DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO ADITIVO: Alteração de modelo dos equipamentos originalmente constante da Ata, por outro de modelo ELECTROLUX inverter Quente e Frio 24000Btus - 3224ERBA206 + 3224IRBA206 e a alteração da razão social da beneficiária. BASE LEGAL: art. 65, II, b, da Lei 8.666/93. ASS: 20/03/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2023. CONTRATADO: MHNET Telecomunicações Ltda. (CNPJ nº 05.245.502/0004-49). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 2.1 da Cláusula II do contrato original, por mais 12 (doze) meses, de 01-04-2024 a 31-03-2025, na prestação de serviço de acesso à internet, com links de comunicação de dados do tipo banda larga, via fibra ótica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA's) da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01-04-2024 até 31-03-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339040; NE 2024NE000272, de 26-01-2024. VALOR MENSAL: R$ 730,00. P.A. nº 0005440-12.2022.4.04.8001. ASSINATURA: 18-03-2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023. CONTRATADO: VIAVETORIAL Telecomunicações Ltda. (CNPJ nº 10.864.699/0001-91). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 2.1 da Cláusula II do contrato original, por mais 12 (doze) meses, de 25-04-2024 a 24-04-2025, na prestação de serviço de acesso à internet, com links de comunicação de dados do tipo banda larga, via fibra ótica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA's) da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 25-04-2024 até 24-04-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339040; NE 2024NE000273, de 26-01-2024. VALOR MENSAL: R$ 960,48. P.A. nº 0005440-12.2022.4.04.8001. ASSINATURA: 18-03-2024. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0002737-25.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 02/2024-JF/AL. CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA. CNPJ: 41.116.138/0001-38. OBJETO: Contratação de serviços continuados de operação, manutenção predial de caráter preventivo e corretivo dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, compreendendo o fornecimento de mão de obra (Postos de Serviços), de material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços (sob demanda) e a execução de serviços eventuais de engenharia (sob demanda), nas instalações do Edifício-Sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Alagoas, Edifício Sede da Subseção Judiciária de União dos Palmares, Edifício Sede da Subseção Judiciária de Santana do Ipanema e Edifício Sede da Subseção Judiciária de Arapiraca.EMPENHO Nº 2024NE000135, no valor de R$ 299.987,65 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos); PTRES: 168312, ND: 339037, emitido em 13/03/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 21/03/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, prorrogável até o limite de 10 (dez anos) meses/anos, vigorando o contrato no período de 25/04/2024 a 25/04/2027, nos termos fixados no arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e no Projeto Básico/Termo de Referência. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Brendon de Moura Coelho, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90010 Nº Processo: 513-172023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e INTERNET MÓVEL 4G/5G.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Supervisor Assistente (SIASGnet - 21/03/2024) 90010-00001-2024NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria que celebram entre si a JFPB e o COLÉGIO MARISTA PIO X; objeto: concessão de descontos nos valores de suas mensalidades escolares no ano letivo de 2024; licitação: não aplicável, c/c o art. 184 da Lei 14.133/2021; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: Albertino P. da Costa-Dir. Sec. Adm; Iranilson C de Lima-Vice-Presidente UBEE/UNBEC. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de Prorrogação 03 à ARP 07/2022; contratante: JFPB; contratada: MICROSENS S/A; objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 07/2022, durante o período de 17 de maio de 2024 a 18 de novembro de 2024; fundamentação: artigo 84 da Lei nº 14.133/2021; assinatura: 21/03/2024; signatários: Manuel Maia de Vasconcelos Neto-Juiz Fed. Dir. Foro; Luciano Tercílio Biz-Diretor. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 925042 Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviço de assessoria e consultoria institucional junto ao Poderes Legislativo e Executivo. O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90001/2024, conforme especificado abaixo: Item I - Empresa: ETICA RELACOES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.540.911/0001-07 no valor total de R$ 157.125,00 (cento e cinquenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais). CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Processo: Processo SEI nº 00196.006115/2023-62 Objeto: Contrato de Patrocínio nº 02/2024. Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "XVI Encontro Nacional de Aleitamento Materno, VI Encontro Nacional De Alimentação Complementar Saudável e I Encuentro Latinoamericano Y Del Caribe De Lactancia Materna", no período de 14 a 18 de abril de 2024, na cidade de João Pessoa/PB. Patrocinada: REDE INTERNACIONAL EM DEFESA DO DIREITO DE AMAMENTAR - INTERNATIONAL BABY FOOD ACTION NETWORK- IBFAN, CNPJ nº 02.949.340/0001-99. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Betânia Maria Pereira dos Santos. Presidente. Brasília-DF, 18 de março de 2024 CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD Nº 13/2024 e do resultado promovido pela Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 90004/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CON T R AT A N T E : Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: EXTIN AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.272.665/0001-18. OBJETO: Serviço de dedetização. Valor Global de R$890,00 (oitocentos e noventa reais). ROBERTO MATTAR CEPEDA Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EDITAL DE 19 DE MARÇO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO / CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público, aberto pelo Edital 001/2017, publicado na página 156 da seção III do DOU, do dia 27 de dezembro de 2017 e considerando o Resultado Final publicado na página 81, seção III do DOU, do dia 28 de junho de 2018, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação exigida no ITEM 18 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 616 Conjunto D lote 115, Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2024 os seguintes candidatos aprovados: NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF / CARGO - OCUPAÇÃO: LUCIANO BENEVIDES DE SOUSA JUNIOR / 3687381 - SSP/DF / PST - ASSISTENTE A D M I N I S T R AT I V O RENATA SOUZA DE SA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE / 7196527 - SDS/PE / PST - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital. Brasília-DF, 19 de março de 2024. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente EXTRATOS DE CONTRATOS PA: 004/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ACM BAPTISTA LTDA, CNPJ nº 49.645.027/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (uma) licença de software de videoconferência Zoom One Profissional e 01 (uma) licença Zoom Webinars com capacidade para 1.000 participantes simultâneos por evento; VALOR GLOBAL: R$ 20.039,99 (vinte mil e trinta e nove reais e noventa e nove centavos); VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 23/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - AQUISIÇÃO DE SISTEMAS/PROGRAMAS (SOFTWARE) DE INFORMÁTICA. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. PA: 020/2024. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: AGEBOX SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 05.763.587/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de 02 (duas) licenças de uso do software CANVA PARA EQUIPES (2-5 usuários); VALOR GLOBAL: R$ 1.526,52 (mil e quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 14/03/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - ASSINATURAS DE REVISTAS, PERIÓDICOS E ANUIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília- DF. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 006/2023 que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos dos respectivos fabricantes, para 2 (dois) elevadores do edifício Sede do CFO. Proc. CFO 2179/2022 e Processo de Contrato nº 0506/2023 (proc. eletrônico). Partes: CO N S E L H O FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e OVER ELEVADORES EIRELI - CNPJ (MF) n°: 10.629.386- 0001-59. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 27/03/2024. Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 12/03/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.008-Reparos, Adaptações e Conservação de Bens Móveis e Imóveis. Brasília (DF), 20 de março de 2024. Juliano do Vale, CD. Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 023/2021 que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Identidade Digital, fornecendo infraestrutura computacional e de comunicação com a Internet, com alta disponibilidade, englobando instalações físicas, equipamentos, softwares, solução para contingência e todos os serviços técnicos de administração dos serviços. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e BRASIL PRESENTE. CNPJ: 12.333.714/0001-09. Objeto do Termo Aditivo: Reajuste e Acréscimo ao Contrato 023/2021. Fundamento Legal: 65, § 1º, da Lei 8.666/93, bem como nas Cláusulas Décima Quarta e Décima Sexta do instrumento contratual. Data de assinatura: 27/02/2024. Valor estimado anual: R$ 1.245.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.014-Carteiras e materiais de Identificação Profissional. Brasília (DF), 20 de março de 2024. Juliano do Vale, CD. Presidente