DOMCE 22/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423
www.diariomunicipal.com.br/aprece 103
VALOR MENSAL: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS)
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS ANANIAS VIANA PIRES, CPF N°. 008.227.313.-80
ASSINA PELA CONTRATANTE: JESSE NUNES DE ANDRADE (ORDENADOR DE DESPESAS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de março de 2024
Orós-CE, 13 de março de 2024.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Agente De Contratação Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:9FC643C8
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.03.13.01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Município de Orós, através da SECRETARIA DE SAÚDE torna público o extrato do CONTRATO N.º 2024.03.13.01, resultante da Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.03.13.01:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.
ÓRGÃO SECRETARIA DE SAÚDE Unidade Orçamentária 0901. - Secretaria de Saúde Dotação Orçamentária 10.122.0021.2.052 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Elemento de Despesas 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terceiros pessoa jurídica Fonte do Recurso: 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024.
VALOR MENSAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS)
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
CONTRATADA: PRIMEIRA IGREJA REGULAR BATISTA DE OROS, CNPJ N°. 06.736.854/0001-17
ASSINA PELA CONTRATADA: Erivaldo Valentim Julião, CPF N°. 299.149.903-63
ASSINA PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE MARÇO DE 2024
Orós-CE, 14 DE MARÇO DE 2024.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Agente De Contratação Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:BAD8FF7D
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.03.12.01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Município de Orós, através da SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO torna público o extrato do CONTRATO N.º 2024.03.12.01, resultante da Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.03.12.01:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RURAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO (LIXÃO), DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO.
ÓRGÃO SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Unidade Orçamentária 0501. - Sec. de Obras, Transporte e Urbanismo Dotação Orçamentária 15.452.0282.2.010 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública Elemento de Despesas 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte do Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024.
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00 (UM MIL, SETECENTOS REAIS)
VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS)
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LUCIA LOPES RODRIGUES DA SILVA, CPF N°. 984.539.983-53
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de março de 2024
Orós-CE, 13 de março de 2024.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Agente de Contratação Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:03DBB8F7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL LEI N° 755/2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO – no uso de suas atribuições legais faço saber que a Câmara Municipal de Palhano aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Palhanense a Waldemir Catanho de Sena Júnior. Art.2º - O Título, representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Especial da Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa Diretora da Câmara, atendendo as conveniências do agraciado.
Art.3º - As despesas efetuadas para realçar a efeméride ocorrerão a expensas do erário público em dotação específica e adequada.
Art.4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 21 de março de 2024.