DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100312 312 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 22/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa para Futura Prestação de Serviços de Emissão de Laudos de Mamografia em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde., com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 04/04/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 04/04/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 18 de março de 2024. MAURO DA ROSA ROYES Secretario Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: Execução, com fornecimento de material e mão de obra, das obras de revitalização (recapeamento) do revestimento da Estrada Ismael Chaves Barcelos (Estrada do Conde), trecho compreendido entre os entroncamentos com a Rua Ivo Lessa Silveira e a Av. Dr. Nei Brito, com uma extensão de 1,80Km - Convênio nº 4975/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 11/04/2024. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 11/04/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Prefeito Municipal em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando aquisição de 01 (um) veículo VAN, 0 KM, para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200. LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Objeto: Aquisição de (um) perfurador de solo para trator, (um) guicho e (uma) roçadeira. Dia: 04/04/2024 às 09h no site: www.portalcompraspublicas.com.br. Edital e informações no site: www.hulhanegra.rs.gov.br ou fone: (53) 3249.1013. CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 OBJETO: Capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ nas Ruas Alfredo Losch, Luiz Toniazzo e Pedro Rodrigues, Bairro Tancredo Neves. Abertura das Propostas: 04/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concor- rência Eletrônica". Ijuí/RS, 18 de março de 2024. MARCOS CESAR BARRIQUELLO Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 OBJETO: Capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ nas Ruas Moacir Boff, Profª Alice Vicentini e Telmo Marquesin, Bairro Tancredo Neves. Abertura das Propostas: 08/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 18 de março de 2024. MARCOS CESAR BARRIQUELLO Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de Kits Bebê - tipo II Abertura das Propostas: 04/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 18 de março de 2024. MARCOS CESAR BARRIQUELLO Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para a refeição dos servidores que atuam na recuperação das estradas junto a SMDR. Abertura das Propostas: 05/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 18 de março de 2024. MARCOS CESAR BARRIQUELLO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Edital n° 013/2024 O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 08h29, do dia 09/04/2024, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ propostas e documentação de habilitação, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de cestas básicas para atendimento aos programas do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social. Maiores informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Compras e Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2023 Contratada: Empresa Terras Barril Terraplanagens e Pavimentação Ltda. - EPP; Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em vias do Município, recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) - Contrato nº 0616057-34. Licitação: TP 06/2023. Lote 01. Valor: R$ 210.030,69. Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 107/2023 - Contratada: Empresa F. C Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em diversas vias do Município, recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) - Contrato nº 0616057-34. Licitação: TP 06/2023. Lote 02. Valor: R$ 275.207,79. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Contratação de Instituição Financeira, Pública, Privada ou Cooperativas de Crédito para Efetuar o Pagamento da Folha dos Servidores Públicos do Município de Jaguarão, com Exclusividade - Dia 15/04/2024 às 09h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2 das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Muitos Capões, torna público a abertura do seguinte processo licitatório regido pela Lei nº 14.133/2021. Concorrência eletrônica nº 01/2024, processo administrativo nº 20/2024, tipo menor preço, no regime de execução por empreitada por preço global. Objeto: Pavimentação asfáltica na rua Misael Borges Duarte, trecho entre a rua Dorval Antunes Pereira e rua Felicíssimo Emygdio de Jesus. A sessão pública será no dia 05/04/2024 às 9 horas, horário de Brasília-DF. Edital será disponibilizado nos sites www.muitoscapoes.rs.gov.br, e, www.portaldecompraspublicas.com.br. A disponibilização respeitará os prazos mínimos previsto em lei. Informações no fone (54) 3232-5707. Muitos Capões, 19 de março de 2024. RITA DE CÁSSIA CAMPOS PEREIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Muitos Capões, torna público a abertura do seguinte processo licitatório regido pela Lei nº 14.133/2021. Concorrência eletrônica nº 02/2024, processo administrativo nº 21/2024, tipo menor preço, no regime de execução por empreitada por preço global. Objeto: Pavimentação asfáltica na rua Dorival Roveda, trecho entre a avenida Progresso e rua Elton Luiz Osório. A sessão pública será no dia 08/04/2024 às 9 horas, horário de Brasília-DF. Edital será disponibilizado nos sites www.muitoscapoes.rs.gov.br, e, www.portaldecompraspublicas.com.br. A disponibilização respeitará os prazos mínimos previsto em lei. Informações no fone (54) 3232-5707. Muitos Capões, 19 de março de 2024. RITA DE CÁSSIA CAMPOS PEREIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Muitos Capões, torna público a abertura do seguinte processo licitatório regido pela Lei nº 14.133/2021. Concorrência eletrônica nº 03/2024, processo administrativo nº 22/2024, tipo menor preço, no regime de execução por empreitada por preço global. Objeto: Pavimentação asfáltica no trecho da rua Dorival Roveda entre a rua Dorval Antunes Pereira e a rua Felicíssimo Emygdio de Jesus na quadra da escola. A sessão pública será no dia 09/04/2024 às 9 horas, horário de Brasília-DF. Edital será disponibilizado nos sites www.muitoscapoes.rs.gov.br, e, www.portaldecompraspublicas.com.br. A disponibilização respeitará os prazos mínimos previsto em lei. Informações no fone (54) 3232-5707. Muitos Capões, 19 de março de 2024. RITA DE CÁSSIA CAMPOS PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA - Menor Preço por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 09-04-2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de instalação e fornecimento de Piso Modular Indoor para o Ginásio Municipal Crispim Miranda deste município. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 19 de março de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito