DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTHUR LIRA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.018, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338654, resolve: Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARCEL RIVKIND, matrícula nº 379466, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, a partir de 21/03/2024. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 1.003 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 202, de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 2, de 6 de fevereiro de 2024, que nomeou RODRIGO OTÁVIO VALENTE RIBEIRO DA SILVA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Nomear FÁBIO RIBEIRO QUEIROZ, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria- Geral nº 1.191 de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 60, Seção 2, de 28 de março de 2017 (vaga nº 27329). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 1.004 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 279, de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 2, de 6 de fevereiro de 2024, que nomeou FRA N C I S CO JARBAS PINTO DE CASTRO, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade CONTABILIDADE, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 1.005 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 328 de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 2, de 6 de fevereiro de 2024, que nomeou VÍTOR PIMENTEL DE OLIVEIRA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990. ILANA TROMBKA PORTARIA DE 20 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339025, resolve: Nº 1.021 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, BRUNO MARÇAL SOUSA, matrícula nº 392999, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.021024/2023-41, resolve: Nº 843 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso III, da Lei nº 8.213/1991, conceder pensão em caráter temporário a MARIANA GIL BARBOSA GRANADO DA SILVA, na condição de filha com deficiência intelectual, em valor equivalente a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pela ex-servidora aposentada ELIZABETH GIL BARBOSA, matrícula 18639, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acrescido de 60% (sessenta por cento) do valor que supere esse limite, a partir da data do óbito, 22/11/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.004927/2024-48, resolve: Nº 945 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a CARMELITA MIRO DUTRA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex- servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado ANTÔNIO PEREIRA DUTRA, matrícula 32405, a partir da data do óbito, 14/2/2024. MARCIO TANCREDI PORTARIA DE 18 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.005244/2024- 16, resolve: Nº 881 - Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor WELLINGTON CARAM JÚNIOR, Técnico Legislativo/ Policia Legislativo Federal, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.005294/2024- 95, resolve: Nº 882 - Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor MARCOS ANDRÉ DE MELO, Técnico Legislativo/ Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338009, resolve: Nº 1.009 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MICHEL COSTA FRANÇA para exercer o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338098, resolve: Nº 1.010 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, CAMILLA DE OLIVEIRA SANTOS SILVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338396, resolve: Nº 1.011 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, CELIO MONTEZUMA CALDIERI MUNHOZ para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338010, resolve: Nº 1.012 - exonerar LUCIVALDO ROCHA DA SILVA, matrícula nº 250226, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338967, resolve: Nº 1.013 - exonerar DELCIMAR ZANATTA DA SILVA HOLSBACK, matrícula nº 350956, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338982, resolve: Nº 1.014 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, TALINE MATIAS MACEDO, matrícula nº 407000, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338984, resolve: Nº 1.015 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, THAIS BARROS FONTES, matrícula nº 387839, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338987, resolve: Nº 1.016 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CRISLAYNE SANTOS DA SILVA, matrícula nº 376593, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.