DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Edital DE CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 69/2023 - PMT Adjudicado em 18/03/2024 a Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia nº 69/2023 - PMT, referente a Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a total execução (compreendendo material e mão de obra) da obra de recuperação asfáltica da Rua Amazonas, trecho 01, com área de projeto aproximada de 1.225,64 m², em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro, minutas contratuais e demais documentos relacionados, conforme contrato de repasse 939749/2022, firmado com a União Federal, por meio do Ministério das Cidades. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA, CNPJ nº 43.887.548/0001-08. Valor de R$ 457.636,34 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). Recurso: 267 - Órgão: 8 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; Unidade: 2 - Obras Municipais; Ação: 1565 - VIAS PÚBLICAS COM PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CALÇADAS E CICLOVIAS; Elemento: 3449051980000000000 - Obras contratadas; Vínculo: 150070000100 - Recursos Ordinários; Item: 1; Unidade: Serviço; Quantidade: 0,00105; Total do Adjudicado para o Recurso: R$ 481,59; Recurso: 268 - Órgão: 8 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; Unidade: 2 - Obras Municipais; Ação: 1565 - VIAS PÚBLICAS COM PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CALÇADAS E CICLOVIAS; Elemento: 3449051980000000000 - Obras contratadas; Vínculo: 170070000134 - Transf. Convênios; Item: 1; Unidade: Serviço; Quantidade: 0,99895; Total do Adjudicado para o Recurso: R$ 457.154,75; CARLOS PIAZZA Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Edital DE CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 69/2023 - PMT Homologado em 18/03/2024 a Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia nº 69/2023 - PMT, referente a Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a total execução (compreendendo material e mão de obra) da obra de recuperação asfáltica da Rua Amazonas, trecho 01, com área de projeto aproximada de 1.225,64 m², em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro, minutas contratuais e demais documentos relacionados, conforme contrato de repasse 939749/2022, firmado com a União Federal, por meio do Ministério das Cidades . Empresa Vencedora: CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA, CNPJ nº 43.887.548/0001-08, no valor de R$ 457.636,34 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). CARLOS PIAZZA Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 034/2024 Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para construção da Praça Central Municipal. Data e horário: O recebimento dos envelopes nº 01 "documentos" e nº 02 "proposta" será até às 07h59min do dia 05/04/2024. Local: Sessão pública dia 05/04/2024 às 08:00hs, no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis no link: www.vargem.sc.gov.br/licitacoes e no site do compras.gov. Maiores informações podem ser obtidas no telefone (49) 3549-0068 ou pelo e-mail [email protected]. Vargem/SC, 19 de março de 2024 MILENA ANDERSEN LOPES Prefeita ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo nº 11/2024 Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, até Dezembro de 2024. Os agricultores familiares que tiverem interesse no fornecimento destes produtos devem procurar o Setor de Compras da Prefeitura do Município de Alto Alegre e deverá apresentar os documentos de habilitação e a sua proposta em envelope lacrado, não transparente, devidamente identificado até o dia 09/04/2024, às 8:30 horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre/SP. Bem como disponibilizado no sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre, 20 de março de 2024. CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 10/2024 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, sediada na Rua João Lopes Filho, nº 120 - Centro, Angatuba/SP - CEP 18.240-000, REALIZARÁ LICITAÇÃO, na MODALIDADE PREGÃO, na FORMA ELETRÔNICA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO" POR LOTE e MODO DE DISPUTA ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PELA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIA ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Sessão de disputa de preços: 04 de abril de 2024, às 09:00 horas. LO C A L : Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/. Angatuba, 19 de março de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2023 Parecer Nº 007/2024, Tomada De Preços N° 044/2023, Processo Licitatório N.º 5248/2023, Processo Administrativo N.º 31.092/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO DA FONTE LUMINOSA, LOCALIZADO NA RUA MAURO PINHEIRO, N°150- VILA FERROVIÁRIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA, publicado em 28 de fevereiro de 2024. Analisados os Documentos de habilitação, bem como a Proposta da habilitada, amparada pela análise da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a Subcomissão de Licitação da Administração Geral, julga conveniente a proposta da empresa MARENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por estar de acordo com os termos do edital, conforme consta dos autos. Araraquara, 20 de março de 2024. MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES Presidente da Subcomissão de Licitação ARIANE SOARES DE SOUZA Membro da Subcomissão de Licitação WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR Membro da Subcomissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 009/2024 Data de realização: 09/04/2024 às 09h00min Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Construção. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp. arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações). Arealva, 20 de março de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 010/2024 Data de realização: 12/04/2024 às 09h00min Registro de Preços para a Aquisição de Pneus. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva. sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações). Arealva, 20 de março de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 026/2024 (Edital n.º 033/2024). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços gráficos. Abertura das Propostas: 05/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 05/04/2024, às 09h00. Acesso: bllcompras.com Capivari, 20 de março de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 035/2024 (Edital n.º 042/2024). Objeto: Registro de Preços para aquisição de cesta básica. Abertura das Propostas: 03/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 03/04/2024, às 08h30. Acesso: bllcompras.com Capivari, 20 de março de 2024. LUÍS ANTÔNIO PIAZZA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social