DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100319 319 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 014/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (Sondas e Coletores) utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville e unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO S LTDA - Item 22 - R$ 410,00; ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - Item 6 - R$ 1,78, Item 9 - R$ 0,47, Item 10 - R$ 0,48, Item 11 - R$ 0,50, Item 12 - R$ 0,51, Item 13 - R$ 0,50, Item 14 - R$ 0,54, Item 16 - R$ 0,64, Item 28 - R$ 0,59, Item 29 - R$ 0,62, Item 30 - R$ 0,68, Item 31 - R$ 0,70, Item 32 - R$ 0,78, Item 33 - R$ 0,89, Item 34 - R$ 0,97, Item 35 - R$ 1,04, Item 36 - R$ 1,12, Item 37 - R$ 1,16, Item 38 - R$ 0,75, Item 39 - R$ 0,79, Item 40 - R$ 0,85, Item 41 - R$ 0,90, Item 42 - R$ 1,08, Item 43 - R$ 1,04, Item 44 - R$ 1,10, Item 45 - R$ 1,20, Item 46 - R$ 5,74, Item 47 - R$ 5,74, Item 48 - R$ 5,74, Item 49 - R$ 5,74, Item 64 - R$ 0,47 e Item 72 - R$ 0,79; BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Item 65 - R$ 0,44, Item 66 - R$ 0,47, Item 67 - R$ 0,47, Item 68 - R$ 0,46, Item 69 - R$ 0,52 e Item 70 - R$ 0,56; CM HOSPITALAR S.A. - Item 23 - R$ 35,13 e Item 50 - R$ 6,91; CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - Item 1 - R$ 2,98, Item 2 - R$ 0,34, Item 3 - R$ 0,34, Item 4 - R$ 0,34 e Item 5 - R$ 1,28; DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA - Item 51 - R$ 3,12, Item 52 - R$ 3,12, Item 53 - R$ 3,20, Item 54 - R$ 3,20, Item 55 - R$ 3,11, Item 56 - R$ 2,01, Item 57 - R$ 2,03, Item 58 - R$ 2,03, Item 59 - R$ 2,03, Item 60 - R$ 2,01, Item 61 - R$ 2,06, Item 62 - R$ 2,06 e Item 63 - R$ 2,19; METROMED COM DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - Item 15 - R$ 0,58, Item 17 - R$ 0,68 e Item 71 - R$ 0,61; NETMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item 18 - R$ 31,68; VOLARE COMERCIO LTDA - Item 73 - R$ 3,69. Restou FRACASSADO o Item 7. Restou DESERTO o Item 24. Joinville/SC, 18 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 059/2024, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos sem motorista/condutor, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: MB RENTACAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Item 11 - R$ 1.232,00. OSMAR DA CUNHA O EMPRESARIO, Item 14 - R$ 2.199,00. E ANULA o item 12 (LOCACAO DE VEICULO - MOTOCICLETA 150CC A 163CC), conforme solicitado pela Área de Unificação de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento através do Memorando SEI nº 0020490960/2023 - SAP.ARC.AUN. Joinville/SC, 18 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 183/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90183/2024, para a Aquisição de Unidade Móvel de Castração de Animais - Castramóvel, na Data/Horário: 05/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 4 E 3 C 1 8 3 5 8 E E 1 2 C 4 7 0 B C 4 A 2 1 0 9 3 D D 0 B 5 5 2 F 3 AC 2 A F. Joinville/SC, 18 de março de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório n° 16/2024. Modalidade: Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção com base na tabela SINAPI. Data final para cadastro de propostas: 09/04/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura da sessão de disputa: 09/04/2024 às 9:00 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br. Palmitos, 20 de março de 2024. DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - FMS MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de exames de diagnósticos por imagem de Tomografia Computadorizada, com ou sem contraste, e Raio X de forma contínua na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Porto Belo, SC, com fornecimento de aparelho tomógrafo em comodato, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 08/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - PMPB MENOR PREÇO LOTE Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para manutenção e reparo de veículos leves de utilização das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, com fornecimento de peças. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 08/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 20 de março de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Licitatório 031/2024 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 006/2024 Código registro TCE: 2C34C47A353367D67480D7147437911E1ACAF900 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MELHOR TÉCNICA E PREÇO, com modo de disputa FECHADO para escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONTORNO RODOVIÁRIO ENTRE AS BR'S 280 E 153, com extensão aproximada de 20,80 km. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 14 de maio, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 20 de março de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório 005/2024 - EDUCAÇÃO Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº. 003/2024 Código registro TCE: 668217039F866E46533791EF0AE879D6FE2720AF O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, com adjudicação por MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para aquisição de obras literárias, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar (II). Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 04 de abril, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 20 de março de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 5/2023 FMAS Contratante Inicial: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO RUFINO. Novo Contratante: MUNICÍPIO DE RIO RUFINO. Contratada: EVANDILMA APARECIDA DE M AT O S SIMONETTO. Objeto do TA: Mudança do Fundo Responsável pelo contrato. Retirada da abreviatura "FMAS". Vigência: Início: 12/03/2024 Término: 13/09/2024. Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 FMAS. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia, arquitetura e/ou construção civil para execução de obras de Reforma e Ampliação do Centro de Convivência do Idoso Hélia Lavína de Bona Sartor. Rio Rufino, SC, 19 de março de 2024. ERLON TANCREDO COSTA - Prefeito de Rio Rufino. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: A Secretaria de Planejamento e Urbanismo torna público a homologação e adjudicação do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DISTRIBUÍDAS EM 2 LOTES, SENDO LOTE 1: RUAS ALVINO ZIEBARTH, 25 DE AGOSTO, EUGÊNIO ESTANISLAU KOROVSKI E ANTÔNIO ZIPPERER NO BAIRRO CENTENÁRIO E RUAS ALFREDO ROESLER E BERTA PSCHEIDT NO BAIRRO SERRA ALTA. LOTE 2: RUAS AGUINO GRAZEK, EMÍLIO KRAUSE, FLORIANO HABOWSKI, GUIDO BRUNQUEL, TRAJANO PRYBYSZ, ROBERTO ROESLER 1ª ETAPA E VICENTE ZEITHAMMER 1ª ETAPA NO BAIRRO SERRA ALTA, CONFORME PROJETOS ANEXOS. O PROCESSO ESTÁ ATRELADO E CONDICIONADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO BRDE - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (FINANCIAMENTO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - CCB Nº SC-71.099/CEF/PRÓ - TRANSPORTE - QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - SETOR PÚBLICO ) , para as empresas: PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA, totalizando em R$ 4.805.708,60, vencedora do lote 1 e INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, totalizando em R$ 4.382.459,20, vencedora do lote 2. Para mais informações, acesse: saobentodosul.atende.net São Bento do Sul, 18 de março de 2024. BRUNO SEEFELD Secretário de Planejamento e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para eventual fornecimento e instalação de novos abrigos de passageiros de ônibus e manutenção e reforma dos abrigos existentes, para o sistema de transporte coletivo do município de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 21/03/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 12/04/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 20 de março de 2024 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira