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Diário Oficial da União · 21/03/2024 · pág. 107

DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032100107 107 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 OE 10 - Promover a consolidação da governança de dados e o desenvolvimento distribuído de soluções de TI a partir de critérios e padrões. Para favorecer o alcance dos resultados institucionais é preciso criar condições para a entrega digital distribuída e para a democratização dos dados a fim de possibilitar o desenvolvimento de soluções de TI, considerando critérios e padrões pré-definidos que elevem a confiabilidade e a integração dos sistemas. Coordenador: Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI. . Resultados Esperados Indicadores Metas 2024 Iniciativas estratégicas . Soluções de TI desenvolvidas de forma distribuída, conforme critérios e padrões do modelo implantado. IMPACTO DO OBJETIVO Percentual de soluções de TI desenvolvidas de forma distribuída conforme modelo 5% IE 10.2 (SGI) IE 10.3 (SGP) IE 10.4 (SGI) IE 10.5 (SGI) . Processos críticos orientados a dados. IMPACTO DO OBJETIVO Índice de processos críticos com bases de dados estruturadas associadas 20% IE 10.1 (SGI) IE 10.2 (SGI) Iniciativas Estratégicas: 10.1 Criação da comunidade de governança de dados (SGI): . Entregas 2024 2025 2026 2027 . 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S . Lista de curadores de dados publicada no catálogo (SGI). . Portaria publicada com integrantes do conselho de curadores e definição de agenda das reuniões periódicas (SGI). . Catálogo de dados corporativo atualizado com objetos dos processos críticos (SGI). . Diagnóstico da qualidade de dados dos processos críticos concluído (SGI). . Workshops e treinamentos realizados e notícias publicadas sobre as ferramentas, boas práticas e a política de governança de dados (SGP). . Cartilha da curadoria de dados publicada/ divulgada (AID). . Avaliação de impacto realizada (SGI). 10.2 Consolidação das fundações da governança de dados (SGI): . Entregas 2024 2025 2026 2027 . 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S . Catálogo corporativo de dados enriquecido (EDC) com os dados dos processos críticos (SGI). . Data marketplace enriquecido (SGI). . Gestão de dados mestres estabelecida (SGI). . Ferramentas de governança de dados recontratadas (SGI). . Portaria com a revisão da NO 52 publicada (SGI). . Proposta aprovada de diretrizes para gestão da sensibilidade de dados, proprietário de dados, manuseio, limites de retenção e requisitos de descarte, alinhados aos padrões de sensibilidade e retenção estabelecidos pela organização (SGI). 10.3 Instituição da governança do desenvolvimento distribuído de soluções de TI (fase 1) (SGI): . Entregas 2024 2025 2026 2027 . 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S . Equipe da SGI capacitada em governança low- code Microsoft (SGI/SGP). . Diagnóstico realizado sobre a situação atual (SGI). . Normas elaboradas sobre procedimentos de governança (SGI). . Normas de governança disseminadas (SGI). . Normas e padrões implementados na plataforma Microsoft (SGI). . Nova situação avaliada (SGI). 10.4 Elaboração de trilha de capacitação para desenvolvimento distribuído de soluções de TI (SGP): . Entregas 2024 2025 2026 2027 . 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S . Documento aprovado de delimitação de necessidades e desenvolvimento de diretrizes de trabalho (SGP). . Plano detalhado apresentado sobre as atividades de desenvolvimento (SGP). . Ações executadas conforme cronograma e estratégia aprovados (SGP). . Avaliação de Impacto realizada (SGP). 10.5 Implementação de ferramentas computacionais para o desenvolvimento distribuído de soluções de TI (SGI): . Entregas 2024 2025 2026 2027 . 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S . Solução contratada (SGI). . Solução implantada (SGI). . Plataforma adotada pelas áreas (SGI). . Uso avaliado da plataforma/solução (SGI). . Eventuais ajustes implantados (SGI). OE 11 - Consolidar o sistema de integridade da Agência. O sistema de integridade da ANEEL deve ser pautado em valores, princípios e normas éticas e morais alinhados à atuação individual e institucional. Deve-se buscar práticas organizacionais permanentes voltadas à identificação de riscos, prevenção, detecção e correção de ilícitos, de forma a fortalecer a credibilidade da Agência e seu compromisso com o interesse público. Coordenador: Corregedoria - CRG. . Resultados Esperados Indicadores Metas 2024 Iniciativas estratégicas . Cultura de integridade disseminada entre público interno. Percentual de expansão da cultura de integridade. 10% IE 11.1 (CRG) IE 11.2 (AIN) . Governança capaz de realizar a gestão dos riscos de integridade e a correção das ocorrências. Cumprimento do Plano de Integridade. 75% IE 11.1 (CRG) IE 11.2 (AIN) . Reconhecimento externo, fortalecendo a imagem da instituição. IMPACTO DO OBJETIVO (Requer projeto de pesquisa e aplicação alinhada com os outros resultados e será desenvolvido durante o PE). N/A IE 11.1 (CRG) IE 11.2 (AIN) Iniciativas Estratégicas: 11.1Consolidar o sistema de integridade da Agência (CRG): . Entregas 2024 2025 2026 2027 . 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S . Programa e Plano de Integridade aprovados (CRG). . Pesquisa de pulso para avaliação da cultura de integridade (AID/CRG/GEGC). . Painel elaborado com divulgação das entregas e indicadores de execução (CRG/AID). . Avaliação de Impacto realizada (CRG). . Programa de Integridade revisado (CRG). 11.2Aperfeiçoamento do sistema de integridade fortalecendo a imagem institucional (AIN): . Entregas 2024 2025 2026 2027 . 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S . Ferramenta de avaliação de maturidade identificada e selecionada (AIN). . Análise da maturidade do sistema de integridade realizada (AIN). . Lacunas identificadas e sugestão de melhorias implementadas (AIN). . Intercâmbio de boas práticas instituído (CRG/ OUV/ CE). . Discussões de promoção da integridade promovidas (CRG/ DIR/ AIN). . Participação articulada em fóruns como GIRC, PNPC (CRG/ AIN). . Análise de viabilidade realizada para avaliação de certificação externa (AIN). .. DIMENSÃO: PESSOAS E RECURSOS OE 12 - Potencializar a força de trabalho por meio do engajamento, cooperação e promoção de cultura organizacional alinhada às novas tendências e tecnologias. A melhoria do clima organizacional considera os aspectos relacionados ao engajamento no trabalho, à integração entre as equipes e ao desempenho individual dos colaboradores. Para tanto, é necessário promover ações deliberadas para desenvolvimento de competências e reconhecimento profissional, a partir do estabelecimento de objetivos comuns entre equipes. Em especial, busca-se a melhoria das relações e da gestão de equipes híbridas, com foco na promoção de qualidade de vida e nas ações que desenvolvam a valorização dos colaboradores no ambiente do trabalho. Coordenador: Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP. . Resultados Esperados Indicadores Metas 2024 Iniciativas estratégicas . Equipes integradas a partir dos processos organizacionais. Fator "Relacionamento entre unidades" - Pesquisa de Clima Organizacional. N/A IE 12.1 (SGP) IE 12.2 (SGP) IE 12.3 (SGP) . Programa de Gestão e Desempenho da ANEEL consolidado e aprimorado. Avaliação da liderança no Relatório Anual de Acompanhamento do PGD. 80% IE 12.1 (SGP) IE 12.2 (SGP) IE 12.3 (SGP) . Produtividade individual (e das equipes) mensurada e alavancada para promoção do equilíbrio da distribuição da força de trabalho. (Requer ação de desenvolvimento - IE 12.5). N/A IE 12.1 (SGP) IE 12.2 (SGP) IE 12.3 (SGP) . Competências valorizadas para otimização e engajamento da força de trabalho. . Ambiente de trabalho harmonizado e seguro como instrumento de motivação para os colaboradores. IMPACTO DO OBJETIVO Índice de Favorabilidade Geral - Pesquisa de Clima Organizacional. N/A IE 12.1 (SGP) IE 12.2 (SGP) IE 12.3 (SGP) IE 12.4 (SGP) IE 12.5 (SGP) Iniciativas Estratégicas: 12.1 Aprimoramento do Programa de Gestão - PGD(SGP): . Entregas 2024 2025 2026 2027 . 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S . Norma PGD revisada (SGP). . Intranet, internet, Painel Gerencial e API do PGD atualizados (SGP). . Estudo realizado sobre o exercício descentralizado de servidores (SGP). . Sistema PGD substituído (SGI). . Projeto piloto para modernização do espaço físico realizado (SGA). . Equipes híbridas capacitadas (SGP). . Cartilha de boas práticas de conduta PGD publicada e campanha de sensibilização realizada (SGP). . Espaço físico modernizado (SGA). . Avaliação de impacto realizada (SGP). 12.2 Proposição do programa de reconhecimento e aprimoramento de carreiras (SGP): . Entregas 2024 2025 2026 2027 . 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S . Critérios para acesso e manutenção de cargos comissionados definidos (SGP). . Diagnóstico e estudo para Programa de Reconhecimento concluído (SGP). . Programa de Reconhecimento instituído (SGP). . Modelo de competências da ANEEL revisado (SGP). . Avaliação de impacto realizada (SGP).