DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica aberto o prazo para eventuais contestações, na forma do art. 109 da Lei n° 8.666/93. A decisão na integra encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados. Amajari/RR, 20 de março de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024- CPL Processo N°006/2024- SEMINFRA Data do Certame e Hora:09/04/2024 - 08:00(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de AMA JARI/RR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E IMPLANTAÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, convênio Nº 938180/2022/MD-DPCN/pma. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Amajari/RR, em 20 de Março de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024- CPL Processo N° 007/2024- SEMINFRA Data do Certame e Hora:09/04/2024 - 09:00(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) BOM JESUS LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO de Amajari/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Amajari/RR, em 20 de Março de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Processo n°: 27326/2022/SMPE Espécie: Contrato n° 291-SMPE/SAL/COP/2023 Objeto: Eventual aquisição de brinquedos para espaço lúdico, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Valor: O valor do contrato é de R$ 21.322,21 (Vinte e um mil, trezentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 065/2023 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 04.122.0075.2260.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Data da Assinatura: 12 de março de 2024 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura conforme cláusula sexta constada no contrato. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2023 - PMBP HOMOLOGADO EM 20/03/2024 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas Vereador João Figueiredo, Victor Molin e Presidente Geisel, localizadas no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 1.778.552,61 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos), à empresa CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHIMIDT LTDA, CNPJ nº 43.887.548/0001-08. Registrado no TCE/SC com o nº E 0 5 3 1 9 B D 4 3 4 F 5 C 1 C 6 7 D DA D 1 0 F 3 0 8 F B 8 EC F 5 0 D 7 7 6 . Balneário Piçarras, 20 de março de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PMC OBJETO: seleção de propostas visando o registro de preços para aquisição de motoniveladora nova zero Km para compor a frota da Secretaria de Agricultura do Municipio de Camboriú, proveniente do convênio 910187/2021 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 08/04/2024. Camboriú, 18 de março de 2024 ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - FMS OBJETO: seleção de propostas visando o registro de preços para consulta em infectologia adulto e pediatrico para atendimento dos pacientes do programa IST/HIV/AIDS Hanseniase, Tubercolose e demais serviços ambulatoriais da rede de saúde do municipio de Camboriú. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM REGIME LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 10 de abril de 2024, no site www.bnc.org.br. Camboriú, 18 de março de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0039/2024 Objeto: Locação de brinquedos infláveis e máquinas de pipoca e algodão-doce para atender as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e para o Fundo Municipal de Assistência Social deste Município. ABERTURA DA SESSÃO: 03/04/2024 TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal, 19 de março de 2024. IVAIR LOPES RODRIGUES Secretario Competente Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0039/2024 Objeto: Aquisição de material impresso destinado a atender a demanda das Secretarias e Fundos deste Município. ABERTURA DA SESSÃO: 02/04/2024 TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal, 19 de março de 2024. IVAIR LOPES RODRIGUES Secretario Competente Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 37/2024 O Município de Chapecó/SC, através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes, torna público a realização de licitação na modalidade de Concorrência nº 037/2024, destinada a Construção do Centro de Capacitação para Geração de Empregos no Distrito de Mal. Bormann, através da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das propostas: até às 09:00 do dia 05/04/24. Abertura: às 09h do dia 05/04/2024. Informações: Av. Getúlio Vargas, 957 S, Centro, ou pelo telefone 49-3321-8455, e-mail: [email protected], endereço eletrônico: www.chapeco.sc.gov.br. Chapecó - SC, 20 de março de 2024. VALMOR JUNIOR SCOLARI Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMER Nº 8/2024 Registro de Preços. Data da sessão: 01/04/2024. Horário: 08h05min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Prestação de serviço de publicação de atos oficiais (publicidade legal) em jornal diário de grande circulação meio eletronico, para o município de Entre Rios/SC. Entre Rios-SC, 18 de março de 2024. JOÃO MARIA ROQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna pública que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR P R EÇO GLOBAL, para a "CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM SKATEPARK EM CONCRETO, BAIRRO CENTRO, IMBITUBA/SC". O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 902.813,13 (Novecentos e dois mil oitocentos e treze reais e treze centavos)". Data/horário de abertura da sessão pública: 25/04/2024, às 14h00min, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência. Imbituba, 20 de março de 2024. RAFAELA PEREIRA DE MELLO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMINHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 039/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Iraceminha. Contratada: Gaia Rodovias Ltda. Valor: 581.999,46 (Quinhentos e oitenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos). Vigência: Início: 20/03/2024. Término: 19/03/2025.Processo Licitatório n° 42/2024. Licitação: Concorrência n° 5/2024. Objeto: Contratação de empresa para recuperação e manutenção da estrada vicinal de acesso a linha Nova Ibarama - Trecho I e II, em atendimento ao Convênio n° 946197/2023 - Objeto do Convênio: recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Iraceminha/SC e em conformidade com projeto, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, anexo ao presente processo licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Iraceminha, 20/03/2024. Jean Carlos Nyland - Prefeito Municipal