DOMCE 22/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423
www.diariomunicipal.com.br/aprece 105
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso
das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11
DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA ALINE DA SILVA,
ocupante do cargo de PSICOLOGA, 1 (uma) diaria, A Entidade
ASSOCIAÇÃO
PARA
O
DESENVOLVIMENTO
DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APDMCE, VEM POR
MEIO DESTE, CONVIDA -LOS PARA O LANÇAMENTO DO
PROGAMA VIDAS PRESERVADAS 2024, JUNTAMENTE COM
A CERTIFICAÇÃO DO SEU MUNICIPIO PELA ELABORAÇÃO/
ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E
POSVENÇÃO AO SUICIDIO
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Auditorio da Pgj, Av. General Afonso
Albuquerque Lima Lima na data 22/03/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 20 de março de 2024.
Publicado por:
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida
Código Identificador:2B56F8EB
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA Nº 012/2024
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA 57ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA (CEDR/SDA)
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Auditório da Sda na data 22/03/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 22 de março de 2024.
BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anderson Lopes Lima
Código Identificador:3B68A10D
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA Nº 013/2024
O(A) SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCELINO ALVES CAMPOS, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA 57ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA (CEDR/SDA). I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Auditório da Sda na data 22/03/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 22 de março de 2024.
PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO
Secretário da Agricultura
Publicado por:
Anderson Lopes Lima
Código Identificador:D8AEF8B2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022/PD.01
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, através do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: 3IT CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ: 11.250.881/0001-15. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 006/2022/PD.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DO RPPS E DESENVOLVIMENTO DE SITE, APLICATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O ACESSO DE INFORMAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 1º de março de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Paulo Sérgio da Costa Celedônio Filho - Sócio.
Quiterianópolis - CE, 21 de março de 2024.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Seguridade Social -
FMSS
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:FDA517BF
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 06/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL N° 06/2024, DE 21 DE MARÇO DE
2024.
“DISPÕEM ACERCA DO PONTO FACULTATIVO OS
EXPEDIENTES DE TRABALHO DOS DIAS 25 E 28 DE
MARÇO DE 2024 (DATA MAGNA DO CEARÁ E QUINTA-
FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do
Ceará.
Dra.
FRANCISCA
PRISCILLA
DUARTE
DE
FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por lei, resolve:
CONSIDERANDO que o dia 25 de março é considerado a DATA
MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento das
atividades da Administração Pública Municipal no dia 28 de março de
2024, quinta-feira santa.