DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 36 CREMESP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Rodrigo Ferreira Landiose, classificado(a) em 01º da lista PCD, no cargo de Operador de Call Center. Exercerá suas funções na Central de Atendimento Telefônico do CREMESP, a partir do dia 05 de março de 2024 perante esta autarquia federal. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 37 CREMESP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 08 de março de 2024, o Sr. Rafael de Freitas Santos, do cargo de Oficial Administrativo. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 42/CREMESP, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Exonerar ad nutum, no dia 11/03/2024, o Sr. Vinícius Martins Gloto do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 27, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 a 27 da Resolução CFP n. 05, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO o disposto no art. 3°, inciso IV, da Resolução do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo n. 003/2023, de 26 de junho de 2023; CONSIDERANDO as decisões tomadas nas 2345ª e 2354ª Reuniões Plenárias Ordinárias do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, respectivamente de 02/12/2023 e 27/01/2024, Resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Especial Relações Étnico- Raciais (CRER), nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo enquanto membras/os: I - Maria da Glória Calado - CRP 06/33194 - Coordenadora; II - Andreza Cristina Ferreira - CRP 06/171938 - Membra; III - Carlos Eduardo Mendes - CRP 06/153775 - Membro; IV - Davi Rodriguez Ruivo Fernandes - CRP 06/118838 - Membro; V - Julia Vieira da Conceição - CRP 06/176738 - Membra; VI - Eduardo de Menezes Pedroso - CRP 06/122428 - Membro; VII - Maria dos Prazeres do N. Loureiro - CRP 06/65378 - Membra; VIII - Maria Sueila da Silva Ferreira - CRP06 145164 - Membra; IX - Marta Eliane de Lima - CRP 06/94890 - Membra; X - Mayara Aparecida Bonora Freire - CRP 06/120511 - Membra; XI - Raquel Freire do Amaral - CRP 06/201645 - Membra; XII - Talita Fabiano de Carvalho - CRP 06/71781 - Membra; XIII - Thayna da Silva Costa - CRP 06/149425 - Membra; XIV - Vitória Regina Silva Góes - CRP 06/174451 - Membra. Art. 2º - Revogar a Portaria CRP n. 75, de 10 de novembro de 2023. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 28, DE 8 DE MARÇO DE 2024 A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem: Art. 1º Exonerar de cargo em comissão: - Tiara Vaz Ribeiro. Data da exoneração: 08/03/2024. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 29, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO a deliberação da Reunião de Diretoria do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, de 05 de fevereiro de 2024; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão AD REFERENDUM da 2364ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 16 de março de 2024, Resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Assis, nomeando as psicólogas e psicólogo abaixo: I - Patricia Rodrigues Silva - CRP 06/159392 - Coordenadora. II - Edgar Rodrigues - CRP 06/29843 - Subcoordenaor; III - Mayara Aparecida Bonora Freire - CRP 06/120511 - Membra. Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 15/24, de 19 de fevereiro de 2024. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta EDUARDO DE MENEZES PEDROSO Conselheiro Tesoureiro Editais e Avisos FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 46-PROGEP/UFMS, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 1.338-RTR/UFMS, de 15 de fevereiro de 2024, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012, e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: 1. Restabelecer os proventos de aposentados e pensionistas que fizeram a comprovação da prova de vida anual obrigatória após a publicação da suspensão de pagamento, conforme Edital nº 18-Progep/UFMS, de 2 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024 e nos termos da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 1º de outubro de 2021: . NOME M AT R Í C U L A V Í N C U LO . Anamelia Wanderley Xavier 043* Aposentado . Jorge Chaves da Silva 043 Aposentado . Jose Pereira Diniz 043 Aposentado . Maria de Lourdes Rodrigues da Cruz 043 Aposentado . Osvaldo Teixeira de Almeida 043 Aposentado . Vilma Ayala Vareiro 043 Aposentado . Anamelia Wanderley Xavier 065 Pensionista . Tania Aparecida de Souza Bispo 065* Pensionista 2. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Aposentadoria e Pensão (Seap/Dipag/Progep) por meio dos telefones (67) 3345-7063 / 7081 / 7056, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. GISLENE WALTER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO SUPERIOR EDITAL CSMPF Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts. 47, §§ 2º e 3º, e 57, inciso XIII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no art. 2º da Resolução CSMPF nº 188, de 6 de novembro de 2018, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, torna pública convocação dos Procuradores Regionais da República para manifestação de interesse em substituir, no período de 3 a 30 de abril de 2024, 2 (dois) ofícios de direito criminal de Subprocurador- Geral da República, nos termos seguintes: 1. A resposta à convocação deverá ser encaminhada, acompanhada da manifestação do Procurador-Chefe da unidade de origem e do relatório estatístico de movimentação processual e de produtividade dos últimos 3 meses (conforme art. 2º, parágrafo único, da Resolução CSMPF nº 188, de 6 de novembro de 2018), até as 18h do dia 25 de março de 2024, ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, pelo Sistema Único: PGR/CSMPF - CONSELHO SUPERIOR DO MPF. 2. A substituição contará com o auxílio da assessoria do ofício a ser substituído, nos termos do art. 1º, § 2º, da Resolução CSMPF nº 188, de 2018. HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL CONSELHO SUPERIOR EDITAL Nº 133, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, o disposto no § 1º do 4º da Resolução CSMPT nº 191, de 28/09/2021, e tendo em vista a garantia ao pleno exercício da faculdade de recusa de promoção e o que consta do PGEA nº 20.02.0003.0000060/2021-05, FAZ SABER aos Senhores Procuradores do Trabalho e às Senhoras Procuradoras do Trabalho: I - A abertura de prazo para REVISÃO da Lista Permanente de Recusa de Procurador(a) do Trabalho à promoção por antiguidade para o cargo de Procurador(a) Regional do Trabalho, constituída pelo Edital nº 93, de 05/06/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 07/06/2023 e reproduzida no anexo do presente Edital. II - Os Procuradores do Trabalho e as Procuradoras do Trabalho interessados(as) que pretenderem ser excluídos(as) ou aqueles(as) que desejarem ser incluídos(as) na Lista Permanente de Recusa, referida no item I, deverão habilitar-se mediante requerimento exclusivamente por peticionamento eletrônico, acessível pelo link: https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login, no PGEA nº 20.02.0003.0000060/2021-05, dirigido ao Presidente do CSMPT, ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2023. III - Os pedidos de exclusão e inclusão que foram formulados após a publicação do Edital nº 93/2023, no bojo do PGEA 20.02.0003.0000060/2021-05, serão considerados para fins de revisão da lista. IV - Também para fins de revisão, serão automaticamente excluídos(as) da lista permanente de recusa os(as) promovidos(as), os(as) aposentados(as), os(as) falecidos(as), os(as) demitidos(as) e/ou os(as) exonerados(as). V - A Lista Permanente de Recusa, ora em revisão, após consolidada, será posteriormente publicada no Diário Oficial da União e divulgada no endereço eletrônico do CSMPT (https://intranet.mpt.mp.br/pgt/orgaos-e-unidades/cs). IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS Presidenta do Conselho Superior do Mpt Em Exercício ANEXO Relação dos(as) Procuradores(as) do Trabalho que constam em lista permanente de recusa à promoção por antiguidade para o cargo de Procurador(a) Regional do Trabalho - Edital CSMPT nº 93/2023 - ora em revisão . Membro(a) UF . ACIR ALFREDO HACK SC . ADRIANA AUGUSTA DE MOURA SOUZA MG . ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA SE . ALICE NAIR FEIBER SONEGO SC . ALVAMARI CASSILLO TEBET SP . AMANDA DE LIMA DORNELAS PE . ANA LUCIA BARRANCO PR . ANA LUIZA FABERO RJ . ANA RAQUEL SAMPAIO PACÍFICO SP . ANDRE LUIZ RIEDLINGER TEIXEIRA RJ