DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032100057 57 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA Nº 301, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, na qualidade de ordenador de despesas e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 5º da Portaria SE nº 333, de 17 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390004 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração: I - Ordenador de Despesas: Manuel Augusto Alves Silva; II - Ordenador de Despesas Substituto: Lélio Trida Sene; III - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Maria da Paz Morais Bomfim; IV - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Paulo Pereira Alencar; V - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Victor Hugo Martins dos Santos; VI - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Pedro Augusto Carvalho Gonçalves Knupp; VII - Responsável pela Conformidade Contábil: Paulo Henrique Severiano Bastos; VIII - Responsável pela Conformidade Contábil Substituta: Maria da Paz Morais Bomfim; IX - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Murilo Diniz Rocha; X - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta: Nilce Soares Petry; XI - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar: Fernanda Mendonça de Oliveira; XII - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar Substituta: Liandra Regattieri Gomides. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1213, de 28 de dezembro de 2023 (7906193), publicada no D.O.U. de 02 de janeiro de 2024 (7912171). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (50000.002509/2023-60) MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA PORTARIA Nº 302, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, na qualidade de ordenador de despesas e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 5º da Portaria SE nº 333, de 17 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390063 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos: I - Ordenador de Despesas: Fábio César de Carvalho; II - Ordenador de Despesas Substituto: Luciene Matos do Nascimento; III - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Maria da Paz Morais Bomfim; IV - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Paulo Pereira Alencar; V - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Victor Hugo Martins dos Santos; VI - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Pedro Augusto Carvalho Gonçalves Knupp; VII - Responsável pela Conformidade Contábil: Paulo Henrique Severiano Bastos; VIII - Responsável pela Conformidade Contábil Substituta: Maria da Paz Morais Bomfim; IX - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Murilo Diniz Rocha; X - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta: Nilce Soares Petry; XI - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar: Fernanda Mendonça de Oliveira; XII - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar Substituta: Liandra Regattieri Gomides. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1214 de 28 de dezembro de 2023 (7906209), publicada no D.O.U. de 02 de janeiro de 2024 (7912171). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (50000.002509/2023-60) MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.008028/2024-16, resolve: Art. 1º Designar o servidor André Sousa Ramos, matrícula SIAPE nº 2081893, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Integração de Mercados de Transportes de Cargas (Cimtc) da Gerência de Regulação do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Geret), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.066009/2024-04, resolve: Art. 1º Designar o servidor Edmilton Francisco Camargos de Jesus, matrícula SIAPE nº 1513382, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento (Cplan) da Gerência de Planejamento da Fiscalização (Gplan), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar o servidor Dalton de Campos Mello Filho, matrícula SIAPE nº 1544249, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 446, de 25 de agosto de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 119, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos II, da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal MTur nº 117, de 15 de março de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Designa os servidores abaixo elencados para atuar, no âmbito de suas competências, nas atividades do Grupo de Trabalho de Turismo para o G20, instituído pela Portaria MTur nº 8, de 7 de março de 2024: ................................................................................................................................ IV - Secretaria-Executiva, que o coordenará: a) Titular: Ana Carla Machado Lopes, Secretária-Executiva; e b) Suplente: Diogo Gonçalves Machado, Subsecretário de Administração. .........................................................................................................................(NR)" Art. 2º Fica revogado o inciso I do art. 1º da Portaria de Pessoal MTur nº 117, de 15 de março de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 119.979, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de Pessoas, substituto, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso II, da Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta no processo eletrônico (PE) 265838, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de analista do Banco Central do Brasil, classe especial, padrão III, ocupado por RICARDO BOVETO SHIMA, matrícula 8.596.211-2, a contar de 19 de março de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE FLAVIO RODRIGUES DA SILVEIRA Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 789, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e considerando o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 3º do Decreto nº 11.528, de 16 de maio de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria nº 75, de 5 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º........................................................................................................................... ........................................................................................................................................ XXVII - Camilla Campos Valadares, representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA; XXVIII - Luis Augusto Rocha, representante do Conselho Nacional de Controla Interno - CONACI; XXIX - Rafael Rodrigues Viegas, representante da Fundação Getúlio Vargas - FGV/Escola de Políticas Públicas e Governo; XXX - Vladimir Miranda Abreu, representante do Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 792, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e considerando o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 3º do Decreto nº 11.528, de 16 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 2.250 de 23 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º...................................................................................................................... XVII - Maitê Gauto, representante da Oxfam Brasil;" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 793, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor: DANIEL MOL MARCOLINO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Controladoria-Geral da União, no período de 24 a 29 de março, inclusive trânsito, com ônus, acompanhando a Senhora Secretária-Executiva desta Controladoria-Geral da União, para participar dos eventos: Integrity &Business in Brazil: Promoting Trust and Cooperation, OECD Global Anti-Corruption &Integrity Forum 2024 e do Working Party of the Senior Public Integrity Officials (SPIO), a serem realizados entre os dias 25 e 28 de março de 2024, em Paris, França. (Processo nº 00190.102083/2024-66). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 804, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor: Tiago Chaves Oliveira, Coordenador-Geral de Planejamento e Inovação (CGPLA/SFC), no período de 23 a 29 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Fórum Global da OCDE sobre os temas de Combate à Corrupção e Integridade e do Fórum da Auditors Alliance da OCDE, a ocorrer em Paris/França, entre os dias 25 e 27 de março de 2024 (00190.101226/2024-12). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 813, DE 19 DE MARÇO DE 2024 MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e considerando o disposto no § 4º do Art. 1º, da Portaria Normativa Conjunta CGU/PF-MJSP nº 1/2023, constante no processo nº 00190.111935/2023-25, resolve: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, como representantes institucionais da CGU para atuarem no Grupo Integrado da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal de Enfrentamento aos Crimes de Corrupção e Desvio de Recursos Públicos no âmbito do Poder Executivo Federal - GIECCDRP: Ronald da Silva Balbe (titular) e Eveline Martins Brito (suplente); Olavo Venturim Caldas (titular) e Thiago Almeida Paiva (suplente); Jose Antônio de Carvalho Freitas (titular) e Luiz Fernando Menescal de Oliveira (suplente); Tania Santiago Braga Oliveira (titular) e Carlos Henrique de Castro Ribeiro (suplente); Cassio Mendes David de Souza (titular) e Felipe Ribeiro Freire (suplente). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO