DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100315 315 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): - Empresa: VHP Zaccaro Construção Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, alterando a decisão proferida na sessão realizada no dia 29/01/2024. Sendo assim, fica marcado para o dia 22 de Março de 2024, às 10:00h, no sistema Comprasnet, sito endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br, nova sessão para as demais fases subsequentes do procedimento licitatório. Macaé-RJ, 14 de Março de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 43/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 043/2023. Empresas habilitadas: Consórcio Veríssimo de Mello Empresas inabilitadas: Abade Construção Civil Eireli e Consórcio FZ A ata referente à sessão pública de 13/03/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 14 de março de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 44/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 044/2023. Empresas habilitadas: Consórcio Riviera Fluminense, Consórcio Riviera, Construtora R2X Ltda e Silgui Comércio e Serviços Eireli. Empresas inabilitadas: Abade Franco Construção Civil Eireli. A ata referente à sessão pública de 13/03/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 14 de março de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12625/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP NO 02/2024 OBJETO: O presente tem como objetivo a adoção do sistema de registro de preços visando a Aquisição de Insumos, Lancetas e Fitas para Teste de Glicose no sangue (HGT) - com fornecimento de aparelhos por comodato, direcionados a atender os pacientes do Programa Hiperdia, portadores de Diabetes Mellitus Insulino dependentes. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item DATA, HORA E LOCAL: Abertura das Propostas: 07/03/2024, às 10:00 horas. Início da Disputa de Preços: 07/03/2024, às 14:00 horas. EDITAL E INFORMAÇÕES: EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Telefone: (21) 2042-3085. Mesquita-RJ,20 de fevereiro de 2024 Elisabete Barcellos - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 171/2024/SEMAF, CONTRATO: Nº 011/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: GEOVANI ALVES DE ANDRADE, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 34.643.515/0001-21. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA DE ESCRITÓRIO, TIPO GESSO ACARTONADO (DRYWALL), conforme Processo Administrativo 171/2024/S E M A F. Alto Paraíso/RO 18 de março de 2024 - Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 74/2024/SEMSAU SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO, ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E RESERVA DE COTAS Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Fracassados no Processo n. 16293/SEMSAU/2023, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.111.909,72. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 09/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 21/03/2024 até às 08h59min do dia 05/04/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 05/04/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 13 de março de 2024. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie do Quarto Termo aditivo ao contrato nº 48/2022, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob Nº 33.778.318/0001-57; que tem como objeto Contratação Empresa Especializada para Construção do Prédio da Prefeitura - 2ª Etapa, Contrato de Repasse nº 914264/2021. prorrogação da vigência do contrato: Por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do período de 03/05/2024 até 01/08/2024. prorrogação da vigência da execução dos serviços: por mais 90 (noventa) dias, do dia 10/03/2024 até 08/06/2024, dias prorrogados o prazo de execução dos serviços. Amparo legal: A alteração contratual em questão encontra amparo no disposto no O art. 57, parágrafo §1, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Amparo legal TP 02/2022. Cacaulândia - RO, 18 de março de 2024 - Daniel Marcelino da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Termo de Homologação n. º06, processo nº 1108/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O secretário de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico nº 005/2024, referente à contratação dos serviços de comunicação e Marketing Digital. Em favor da empresa M2 Publicidade LTDA, CNPJ: 34.330.987/0001-24; Valor: R$ 56.040,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 20 de março de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação n. º14, Processo nº 144/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas. O secretário de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a Ratificação da Dispensa Eletrônica n.º 003/2024, referente à contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes. Fornecedores: A. Pazinato Maringá; CNPJ: 04.352.905/0001-81, Valor: R$ 25.608,00 e V. S. Dos Santos Livraria E Papelaria; CNPJ: 05.255.167/0001-17, Valor: R$ 5.239,34. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de março de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de oxigênio medicinal. Processo 122/2024. Valor R$ 485.115,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 21/03/2024. Abertura de propostas dia 05/04/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 05/04/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do E-mail. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 20 de março de 2024. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/PMJ/2024 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Taxa. Objeto: PERMISSÃO ADMINISTRATIVA, COM EXPLORAÇ ÃO ECONÔMICA COMERCIAL DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE JARU/RO, no valor estimado da tarifa de R$ 2,82. Abertura: 30 de abril de 2024, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.018/PGM/PMJP/2024 Processo Administrativo: 1-14383/2021- SEMOSP/SEMPLAN e Contrato de Repasse n. 907247-2020-MDR-CAIXA. Contratada: JULIAN GRAZIANO SARTORETTO LTDA. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública n. 003/2023/PMJP-RO. Objeto do Contrato: Execução de obra de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas (revitalização da Avenida Brasil da T-23 à T-30 e duplicação da Avenida Brasil da T-30 ao Residencial Orleans) no município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Dos Prazos: O prazo de vigência do contrato ser de 15 (quinze) meses, a contar da data da última assinatura e o prazo de execução da obra será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço, conforme cronograma físico e financeiro. O prazo de vigência do Contrato de Repasse N. 907247/2020/MDR/CAIXA, encontra-se vigente até a data 30 de novembro de 2025. Valor: O valor total do contrato será de R$ 10.663.243,40 (dez milhões, seiscentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). Recursos Orçamentários: Para as despesas oriundas do presente instrumento, consta Declaração de existência de recursos; de adequação com a Lei Orçamentária Anual e de compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e declaração de adequação orçamentaria financeira. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA - Procurador Geral do Município