DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100313 313 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023 CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO, REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o cancelamento da suspensão, reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 312/2023 - PROCESSO 23.0.000062658-9, para o sistema de REGISTRO DE PREÇO, com critério de julgamento de maior percentual de desconto do lote, para cessão de uso de softwares e fornecimento de licenciamento perpétuo de softwares Microsoft mediante contrato corporativo nos modelos de licenciamento Microsoft EA (Entreprise Agreement) e Select Plus, ambos para governo, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 4 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no DOU, Seção II, do dia 1º de março de 2024 na pág. 342, Onde se lê: 09/04/2024 às 08h, Leia-se: 03/04/2024 às 08h. Presidente Lucena/SP, 20 de março de 2024. GILMAR FUHR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO Administrativo nº 1803/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação na EMTO Criança Feliz. Abertura: 05/04/2024, às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo Administrativo nº 1797/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e conservação na EMEF São José. Abertura: 08/04/2024, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Administrativo nº 1808/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e limpeza e conservação na EMEI Atilio Nicola. Abertura: 08/04/2024, às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Administrativo nº 1809/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação se serviços de copa e cozinha na EMEI Mary Lopes Peixoto. Abertura: 09/04/2024, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo Administrativo nº 1804/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de copa e cozinha na EMTO Criança Feliz. Abertura: 09/04/2024, às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo Administrativo nº 1813/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de copa e cozinha na EMEF Heron Jornada Ribeiro. Abertura: 10/04/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo Administrativo nº 1802/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de copa e cozinha na EMEF Silvio Aquino. Abertura; 10/04/2024, às 10h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 18 de março de 2024. MARCELO GORSKI DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Adotando-se o regime da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para obras de construção de Pórtico no trevo de acesso ao município de Santo Ângelo, na RS 344, com recursos oriundos do Contrato de Repasse MTUR 914463/2021 Operação 1078460-32 do Ministério do Turismo; As propostas deverão ser postadas das 8 horas do dia 25/03/2024 até as 08 horas do dia 08/04/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 08/04/2024 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Comunicamos aos interessados que encontra-se aberto a licitação na modalidade de Concorrência nº. 011/2024, do tipo menor preço, por lote, destinada à contratação de empresa para realizar manutenção e reestabelecimento de áreas atingidas pelos desastres climáticos, com recurso proveniente do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Portaria nº 2.762 de 24 de agosto de 2023 e Portaria nº 818 de 11 de março de 2024. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 10 de abril de 2024 às 10hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 10h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 19 de março de 2024. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Comunicamos aos interessados que encontra-se aberto a licitação na modalidade de Concorrência nº. 010/2024, do tipo menor preço por item, destinado contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento de materiais para a construção de quadra coberta para a EMEF Doze de Outubro, conforme Termo de Referência e Memorial Descritivo, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202319830016 - Deputada Federal Maria do Rosário. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 30 de abril de 2024 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 18 de março de 2024. RODRIGO GPMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie:12º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2019. Espécie: Décimo Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 51/2019. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, inscrita no CNPJ n° 00.352.294/0001-10. Objeto do contrato: Contratação da empresa para a prestação de serviços técnicos especializados, os quais consistirão na elaboração de projetos de engenharia, nas fases de estudo preliminar e projeto básico, para REVITALIZAÇAO, RECUPERAÇÃO DA PISTA DE POUSO, DECOLAGEM-PPD E IMPLEMENTAÇÃO DE CERCA OPERACIONAL para o Aeroporto de São Borja/RS. Objeto do aditivo: Considerando o memorando nº 352/2024/DPE/SMPOP, o parecer técnico do engenheiro fiscal, o Sr°. Nelson Freitas sob o n° 045/2024/DPE/SMPOP e parecer favorável da consultoria jurídica n° 53/204/ L I C I T AÇÕ ES , fica PRORROGADO o presente contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 15/03/2024, findando seu prazo em 10/09/2024. AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024/CCE/SMPOP/DCL RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO Nº 1 O município de São Borja torna pública a retificação e prorrogação I de processo licitatório. Tipo Menor Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 16.117,03m² (dezesseis mil, cento e dezessete metros com três centímetros quadrados) de capeamento e recapeamento asfáltico com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, em diversas ruas da cidade - no trecho 01 Norte, conforme especificado no edital e nos anexos. Data da sessão: 08/04/2024, às 08h30min. Informações e cópia do Edital serão obtidas nos e-mails [email protected] e [email protected], no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja-RS, 15 de março de 2024. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2024/CCE/SMPOP/DCL RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO Nº 1 O município de São Borja torna pública a retificação e prorrogação I de processo licitatório. Tipo Menor Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 38.288,95m² (trinta e oito mil, duzentos e oitenta e oito metros com noventa e cinco centímetros quadrados) de capeamento e recapeamento asfáltico com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, em diversas ruas da cidade - no trecho 02 Sul, conforme especificado no edital e nos anexos. Data da sessão: 09/04/2024, às 08h30min. Informações e cópia do Edital serão obtidas nos e-mails [email protected] e [email protected], no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431- 9428. São Borja- RS, 15 de março de 2024. CAROLINE COGO CONTREIRA. Secretária Municipal de Planejamento. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024/CCE/SMPOP/DCL. Concorrência Pública n° 03/2024/CCE/SMPOP/DCL. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 1.997,93m² (um mil novecentos e noventa e sete metros e noventa e três centímetros quadrados) de capeamento e recapeamento asfáltico com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente na Rua Vereador Eddie Freire Nunes, em conformidade com o Contrato de Repasse n° 917097/2021/MDR/CAIXA. Data da sessão: 10/04/2024, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428. São Borja-RS, 15 de março de 2024. CAROLINE COGO CONTREITA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2024- contratação de empresa especializada para, via empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, realizar a execução de 1.115m² (um mil cento e quinze metros quadrados) de passeios públicos de concreto. Sendo a abertura deste no dia 30 de abril de 2024 as 09:00hs na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 11:30h e das 13:00h ás 17:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 20 de março de 2024. Em 20 de março de 2024 RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 (SRP) Processo: 1-6762/2023 (Vol.I) Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Objeto: consiste na futura e eventual contratação de empresa para locação de banheiros químicos, compreendendo: montagem, desmontagem, transporte, manutenção, higienização, sucção dos dejetos com destinação final, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ji-Paraná, conforme Termo de Referência (id 390130) e na Solicitação de Materiais/Serviços - Requisição nº 2211/23. (ID 390228). Empresa Adjudicatária: LOCA-MAQUINAS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito