DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220 - MARCEL DE MORAES PEDROSO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica, SIAPE nº 2003449, com a finalidade de ministrar palestra/aula na Licenciatura em Engenharia e Ciência de Dados, participar de oficinas de trabalho com a equipe do grupo de computação adaptativa e ministrar palestra no Centro de Informática e Sistemas da Universidade de Coimbra (CISUC), em Coimbra, Portugal, pelo período de 11/04/2024 a 02/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.005003/2023-38). Nº 221 - NELZAIR ARAUJO VIANNA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1333304, com a finalidade de participar e apresentar trabalho intitulado "Exposição de áreas verdes e azuis e efeitos na saúde cardiovascular em participantes do estudo longitudinal de saúde do adulto (ELSA-Brasil)" no PHAM2024, em kuala Lumpur, na Malásia. Em seguida irá participar de visita técnica a Queen Mary University afim de participar de workshops e reuniões científicas relacionadas ao projeto do Fundo Acelerador Brasil "O uso de expertise em políticas públicas no Brasil", em Londres, no Reino Unido, pelo período de 13/04/2024 a 26/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000062/2024-71). Nº 222 - SÉRGIO TAVARES DE ALMEIDA REGO, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0463354, com a finalidade de participar em atividades do Projeto Comitês de Bioética Clínica: Organização, Regulamentação, Funcionamento, Avaliação, Processo Deliberativo - Estudo Comparativo Entre Brasil e Espanha, no Período Pré e Pós-covid-19, em Madrid e Barcelona, na Espanha, pelo período de 30/04/2024 a 01/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25388.000208/2024-38). Nº 223 - ANDRÉ VIANNA DANTAS, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 2521947, com a finalidade acompanhar parte da programação que marcará os 50 anos da Revolução dos Cravos, no âmbito das comemorações do 50º aniversário da democracia, assim como, agenda de reuniões que vise o incremento e formalização do Plano de Trabalho do acordo de cooperação académica que deverá ser firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz e a Universidade Nova de Lisboa, através do IHC que dela faz parte, em Lisboa, Portugal, pelo período de 19/04/2024 a 28/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000090/2024-85). MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Nº 224 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 40, Portaria nº 129 de 28 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 63, do servidor EDMUNDO DE ALMEIDA GALLO, Pesquisador em Saúde Pública desta Fundação, SIAPE nº 04640047, Onde se lê: 04/03/2024 a 10/03/2024. Leia-se: 02/03/2024 a 10/03/2024. Como justificado no processo 25387.000043/2024-12. Nº 225 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 8, Portaria nº 8 de 12 de janeiro de 2022, Seção 2, página 139, do servidor RAFAEL MACIEL DE FREITAS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 16030509, Onde se lê: 22/02/2022 a 22/02/2025. Leia-se: 22/02/2022 a 29/01/2024. Como justificado no processo 25030.001088/2021-93. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 305, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da sua competência, considerando o disposto no art. 5º, § 2º e § 3º, da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2001, resolve: Art. 1° - Reverter, a pedido, a contar de 4 de março de 2024, a jornada de trabalho da servidora LINDINALVA NOGUEIRA JARDIM MORETT, matrícula SIAPE nº 1834063, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe "C", Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais para 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais. (Processo nº 50000.005235/2024-41). Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 105, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 14, incisos XVIII e XIX, da Portaria GM/MT nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, Seção 1, G. 111 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo SEI/MT nº 50000.033765/2023-07, resolve: Art. 1º Atender a requisição do servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2064386, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Entidade vinculada a esta Pasta, para o Cartório da 23ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado. Art. 3º Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Órgão requisitado. Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão requisitado ao término da requisição. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao Órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. GEORGE SANTORO PORTARIA N° 109, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e, considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.006974/2024-51, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 4 de março de 2024, VICENTE CORREIA LIMA NETO, CPF nº 030.. *-06, matrícula SIAPE nº 1425777, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO PORTARIA N° 110, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 14, incisos XVIII e XIX, da Portaria GM/MT nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, Seção 1, Gs. 111 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo SEI/MT Nº 50000.021798/2023-04, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público ALEXANDRE MAURO PRADO, matrícula SIAPE nº 1672961, Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Entidade vinculada ao Ministério dos Transportes, para exercício na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC/RJ do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário. Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Órgão cedente. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGE SANTORO PORTARIA N° 111, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.006026/2024-15, resolve: Dispensar, a contar de 8 de março de 2024, MARCELO FLORENCIO DO NASCIMENTO, CPF nº 818..-04, matrícula SIAPE nº 1509003, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designado conforme Portaria de Apostilamento nº 3, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP/SIGEPE de 24 de janeiro de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA N° 112, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.006026/2024-15, resolve: Dispensar, a contar de 8 de março de 2024, MARCELO FLORENCIO DO NASCIMENTO, CPF nº 818..-04, matrícula SIAPE nº 1509003, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designado conforme Portaria nº 320, de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA N° 113, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.006026/2024-15, resolve: Designar JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA, CPF 057. -64, matrícula nº SIAPE nº 1107408, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente vaga. GEORGE SANTORO PORTARIA N° 114, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.006604/2024-13, resolve: Designar ANE TEREZA DA SILVA SANTOS, CPF nº 493..-04, matrícula SIAPE nº 1090476, servidora do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO PORTARIA N° 115, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.006085/2024-93, resolve: Nomear ALEX PEREIRA FREITAS, CPF nº 731..***-34, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria- Executiva deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO