DOMCE 22/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:2DA7C05A
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.03.21-001/GABPREF
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, inciso XXIV,
RESOLVE:
Art. 1°-DESIGNAR a Senhora LUZIA JANAINA RODRIGUES BESERRA, portadora do CPF n° 047.412.453-30, para exercer a função de COORDENADORA DO CRAS no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social;
Art. 2°- Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;
Art. 3°- Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;
Art. 4°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 5°- Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 21 de Março de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:2E0B479F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº. 003/2023-SRP
AVISO DE LICITAÇAO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PE 003/2024-SRP
MUNICÍPIO DE PENAFORTE - ESTADO DO CEARÁ. O Pregoeiro do município de Penaforte, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 003/2024-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES PREPARADOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 22/03/2024 até 05/04/2024 às 07:00h no site www.licitapenaforte.com.br Abertura das propostas e fase de lances no dia 05/04/2024 às 09h:00min. Maiores informações, nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Av. Ana Tereza de Jesus nº. 240 – Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br/municipios - www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br.
PENAFORTE/CE, 21 de março de 2024.
CICERO RANGEL ANDRADE BEZERRA –
Pregoeiro.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:525B376B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 18/2024
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA ,
no uso das
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE
SOUSA,
ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, O
GOVERNO DO
ESTADO DO CEARA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAUDE,
TEM A
HONRA DE CONVIDAR PARA A CARAVANA DO PISO DA
ENFERMAGEM.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00
(duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Escola de Saude Publica do Ceara(esp/ce) na
data 22/03/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 20 de março de 2024
Publicado por:
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida
Código Identificador:5096429B
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 19/2024
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA RAFAELA ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria, O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAUDE, TEM A HONRA DE CONVIDAR PARA A CARAVANA DO PISO DA ENFERMAGEM. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/CE, Escola de Saude Publica do Ceara(esp/ce) na data 22/03/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 20 de março de 2024 Publicado por: Francisco Diogo Rodrigues de Almeida Código Identificador:A3D758CB
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 20/2024