DOMCE 22/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423
www.diariomunicipal.com.br/aprece 102
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 21 de março de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:00B2D647
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do município de Orós - CE, representado pelo seu ordenador de despesas Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, lotes 07, 26, 35, 37, 39, 42, 43, 45, 49, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.07.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das Empresas: DIEGO PEREIRA FECHINE ME ( CNPJ N° 33.634.178/0001-43) com o lote: 39 no valor total de R$ 46.930,00 (QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS); FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME (CNPJ N° 29.048.310/0001-68) com os lotes: 43 E 45 no valor total de R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS); O S R MAGAZINE LTDA – ME (CNPJ N° 40.351.323/0001-44) com os lotes: 26, 35, 37, 42, 49 no valor total de R$ 72.052,40 (SETENTA E DOIS MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS); COMERCIAL P H LTDA ME (CNPJ N° 47.771.581/0001-29) com o lote: 07 no valor total de R$ 26.775,00 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS); importando esta adjudicação e homologação no VALOR TOTAL DE R$ 162.257,40 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.
Ao setor competente para providências cabíveis.
Orós - CE, 14 de março de 2024.
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:C4FEE515
LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2024.02.23.01/2024 – SRP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2024.02.23.01/2024 – SRP
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2024.02.23.01/2024 - SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.23.01/2024 – SRP. ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SAÚDE DOMICILIAR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 14.133/21, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR 147/2014, E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS.
EMPRESA : CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA ENDEREÇO : RUA DOMINGOS CALAZANS, TRIÂNGULO, 274, JUAZEIRO DO NORTE – CE. CNPJ Nº : 09.632.818/0001-00.
VALOR TOTAL: R$ 55.114,47 (CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata.
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 21 de MARÇO de 2024.
ASSINA PELO LICITANTE: CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA – JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO (SECRETÁRIA DE SAÚDE).
ORÓS-CE, 21 de MARÇO de 2024.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:43FEDF5E
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.03.12.02
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Município de Orós, através da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO torna público o extrato do CONTRATO N.º 2024.03.12.02, resultante da Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.03.12.02:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL DO SR. SEBASTIÃO DANTAS FEITOSA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS- CE.
ÓRGÃO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Unidade Orçamentária 1001. - Sec. Mun. Ass. Social e Des. Economico Dotação Orçamentária 08.244.0021.2.082 - Gerenciamento e Manutenção das Atividade a da Sec. Mun. de Assistencia Social Elemento de Despesas 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte do Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024.