DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032100055 55 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS/Nº 209, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: DECLARAR, a partir de 02/02/2024, a VACÂNCIA do servidor GUILHERME CASTELLIANO NADAIS, ocupante do cargo de Médico, Nível S, Classe C, Padrão III, matrícula SIAPE nº 2.349.684, com data de admissão em 28/02/2008, na forma da Portaria nº 10 de 24/01/2008, com lotação na Área de Urologia deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério da Saúde, nos termos do inciso VIII do Art. 33, da Lei nº 8.112/1990." (Processo nº 33433.020266/2024-13) PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 211, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: DECLARAR, a partir de 02/02/2024, a VACÂNCIA da servidora DANIELA MATTA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Médico, Nível S, Classe C, Padrão II, matrícula SIAPE nº 1.486.216, com data de admissão em 10/08/2010, na forma da Portaria nº 675 de 16/07/2010, com lotação na Área de Terapia Intensiva Adulto deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério da Saúde, nos termos do inciso VIII do Art. 33, da Lei nº 8.112/1990." (Processo nº 33433.014918/2024-81). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE PORTARIA SECTICS/MS Nº 2, DE 19 DE MARÇO DE 2024 Ref.: 25000.026677/2024-84. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar VICTOR FERREIRA DANTAS, matrícula SIAPE 1027576, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código nº 28.0005, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde. CARLOS A. GRABOIS GADELHA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Nº 310 ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568135, para realizar inspeção sanitária na empresa ProCon Medizintechnik GmbH, em Alzenau, Alemanha, no período de 21/04/24 a 28/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 02/2024. (Processo nº. 25351.942438/2023-11). Nº 311 ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338647, para realizar inspeção sanitária na empresa ProCon Medizintechnik GmbH, em Alzenau, Alemanha, no período de 21/04/24 a 28/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 02/2024. (Processo nº. 25351.942438/2023-11). Nº 312 CHIARA CHAVES CRUZ DA SILVA, Coordenadora, SIAPE Nº 1492858, para participar do Fórum Global Anticorrupção e Integridade OCDE 2024, em Paris, na França, no período de 24/03/2024 a 28/03/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 229/2024. (Processo nº 25351.902650/2024-18). Nº 313 LUIZ AUGUSTO DA CRUZ, Analista Administrativo, SIAPE Nº 1491857, para participar do Fórum Global Anticorrupção e Integridade OCDE 2024, em Paris, na França, no período de 24/03/2024 a 28/03/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 229/2024. (Processo nº 25351.902650/2024-18). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA N° 314, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR- PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, §3º, aliado ao art.171, V do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho com o objetivo de revisar o método geral de Determinação de Solventes Residuais da Farmacopeia Brasileira, para harmonização ao Guia Q3C do ICH. Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes representantes: I - Airton Monza da Silveira - representante indicado pelo Comitê Técnico Temático de Insumos Farmacêuticos da Farmacopeia Brasileira; II - Carlos Eduardo Matos dos Santos - representante indicado pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma); III - Elaine Darronqui - representante indicada pelo Comitê Técnico Temático de Métodos Gerais e Capítulos da Farmacopeia Brasileira; IV - Gerson Massao Kitano - representante indicado pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma); V - Nayrton Flávio Moura Rocha - representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; e VI - Thayssa Neiva da Fonseca Victer - representante indicada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - Ministério da Saúde. Art. 3º O Grupo de Trabalho será coordenado pelo representante Airton Monza da Silveira. Art. 4º A participação no Grupo de Trabalho será considerada atividade de relevância pública e não será remunerada. Art. 5º O quórum de reunião do Grupo de Trabalho é de maioria absoluta e o quórum de votação é de maioria simples. Art. 6º As reuniões do Grupo de Trabalho serão convocadas e conduzidas pelo respectivo coordenador. Art. 7º Cabe à Coordenação da Farmacopeia, unidade organizacional da Anvisa que coordena as ações da Farmacopeia Brasileira, avaliar a oportunidade e conveniência da convocação das reuniões, ordinárias e extraordinárias, propostas pelo coordenador do Grupo de Trabalho. Art. 8º Os membros e o coordenador do Grupo de Trabalho devem possuir notório saber na matéria de competência e foram indicados pelo Comitê Gestor da Farmacopeia Brasileira. Art. 9º O Grupo de Trabalho deve se reunir em caráter ordinário, por videoconferência. §1º O Grupo de Trabalho pode se reunir presencialmente, preferencialmente no Distrito Federal, com pagamento de passagens e diárias, em caráter extraordinário, até duas vezes ao ano, desde que devidamente justificado. §2º A convocação de uma reunião presencial deve ser precedida por, no mínimo, duas reuniões por videoconferência. Art. 10. A conclusão dos trabalhos deve ocorrer no prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria. Art. 11. Cabe ao coordenador do Grupo de Trabalho apresentar ao Comitê Gestor relatórios parciais e relatório final das atividades desenvolvidas. Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO BARRA TORRES PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 321 GLAUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491484, para realizar inspeção sanitária na empresa KNOP Laboratórios S/A, em Valparaiso, Chile, no período de 31/03/24 a 06/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70). Nº 322 RENATO DE OLIVEIRA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568327, para realizar inspeção sanitária na empresa KNOP Laboratórios S/A, em Valparaiso, Chile, no período de 31/03/24 a 06/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA N° 316, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora PATRICIA ALEKSITCH CASTELLO BRANCO, matrícula SIAPE nº 1492970, para ocupar o encargo Substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 318, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 12/03/2024 a 12/03/2024, o servidor RENATO LOPES HURTADO, matrícula SIAPE nº 1568710, para ocupar o encargo de Substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 319, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 25/03/2024 a 28/03/2024, a servidora REJANE GOMES SILVA, matrícula SIAPE nº 1445476, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Cosméticos e Saneantes, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 195, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar WALLACE SOUSA DA CIRCUNCISÃO para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Ouvidoria, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.09. (NUP 25100.000433/2024-43). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):