DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200110 110 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000199/2024-03. Dispensa Nº 42/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 01.598.794/0001-08 - ADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço emergencial de locação de transformador de potência de 1,5 mva, para alimentação provisória da área do deame (departamento de assistência médica, estudo clínico e vigilância pós registro), localizado no parque fabril de bio-manguinhos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/03/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 345.603,72. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 583/2021. Nº Processo: 25386.001820/2021-03. Pregão. Nº 306/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 08.236.152/0001-08 - AGUIA SOLUCOES TECNOLOGICAS EM ACO INOX LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência - aquisição de tanques e dornas. Vigência: 05/08/2022 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.424.400,00. Data de Assinatura: 05/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386000138202438. , publicada no D.O.U de 29/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de NITROGÊNIO LÍQUIDO EM TANQUE ESTACIONÁRIO, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 21/03/2024) 254445-25201-2024NE900047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000279202451. Objeto: Aquisição de OXIGÊNIO LÍQUIDO COM GRAU DE PUREZA MAIOR OU IGUAL (>=) A 99,0% MEDIDO EM METROS CÚBICOS EQUIVALENTES NA FASE GASOSA E UMIDADE MENOR OU IGUAL(<=) A 67PPM COM CESSÃO DE 1 TANQUE DE ESTOCAGEM (ESTACIONÁRIO) COM VOLUME EFETIVO 300 L EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÕES, INSPEÇÕES E TEST ES DE ROTINA, com cessão de equipamentos por meio de comodato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000151202497. Objeto: Aquisição de itens da marca FESTO. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2024) 254445-25201-2024NE800094 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000720/2024-54. Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 00.868.405/0001-46 - BIO RESEARCH DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 85.600,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COMUNICADO Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2024 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CONCURSO 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que a relação das inscrições homologadas para os cargos de Analista de Gestão em Saúde, conforme edital 01/2023 publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023, Tecnologista em Saúde Pública, conforme edital 02/2023, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023 e Pesquisador em Saúde Pública, conforme edital 03/2023, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023, estará disponível no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br/, a partir das 10 h do dia 22 de março de 2024. MARIO MOREIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 25389.100082/2019-23. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Reajuste de preços e prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.808,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Cessão n° 32/2024 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e a Secretária Municipal de Saúde de Saquarema - SMS-Saquarema, CNPJ 12.361.936/0001-27, com sede na rua das Flores, 90 Porto Novo/ Saquarema - Rio de Janeiro. Objeto: CEDER entre si, conforme interesse, conveniência e disponibilidade das partes, servidores dos Quadros de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz e da Fundação Municipal De Saúde De Saquarema, na forma de legislação vigente, citada no preâmbulo deste Convênio, com fito de atender às suas necessidades institucionais. Assinatura: 21 de março de 2024. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2029. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente Fiocruz e JOÃO ALBERTO TEIXEIRA OLIVEIRA, Secretário de Saúde SMS-Saquarema. Processo Fiocruz nº 25386.000190/2024-94. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n° 318/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, através de sua Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação, denominada simplesmente COGETIC e a REDE NACIONAL PARA ENSINO E PESQUISA, denominada RNP, inscrita no CNPJ sob o n° 03.508.097/0001-36, com sede na Rua Lauro Muller, 116, sala 1103 - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: firmar a Cooperação entre a FIOCRUZ e a RNP para disciplinar o apoio e as condições para a adesão ao Sistema RNP, nos termos da Portaria Interministerial MCTI n. 3825, de 2018 e da Política de Uso do Sistema RNP, a fim de garantir o desenvolvimento, a gestão e aprimoramento, bem como permitir o acesso e a fruição das funcionalidades previstas no referido Sistema. Assinatura: 13/03/2024. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente Fiocruz e NELSON SIMÕES DA SILVA, Presidente RNP. Processo FIOCRUZ nº 25380.004997/2023-75. EXTRATO DE AJUSTE 1º Termo de Ajuste ao Acordo de Cooperação n° 318/2023, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, através de sua Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação, denominada simplesmente COGETIC e a REDE NACIONAL PARA ENSINO E PESQUISA, denominada RNP, inscrita no CNPJ sob o n° 03.508.097/0001-36, com sede na Rua Lauro Muller, 116, sala 1103 - Rio de Jane i r o / R J. Objeto: Inserção de recursos (R$ 586.463,60 (quinhentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos)) ao Termo de Cooperação Técnica n° 318/2023 (SAGE), firmado entre as partes, necessários a Cooperação Técnica entre a FIOCRUZ e a RNP para garantir o desenvolvimento, a gestão e aprimoramento, bem como permitir o acesso e a fruição das funcionalidades previstas no sistema RNP. Assinatura: 13/03/2024. Vigência: Conforme estabelecido no Acordo de Cooperação n° 318/2023. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente Fiocruz e NELSON S I M Õ ES DA SILVA, Presidente RNP. Processo FIOCRUZ nº 25380.004997/2023-75. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 946754/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL, CNPJ nº 89270656000138. Autorizar o parceiro mencionado abaixo a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio. Valor Total: R$ 1.166.288,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: ROSIMAR DE FATIMA MATTOS TEIXEIRA, CPF nº .465.120-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 941856/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS, CNPJ nº 19263762000109. Autorizar o parceiro mencionado abaixo a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio. Valor Total: R$ 2.695.497,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: NELSA INES FABIAN NES P O LO, CPF nº *.997.050-. GABINETE DO MINISTRO AVISO DE TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 155 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e tendo em vista o disposto no art. 1º, caput, inciso VI, Anexo I, do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve: 1. Instaurar Tomada Pública de Subsídios para instruir a Análise de Impacto Regulatório (AIR) da revisão da Norma Regulamentadora nº 21 - Trabalhos a Céu Aberto. 2. A Tomada Pública de Subsídios ficará disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil. 3. As contribuições deverão ser realizadas diretamente nos documentos eletrônicos disponíveis no sítio acima indicado pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação deste Aviso. Expirado o prazo fixado, as sugestões serão analisadas por grupo técnico indicado pela Secretaria de Inspeção Trabalho. 4. Informações sobre a utilização da plataforma podem ser obtidas no link https://www.gov.br/participamaisbrasil/ajuda. Brasília, 21 de março de 2024. LUIZ MARINHO