DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 21 de março de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Cordenadora Geral de Convênios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JOSIMAR CHAVES SAMPAIO Diretor da Empresa W.M. CONSTRUÇOES CNPJ: 07.939.500/0001-32 que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457223BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 98/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio TC/PAC nº 0274/2011 SIAFI 671197. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 21 de março de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Cordenadora Geral de Convênios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JOSÉ MARCIO PINHEIRO LANDIM Representante da Empresa W.M. CONSTRUÇOES CNPJ: 02.364.381/0001-13 que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU7354585007BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/D F, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 164/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio TC/PAC nº 0308/2012 SIAFI 672370. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 21 de março de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Cordenadora Geral de Convênios SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 864817/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE PACARAIMA, CNPJ nº 01612675000154. Ajuste de valor conforme o licitado. Valor Total: R$ -9.708,21, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 01/06/2018. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: JULIANO TORQUATO DOS SANTOS, CPF nº .506.532-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 848196/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Supressão de valor. Valor Total: R$ -596,92, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2017 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-*, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº .904.103-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 888877/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE PACARAIMA, CNPJ nº 01612675000154. Supressão de valor. Valor Total: R$ -143.714,51, Valor de Contrapartida: R$ -346,79, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: JULIANO TORQUATO DOS SANTOS, CPF nº .506.532-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 888878/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. Supressão de Valores. Valor Total: R$ -2.434,10, Valor de Contrapartida: R$ -50,90, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA, CPF nº .401.002-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 894125/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Supressão de Valores. Valor Total: R$ -44.860,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAM I LT O N BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-*, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CAST R O, CPF nº .904.103-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000021202467. Objeto: Registro de preços para Contratação de serviços de eventos técnico-científicos, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 20/03/2024) 254488-25201-2024NE800033 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25382.000292/2021-05. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 10.293.515/0001-80 - EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2022, conforme previsto na cláusula 1.4 do tr - da vigência e nos termos do art 57, inciso ii, da lei 8.666/93, com início na data de 03/04/2024 e término em 03/04/2025;. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.965,23. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25384.000859/2020-34. Dispensa. Nº 70/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 50.470.305/0001-35 - CARIOCA SUPPLY E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.999.367,32. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 25384.000061/2020-92. Pregão. Nº 42/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Alteração do contrato nº 27/2021 com vistas à modificação do endereço da sede da contratada. Vigência: 22/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.699,36. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25387000942202326. , publicada no D.O.U de 24/01/2024 . Objeto: Contratação de reparo das escadas de emergência do lado leste e oeste do Prédio 40 e fundos do Prédio 10 do Centro Tecnológico de Medicamentos. Novo Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 22/03/2024 às 08h00. - . RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 21/03/2024) 254420-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de excipientes (croscarmelose, dióxido de silício coloidal, dióxido de titânio, estearato de magnésio, lactose monohidratada spray-drid, lactose monohidratada, amido de milho extra branco, hipromelose E6, lactose monohidratada 30gr e lactose anidra). O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Registro de Preços, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 01/04/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000228/2024-29. Inexigibilidade Nº 37/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 00.849.884/0001-53 - STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de itens da marca systec. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 85.138,04. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000026/2024-87. Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prestação de serviços da associação brasileira de normas técnicas - abnt referentes à assinatura de sistema digital multiusuário (abnt coleção) para disponibilização e gerenciamento de uma coleção formada por 548 normas técnicas brasileiras (nbr), mercosul (nm) e iso, totalmente via web com recurso de visualização, atualização e impressão, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 30.205,89. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).