DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032100066 66 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338989, resolve: Nº 1.017 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, AURORA ANDRESSA DE SOUZA FARIAS, matrícula nº 391417, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339053, resolve: Nº 1.022 - exonerar TAINARA MORAIS ALVES DE HOLANDA, matrícula nº 413670, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339055, resolve: Nº 1.023 - exonerar ELTON SEBASTIÃO SANTOS, matrícula nº 236758, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 72, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 18 de março de 2024, AUREA BLOCK PIANCASTELLI, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 73, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 5º, § 2º, e 9º, inc. I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 12.990, 9 de junho de 2014, e considerando o contido no Processo Administrativo Eletrônico 004703/2016, resolve nomear, em caráter efetivo: I - JORDAN VALVERDE CORREIA RODRIGUES, aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de João Evangelista Nazaro Martins; II - PRISCILA DA SILVA ALVES, aprovada em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Neto Brasil; III - THAISA BRITO PORTAL DE ALMEIDA BEZERRA, aprovada em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Augusta Nunes e Oliveira; IV - DÁLETHE BORGES MESSIAS, aprovada em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Vanderlei Ferreira Arruda; V - LARA REIS SILVA OLIVEIRA, aprovada em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria do Carmo de Freitas Mariz; VI - PEDRO AUGUSTO DANTAS BARBOSA, aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Neiva Maria Chagas de Moura; VII - BRUNO VIANA VALERIO, aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosana Cunha Barreto; e VIII - MATHEUS GOMES NINA RIBEIRO, aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Márzio Ricardo Gonçalves de Moura. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 75, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Nomear FÁBIO DE PAIVA VAZ para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Auditoria em Pessoal e Contratações, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa; e II - Nomear HELOISA DE ALMEIDA NUNES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Auditoria Interna, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão que atualmente ocupa. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 76, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Nomear LUIZ EDUARDO SEIXAS MARTINS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia, ficando exonerado, a pedido, do cargo em comissão que atualmente ocupa; e II - Nomear FERNANDA MORAIS DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada que atualmente ocupa. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 74, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar VANESSA FERNANDES DE TUNES MACHADO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente ocupa. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 51, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CAROLINE DAMASCENO FONSÊCA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente ocupa. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 82, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02966/2024, resolve: DESIGNAR MARCOS VINÍCIUS SILVA CAMPOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Divisão de Gestão Estratégica do Poder Judiciário, nível CJ-2, no período de 07/03/2024 a 08/03/2024 . RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 162, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000002231-0, resolve: Fica autorizada a cessão da servidora Paula Cristiane Amorim de Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V (CC-5), na Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Procurador-Geral da República. Min. ALEXANDRE DE MORAES PORTARIA Nº 179, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, considerando a indicação constante do Procedimento SEI nº 2024.00.000002099-7 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve: Designar a Dra. Larissa Almeida do Nascimento, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Raul Araújo, no período de 1° de março de 2024 a 6 de setembro de 2024. Min. ALEXANDRE DE MORAES SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 177, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada Letícia Passos Priante, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, cedida a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 200, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada Magda Araceli Radicchi, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques. Art. 2º Fica designada Magda Araceli Radicchi, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO