DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Projeto detalhado desenvolvido para implantação do modelo (SFT). 6.2 Aprimoramento da fiscalização responsiva com base em dados e sistemas de TI (SFF): . Entregas 2024 2025 2026 2027 . 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S . Documento de visão aprovado (SFF). . Mapeamento dos subprocessos das unidades de fiscalização concluído (SFF/SFT/GEGC). . Ferramentas-piloto implementadas ( S F F/ S G I ) . . Regulamentação aplicável atualizada (SFF). . Novos modelos e procedimentos estruturados e padronizados (SFF). . Avaliação de impacto realizada (SFF). 6.3 Aprimoramento processo punitivo - REN 846/2019 (SFT): . Entregas 2024 2025 2026 2027 . 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S . ARR executada relativa à REN 846/2019, para possibilitar melhor visão do processo fiscalizatório/punitivo atual (SFT). . Consulta pública realizada (SFT). . Minuta de resolução pós CP elaborada (SFT). . Resolução aprovada pela Diretoria (SFT). 6.4 Consolidação de indicador(es) para composição do Objetivo Estratégico 6 (SFF): . Entregas 2024 2025 2026 2027 . 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S . Estudo prospectivo realizado para definição de variáveis de composição do indicador (SFF). . Proposição de estrutura do indicador realizada e série histórica levantada (SFF). OE 7 - Aprimorar o modelo de atuação da ANEEL nos estados e regiões. Para cumprir sua missão institucional é necessário elevar a capilaridade de atuação da ANEEL, por meio da ampliação das parcerias com as Agências Reguladoras Estaduais e da avaliação do modelo de atuação para descentralização de suas ações. Busca-se, assim, obter mais eficiência na atuação subnacional da Agência considerando as realidades de cada região. Coordenador: Assessoria Institucional da Diretoria - AID. . Resultados Esperados Indicadores Metas 2024 Iniciativas estratégicas . Capilaridade ampliada por meio de parcerias com os estados. Percentual dos estados com parcerias com a ANEEL em relação ao total de estados da Federação. 45% IE 7.1 (SFT) . Presença reforçada da ANEEL nos estados. IMPACTO DO OBJETIVO (Requer projeto de pesquisa e aplicação alinhada com os outros resultados e será desenvolvido durante o PE) N/A IE 7.1 (SFT) Iniciativas Estratégicas: 7.1 Revisão do Modelo de Descentralização - REN 914/2021 (SFT): . Entregas 2024 2025 2026 2027 . 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S . Minuta de resolução proposta (SFT). . Consulta pública realizada (SFT). . Proposta pós-CP validada na RPO (SFT). . Avaliação do impacto realizada (SFT). OE 8 - Institucionalizar a agenda ESG na ANEEL. Os temas tratados na agenda ESG devem ser incorporados em ações efetivas que demonstrem o comprometimento da ANEEL nas esferas social, ambiental e de governança. A busca por ampliar a diversidade e a equidade será destacada em ações da Agência voltadas tanto ao público interno, quanto ao público externo. Coordenador: Gerência e Governança Corporativa - GEGC. . Resultados Esperados Indicadores Metas 2024 Iniciativas estratégicas . Conceito de ESG nivelado e difundido entre o público interno Percentual de colaboradores familiarizados com conceito de ESG. 50% IE 8.1 (SGP) . Diversidade e representatividade ampliada nos quadros da ANEEL. Percentual de lideranças equivalentes à população da ANEEL por tipo de cargo comissionado (gênero e raça). Alcançar a equivalência IE 8.1 (SGP) IE 8.2 (GEGC) . Política de ESG integrada aos processos organizacionais na ANEEL. IMPACTO DO OBJETIVO (Requer projeto de pesquisa e aplicação alinhada com os outros resultados e será desenvolvido durante o PE) N/A IE 8.1 (SGP) IE 8.2 (GEGC) Iniciativas Estratégicas: 8.1 Nivelar o conceito e as aplicações de ESG para o público interno (SGP): . Entregas 2024 2025 2026 2027 . 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S . Documento aprovado de delimitação de necessidade de desenvolvimento/difusão e definição de diretrizes de trabalho (SGP). . Pesquisa de pulso aplicada - pré-realização de ações (AID/GEGC). . Plano detalhado das atividades de desenvolvimento/difusão aprovado (AID). . Ações executadas conforme cronograma estabelecido e diretrizes aprovadas (SGP/AID). . Pesquisa de pulso aplicada - pós-realização de ações (AID/GEGC). . Avaliação de impacto realizada (SGP). 8.2 Institucionalização de política de ESG (GEGC): . E N T R EG A S 2024 2025 2026 2027 . 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S . Relatório apresentado de levantamento de normativos (GEGC/STE/SGA/SGP/AIN). . Instrumento de avaliação de maturidade analisado, adaptado e aplicado à ANEEL ( G EG C / A I N ) . . Política elaborada de aplicação de ESG na ANEEL (GEGC/STE/SGA/SGP/AIN). . Agenda apresentada para aplicação da Política ( G EG C ) . . Processos adaptados à Política de ESG (GEGC). OE 9 - Aprimorar o modelo de governança de processos de forma integrada e com foco nos resultados. O aprimoramento do modelo de governança de processos busca integrar as unidades organizacionais, por meio da racionalização do trabalho para agilidade nas entregas para a sociedade e otimização da força de trabalho. Para tanto, torna-se necessária a estruturação e a integração de processos organizacionais, bem como o seu acompanhamento contínuo e sua automação, quando aplicável. Coordenador: Gerência e Governança Corporativa - GEGC. . Resultados Esperados Indicadores Metas 2024 Iniciativas estratégicas . Processos estruturados, integrados, monitorados e automatizados. Percentual de processos com indicadores definidos e monitorados. 80% dos processos de alta criticidade. IE 9.1 (GEGC) . Alocação eficiente de pessoal, considerando os processos de trabalho e as necessidades organizacionais. Percentual de unidades avaliadas e com quadro de pessoal dimensionado, conforme metodologia específica. 100% IE 9.1 (GEGC) IE 9.2 (SGP) . Resultados institucionais direcionados para geração de valor. IMPACTO DO OBJETIVO Percentual de execução dos instrumentos de planejamento. 100% dos instrumentos com alcance mínimo de 75% de execução. IE 9.1 (GEGC) IE 9.2 (SGP) IE 9.3 (SGE) Iniciativas Estratégicas: 9.1 Alavancagem de performance organizacional por meio de monitoramento de processos internos (GEGC): . Entregas 2024 2025 2026 2027 . 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S . Manual de Gestão de Processos divulgado ( G EG C ) . . Manual de Gestão de Riscos de Processos divulgado (GEGC). . Processos de alta e média criticidades mapeados (GEGC). . Indicadores definidos para gerenciamento dos processos (GEGC). . Riscos mapeados e gerenciados - processos de alta criticidade (GEGC). . Base de dados corporativa instituída para estruturação dos processos de trabalho ( S G I / G EG C ) . . Processos críticos automatizados (SGI/GEGC). . Avaliação de resultados realizada para proposição de organização orientada a processos (GEGC). 9.2 Dimensionamento da força de trabalho (SGP): . Entregas 2024 2025 2026 2027 . 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S . Conhecimento vindo do MGI transferido e assimilado (SGP). . Estratégias e critérios definidos para distribuição preliminar do quadro de pessoal entre as uorgs, considerando trabalho terceirizado (SGP/GDG). . Diretrizes definidas para atuação dos servidores em forças-tarefa (SGP/GDG). . Pilotos realizados para avaliação e adaptação da metodologia definida pelo MGI (SGP/GDG). . Plano de implementação elaborado e divulgado (SGP/GDG). . Fluxos de trabalho definidos e nivelados (GDG/uorgs). . Pontos focais capacitados (SGP). . Entregas definidas e planejamento realizado (uorgs/GDG/SGP). . Esforço preenchido (SGP/uorgs). . Informações checadas e validadas (AIN/GDG). . Primeiro ciclo do dimensionamento da força de trabalho concluído (SGP). . Resultados analisados e apresentados (SGP). 9.3 Modernizar o processo administrativo eletrônico da ANEEL (SGE): . Entregas 2024 2025 2026 2027 . 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S . Versão nativa do Sei! e módulos não-nativos essenciais avaliados e implantados (SGI). . Sistemas corporativos avaliados e adaptados e integrados ao Sei! (SGE/SGI). . Módulos não nativos do Sei! avaliados e implantados (SGE/SGI). . Estudo realizado para avaliação de necessidade de desenvolvimento de módulo de análise documental (SGE). . Arcabouço normativo de gestão documental revisado para adequá-lo ao processo eletrônico modernizado (SGE). . Serviços contratados para customização e sustentação do Sei! (SGI). . Rotinas de gestão documental revisadas (SGE).