis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Contratação de empresa, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão-de-obra, para obra de pavimentação asfáltica, implementação de calçada, drenagem pluvial, sinalização, esperas para iluminação e execução de estrutura metálica (rotonda), em trecho da Avenida 25 de Julho - denominado "Trecho 01", no Município de Flores da Cunha/RS, com recursos da União, por intermédio dos Ministérios do Desenvolvimento Regional e do Turismo, representados pela Caixa Econômica Federal, bem como com Contrapartida do Município. Repetição da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, com alterações. Data/hora limite para recebimento de propostas e documentos de habilitação: 10/04/2024, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 10/04/2024, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 171/2024/SEMAF, CONTRATO: Nº 012/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: V S DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA - ME. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR, LISO, de 8 e 10 MM, conforme Processo Administrativo 171/2024/SEMAF. Alto Paraíso/RO 18 de março de 2024 - Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.