DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI PORTARIA Nº 13.945, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 09 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e Considerando o teor do Ofício nº 4/DCCO5/2242 do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA, que solicita a exclusão de ofício de aeródromos privados do cadastro da ANAC por não apresentação de planos de zona de proteção de aeródromo (PBZPA) ao Comando da Aeronáutica - COMAER; e Considerando o que consta do processo nº 00058.013488/2024-55, resolve: Art. 1º Excluir os aeródromos privados e helipontos privados abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-os ao tráfego aéreo: . Tipo Denominação Código Identificador de Aeródromo - CIAD Município (UF) Ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas) . Heliponto Francisca Mendes AM0057 Manaus (AM) 03º 01' 57" S / 059º 57' 51" W . Aeródromo Fazenda Campo Augusta MS0138 Corumbá (MS) 17º 30' 46" S / 055º 46' 23" W . Aeródromo Fa z e n d a Sodema MT0031 Vera (MT) 12º 17' 43" S / 055º 32' 13" W . Aeródromo Jatapu AM0033 Urucará (AM) 01º 42' 44" S / 058º 30' 39" W . Heliponto Difusora MA0054 São Luís (MA) 02º 31' 29" S / 044º 17' 27" W . Aeródromo Fazenda Monte Dourado PA0035 São Félix do Xingu (PA) 06º 13' 26" S / 051º 45' 24" W . Aeródromo Ilha do Caracará MT0055 Poconé (MT) 17º 27' 25" S / 056º 50' 28" W . Aeródromo Monte Verde MT0090 Nova Monte Verde (MT) 09º 56' 32" S / 057º 29' 09" W . Aeródromo Fazenda Ouro Verde MT0096 Juscimeira (MT) 16º 14' 12" S / 055º 06' 59" W . Aeródromo Fazenda Tonga PA0048 Paragominas (PA) 03º 27' 17" S / 047º 31' 43" W . Aeródromo Municipal de Vera MT0114 Vera (MT) 12º 19' 09" S / 055º 20' 02" W Art. 2º Ficam revogadas: I - a Portaria nº 1.898/SIA, de 13 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2014, Seção 1, página 3; II - a Portaria nº 1.156/SIA, de 15 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2014, Seção 1, página 2; III - a Portaria nº 2.199/SIA, de 13 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2015, Seção 1 página 4; IV - a Portaria nº 927/SIA, de 15 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2014, Seção 1, página 5; V - a Portaria nº 2.177/SIA, de 15 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2014, Seção 1, página 7; VI - a Portaria nº 2.026/SIA, de 28 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2015, Seção 1, página 7. VII - a Portaria nº 2.024/SIA, de 28 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2015, Seção 1, página 6; VIII - a Portaria nº 1.161/SIA, de 15 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2014, Seção 1, página 5; IX - a Portaria nº 2.394/SIA, de 9 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2015, Seção 1, página 5; X - a Portaria nº 5.249/SIA, de 22 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2021, Seção 1, página 114; e, XI - a Portaria nº 2.808/SIA, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 21 out. 2015, Seção 1, página 11. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI PORTARIA Nº 13.982, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.002441/2024-77, resolve: Art. 1º Alterar a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0678 no cadastro de aeródromos da ANAC. Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 9010/SIA de 30 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de setembro de 2022, Seção 1, página 44. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI PORTARIA Nº 13.994, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.006320/2024-02, resolve: Art. 1º Atualizar e alterar a inscrição do Aeródromo privado CIAD SC0041 no cadastro de aeródromos da ANAC. Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1195/SIA de 22 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2014, Seção1, página 20. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI PORTARIA Nº 14.015, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.049773/2023-34, resolve: Art. 1º Atualizar a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0204 no cadastro de aeródromos da ANAC. Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 223/SIA de 27 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2014, Seção 1 página 6. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI PORTARIA Nº 14.032, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.031622/2023-20, resolve: Art. 1º Alterar a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD SP0225 no cadastro de aeródromos da ANAC. Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2811/SIA de 10 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2018, Seção 1 página 71. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI PORTARIA Nº 14.047, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.007142/2024-29, resolve: Art. 1º Alterar a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT0089 no cadastro de aeródromos da ANAC. Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 12.013 de 01 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2023, Seção 1, página 92. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI PORTARIA Nº 14.056, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.007075/2024-42, resolve: Art. 1º Inscrever o Aeródromo de Uso Privativo CIAD PA0392 no cadastro de aeródromos da ANAC. Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI PORTARIA Nº 14.062, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.026414/2023-17, resolve: Art. 1º Inscrever o Aeródromo de Uso Privativo CIAD TO0129 no cadastro de aeródromos da ANAC. Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI