DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo telefone (55) 3614-1195, Setor de Licitações. Setor de Licitações. Senador Salgado Filho/RS, 18 de março de 2024 MARIO ALDIR KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Tapera/RS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, resolve Revogar o Processo Licitatório nº 753/2024, por interesse público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21. Tapera/RS, 20 de março de 2024. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Regência: Lei Federal nº 11.947/09, Resolução/CD/FNDE nº 006/20 e legislação pertinente. Os envelopes com a documentação e proposta serão recebidos até às 9h do dia 10/4/2024, no Setor de Licitações, quando terá inicio início a Chamada Pública. Informações: fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected], site: www.tapera.rs.gov.br. Tapera/RS, 20 de março de 2024. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Administrativo nº 1300/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos e exames, com finalidade de diagnóstico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Terra de Areia/RS, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 08/04/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1285. MARTA ANA ROHN HETTWER Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES EXTRATO DE CONTRATO Contratado: Construção e Pavimentação Bauer Eireli. Objeto: Pavimentação com Piso Intertravado de trecho de Via Pública no Município de Torres/RS - Rua Alexandre Xavier de Mello, na cidade de Torres. Tomada de Preço nº 505/2023. Valor: R$248.593,91. Nº de Contrato:120/2024. Convênio MCIDADES/933310/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 O Prefeito De Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada: PP 16/2024 - Contratação de empresa para prestação dos serviços Técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria, na área de Engenharia Civil para o Município de Tunas/RS, conforme exigência do edital. Abertura as 08h30min do dia 04/04/2024. Informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, e no www.tunas.rs.gov.br. Tunas/RS, 20 de março de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de serviços para elaboração e execução de projeto técnico de regularização fundiária, de área ocupada de propriedade do Estado/RS, na área urbana de Tupanciretã/RS, com recursos do Convênio FPE nº 3697/2023 e contrapartida municipal. Abertura: dia 29/4/2024, às 8h30. Regência: Lei 14.133/21. Edital nos sites: www.tupancireta.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fones: (55) 3272-2433 e 3272-7514, e-mail: [email protected]. MARCIO TEIXEIRA DIAS Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 26 de abril de 2024 às 08h estará recebendo as propostas para execução de pavimentação asfáltica em ruas do perímetro urbano do Município, de acordo com projeto de engenharia, através da licitação Concorrência Presencial n.010/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 19 de março de 2024. MAICO SERAFINI BETTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 011/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 05 de abril de 2024 às 08h estará recebendo as propostas para reforma da quadra poliesportiva coberta localizada na Rua Onofre Tomasi de acordo com projeto de engenharia, através da licitação Concorrência Presencial n.011/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 19 de março de 2024. MAICO SERAFINI BETTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal n° 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral nos autos do Processo Administrativo n° 6437/2023, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação Tomada de preços n° 018/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SUPORTE ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CSEAS), licitante vencedora: PETRA CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.665.965/0001-00, com o valor de R$ 810.247,41 (oitocentos e dez mil e duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos). Homologação e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 18 de março de 2024. MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 3.745/2024 A Controladoria Geral do Município, na forma do disposto no artigo 1º do Decreto Municipal nº 4.210/2017, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo nº 3.745/2024, realizada com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, inscrita no CNPJ Nº 33.683.111/0001-07, com proposta no valor global de R$ 2.652,76 (dois mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos), visando à AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF COM TOKEN, A3 E VALIDADE DE 36(TRINTA E SEIS) MESES, COM ATENDIMENTO PRESENCIAL NA AUTORIDADE DE REGISTRO SERPRO, para atender as necessidades da Controladoria Geral do Município, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Itaguaí, 19 de março de 2024. GERALDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO Controlador Geral do Município AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 3.745/2024 A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, considerando o disposto no artigo 1º do Decreto Municipal n.º 4.210/2017, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 3.745/2024, realizada com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSOAMENTO DE DADOS - SERPRO, inscrita no CNPJ Nº 33.683.111/0001-07, com proposta no valor global de R$ 723,48 (setecentos e vinte e três e quarenta e oito centavos), visando à AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO e-CPF COM TOKEN, A3 E VALIDADE DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COM ATENDIMENTO PRESENCIAL NA AUTORIDADE DE REGISTRO SERPRO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Itaguaí, 19 de março de 2024. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): - Empresa(s): Neweasy soluções em Tecnologia Ltda e Forte Telecom Ltda, conhecendo os recursos formulados, pois tempestivos, para, no mérito, NEGA R - L H ES PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 23/02/2024. Macaé-RJ, 14 de Março de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 137/2023 O Município de Macaé, torna público, que considerando manifestação do Ordenador de Despesas do Órgão Solicitante no Processo Administrativo nº 400.214/2023, ficam convocadas as empresas remanescentes dos itens: 01 e 02, para negociação na ordem de classificação, para o dia 22 de Março de 2024, às 15:00hs (horário de Brasília) no sistema Comprasnet. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Locação de veículos automotores, adaptado para viatura tipo AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO - Veículo do TIPO "D" UTI móvel e Veículo do TIPO "B", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Macaé-RJ, 14 de Março de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações