DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CJF Nº 159, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001205-17.2022.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar VÍTOR JOSÉ MAIA MELO, matrícula n. 997, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 238, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036347-20.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LAESTER PAULO BROCICEBICTHE DA CONCEIÇÃO, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína, em cargo vago decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Thiago Milhomem de Souza Batista. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 252, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007788- 19.2024.4.01.8000, resolve: EXONERAR, a partir de 15/03/2024, a servidora RAFAELA FERREIRA NUNES FREIRE, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Kátia Balbino. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 254, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007594- 19.2024.4.01.8000, resolve: EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, FRANCISCO DE ASSIS JORGE LACERDA, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Emmanuel Mascena de Medeiros, a partir de 18/03/2024. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 264, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à Decisão Presi 54/2024 (20029308) e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000553-80.2024.4.01.8006, resolve: RECONDUZIR, a partir de 06/02/2024, nos termos do art. 29, I, da Lei 8.112/1990, GEOVANA PEREIRA DE SOUZA MELO, ao cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Formosa, em face de desistência do estágio probatório no cargo público de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na vaga decorrente da exoneração de Robson de Lima Matos. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 265, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000553- 80.2024.4.01.8006-TRF1, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 04, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Formosa, ocupado pela servidora GEOVANA PEREIRA DE SOUZA MELO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 06/02/2024. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 268, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0041800-30.2022.4.01.8000 e no PAe 0044677-40.2022.4.01.8000, resolve: TORNAR PÚBLICA a composição dos órgãos julgadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme disposição abaixo: PLENÁRIO Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO - Presidente Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA Desembargador Federal NEY BELLO Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Vice-Presidente Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA Desembargador Federal HERCULES FAJOSES Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Desembargador Federal RAFAEL PAULO Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA Desembargador Federal LEÃO ALVES Desembargador Federal MARCUS BASTOS Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO Desembargador Federal RUI GONÇALVES Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO Desembargador Federal ANTONIO SCARPA Desembargadora Federal NILZA REIS Desembargador Federal NEWTON RAMOS Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS Desembargador Federal PABLO ZUNIGA Desembargador Federal ALEXANDRE LARANJEIRA Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM, a partir de 19/3/2024 3ª SEÇÃO Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO - Presidente de 10/5/2023 a 9/5/2025 Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO Desembargador Federal NEWTON RAMOS Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Desembargador Federal RAFAEL PAULO Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS Desembargador Federal PABLO ZUNIGA Desembargador Federal ALEXANDRE LARANJEIRA Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM, a partir de 19/3/2024 6ª TURMA Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO - Presidente de 5/3/2024 a 4/3/2026 Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM, a partir de 19/3/2024 Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 269, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0002449-55.2019.4.01.8000, resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 242/2024 (20169077), publicado no DOU2 de 19/3/2024, para que a convocação do Juiz Federal EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS de que trata o Ato Presi 1363/2023 (18755951), publicado no DOU2 de 10/8/2023, seja cessada a partir de 25/3/2024. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 270, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0000882- 83.2024.4.01.8009, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal JULIANA MARIA DA PAIXÃO ARAÚJO para a função de suplente da Turma Recursal de Mato Grosso. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO Nº 271, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0006823-41.2024.4.01.8000-TRF1, resolve: EXONERAR , nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, JOLDENE ROCHA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III do Exmo. Sr. Desembargador Federal Alexandre Laranjeira. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 272, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0006823-41.2024.4.01.8000-TRF1, resolve: EXONERAR a servidora ANA LETÍCIA COSTA DOS REIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Alexandre Laranjeira. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO