DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100317 317 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: META ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES (R&R LTDA.), CNPJ Nº 11.006.117/0001-07, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 410.275,43 (Quatrocentos e dez mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê- se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO,18 de março de 2024 CÉSAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 211/2023/SML/PVH-SRPP N. 097/2023 do tipo MENOR PRECO, deflagrado no processo 00600.0008488/2023.40-e, cujo objeto resumido e o Sistema de Registro de Precos Permanente SRPP, para eventual Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de desinsetizacao, desratizacao e descupinizacao, com o fornecimento de mao de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos, visando atender as necessidades da Administracao Publica direta e indireta do Municipio de Porto velho, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II deste edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS:08/04/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. DAS ALTERACO ES PROMOVIDAS: informo que o edital sofreu alteracoes, que deverao ser verificadas pelos interessados na ERRATA do Edital, o qual se encontra disponivel na integra no Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br) e no Sistema (www.comprasgorvenamentais.gov.br). OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.839.280,90 (seis milhoes, oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais e noventa centavos). Porto Velho-RO, 18 de marco de 2024 LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 1052-1/SEMOSP/2022. Contrato n° 074/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO. Contratada: M.S OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços para Construção de Barracão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. VALOR: é de R$ 287.271,83 (Duzentos e Oitenta Sete Mil Duzentos e Setenta Um Reais e Oitenta e Três Centavos). Fonte de Recursos: convenio Plataforma mais Brasil n° 909734/2021 - CALHA NORTE/MINISTÉRIO DA DEFESA-UNIÃO. Forma de Pagamento: à vista, conforme a comprovação dos serviços prestados conforme relatórios e mediante emissão e apresentação da nota fiscal/fatura devidamente liquidada, devidamente comprovados pelo Gestor do Contrato da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Embasamento Legal: Tomada de Preço n° 009/CPL/2023. São Francisco do Guaporé/RO, 6 de março de 2024. (Advocacia do Município) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SENGUDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 062/2023 PROCESSO Nº. 1707/SEMOSP/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: N°. 34.167.970/0001-71. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 062/2023, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 90 (noventa) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 13 DE MARÇO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. SANDRO JORDÃO - SECRETÁRIO. PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CONTRATADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/PMT/SEMOSP/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/SUPEL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 756/SEMOSP/2023 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: FERTISOLO COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 14.594.006/0001-49. Objeto: Aquisição de uma Mini Carregadeira e Garfo Palete, conforme Convênio TRANSFEREGOV N° 940539/2023. Prazo: A vigência do contrato será de 12 (Doze) meses, a partir da assinatura da sua assinatura. Valor R$: 377.900,00 (Trezentos e setenta e sete mil e novecentos reais). THEOBROMA, 19 DE MARÇO DE 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES - Prefeito EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 6/2024 Parte1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90. Parte 2: E.S.L CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ 33.599.458/0001-68, situada a Rua T-3 n° 4397, bairro Parque universitário setor 02, Cidade de Jaru/RO. Objeto: Implementação e regularização de acessibilidade nas instalações e edificações da E.M.E.I.E. F. Josué de castro. Contrato n° 009/PMT/SEMED/2024, celebrado entre as partes de acordo com a licitação tomada de preços n° 014/2023, processo administrativo n° 875/2023. Valor R$ 47.874,52 (quarenta e sete mil e oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Prazo: o prazo de vigência será de 120 (Cento e vinte) dias consecutivos a partir da assinatura. THEOBROMA, 18 DE MARÇO DE 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 7/2024 Parte1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90. Parte 2: E.S.L CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ 33.599.458/0001-68, situada a Rua T-3 n° 4397, bairro Parque universitário setor 02, Cidade de Jaru/RO. Objeto: Implementação e regularização de acessibilidade nas instalações e edificações da E.M.E.I.E. F. Josué de castro. Contrato n° 008/PMT/SEMED/2024, celebrado entre as partes de acordo com a licitação tomada de preços n° 013/2023, processo administrativo n° 872/2023. Valor R$ 101.070,00 (cento e um mil e setenta reais). Prazo: o prazo de vigência será de 120 (Cento e vinte) dias consecutivos a partir da assinatura. THEOBROMA, 18 DE MARÇO DE 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 6/2024 Parte1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90. Parte 2: FERTISOLO COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 14.594.006/0001-49, Firma jurídica de direito privado com sede na rodovia BR 364 KM 2,5 n° 6561, bairro Lagoa Nova na cidade de Porto Velho/Rondônia. Objeto: Aquisição de uma Mini Carregadeira e Garfo Palete, conforme Convênio TRANSFEREGOV N° 940539/2023. . Contrato n° 007/PMT/SEMOSP/2024, celebrado entre as partes de acordo com a licitação Pregão Eletrônico n° 045/2023, Processo Administrativo n° 756/2023. Valor R$ 377.900,00(trezentos e setenta e sete mil e novecentos reais). Prazo de entrega: Os prazos máximos para entrega, a contar da emissão da ordem de fornecimento, são de 30 dias corridos, no local indicado pela secretaria responsável. Prazo: A vigência do contrato será de 12 (Doze) meses, a partir da assinatura da sua assinatura. THEOBROMA, 19 DE MARÇO DE 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Pregoeiro do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, que objetiva SRP - PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E AGRICULTURA E DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 08/04/2024 às 09h30min (horário de Brasília). O valor estimado da aquisição é de R$ 1.964.300,75 (um milhão e novecentos e sessenta e quatro mil e trezentos reais e setenta e cinco centavos). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413- 2218, [email protected], ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL Urupá-RO, 20 de março de 2024. EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE DESPESAS DE PROCESSO Da: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU Assunto: Processo Filhote do Processo mãe 1-803/2022/SRP, Ata de Registro de Preço n° 20/2023/ARP, Pregão Eletrônico n° 003/CPL/2023, para Aquisição de Material Permanente, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO Nº 2- 170/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO CONTRATADO: DK INFORMATICA LTDACNPJ: 48.373.392/0001-60ITEM DA ATA: 037.Valor: R$ 3.140,00 (Três mil cento e quarenta reais). INTERVENIENTE: SEMSAU IESTEFA N O CARNEIRO DOS SANTOS. SECRETÁRIO DE SAÚDE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE DESPESAS DE PROCESSO Da: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU Assunto: Processo Filhote do Processo mãe 2-619/2023/SRP, Ata de Registro de Preço n° 057/2023/ARP, Pregão Eletrônico n° 048/CPL/2023, e Ata Registro de Preços nº 057/2023/ARP, Pregão Eletrônico n° 48/CPL/2023, Processo nº 2-619/2023/SRP para Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO Nº 2 - 167/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO CONTRATADO: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA CNPJ: 41.947.390/0001-99ITENS DA ATA: 01, 02, 07, 14 e 23. Valor: R$ 35.500,00 (Trinta e cinco mil e quinhentos reais).INTERVENIENTE: SEMSAU. IESTEFANO CARNEIRO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE SAUDE AV I S O Aviso de Compra A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, torna se público a Aquisição de Materiais Permanente Através da ata Registro de Preço nº 20/2023/ARP, Pregão Eletrônico nº 003/CPL/2023/SRP, Processo Gerenciador nº 1-803/2023, realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Administração- SEMPLAD. FORNECEDOR: CLEIDE BEAT R I Z IORIS EIRELI, CPNPJ: 41.947.390/0001-99 R PIONEIRO LAURO ANGELO BIANCHINI, 1067, VILA VERDE GREEN VILLE CACOAL - RO REPRESENTANTE: Cleide Beatriz Ioris ITEM: 14 da Ata Especificação: SWITCH 8 PORTAS QUANT: 3 und. V.UNT R$: 170,00 V. TOTAL R$: 510,00 (Quinhentos e Dez reais). ITEM: 174 da Ata Especificação: PRATELEIRA COM 06 D I V I S Õ ES EM AÇO CHAPA 26 QUANT: 01 und. V.UNT R$: 296,00 V. TOTAL R$ 296,00 duzentos e noventa e seis reais Especificação: FREEZER COMUMQUANT: 2 und. V.UNT R$: 3.901,00 V. TOTAL R$: 7.802,00 (Sete Mil e Oitocentos e Dois reais) ITEM: 214 da ata Especificação: FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS QUANT: 01 und V.UNT R$: 2.099,00 V. TOTAL R$: 2.099,00 (Dois Mil e Noventa e Nove reais) ITEM: 196 da ata Especificação: NOBREAK 6 TOM A DA S QUANT: 2 und V.UNT R$: 549,00 V. TOTAL R$: 1.098,00 (Um Mil e Noventa e Oito reais) ITEM: 192 da ata Especificação: BEBEDOURO DE COLUNA QUANT: 3 und V.UNT R$: 698,00V. TOTAL R$: 1.396,00 (Um Mil Trezentos e Noventa e Seis reais) Vale do Paraíso, 06 de fevereiro de 2024. Cristiane Rodrigues da costa Santana Secretaria Mun. de Planej. e Administração. Port. 6577 de 11/01/2022 POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRRETA Prefeita CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nº Processo: 0000047.02.01-2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de materiais ambulatoriais, insumos hospitalares e correlatos (itens fracassados e desertos do pregão eletrônico, nº 005/2023), para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de itens Licitados: 341. Edital: 21/03/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10:01 horas (hora de Brasília), no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA