DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Segue abaixo lista dos Leiloeiros Credenciados: 1 - ADRIANO DE SOUZA CARDOSO - CPF.: 699.XXX.XXX-68 2 - ÁLVARO SÉRGIO FUZO - CFO.: 162.XXX.XXX-72 3 - ANDERSON LOPES DE PAULA - CFO.: 151.XXX.XXX-18 4 - CARLO FERRARI - CFO.: 372.XXX.XXX-05 5 - CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES - CFO.: 181.XXX.XXX-11 6 - CESAR AUGUSTO BAGATINI - CFO.: 011.XXX.XXX -57 7 - DANIEL ELIAS GARCIA - CFO.: 910.XXX.XXX-53 8 - DANYLLO OLIVEIRA MAIA - CPF.: 698.XXX.XXX-68 9 - DENISE ARAÚJO DOS SANTOS - CPF.: 941.XXX.XXX-20 10 - DOUGLAS JOSÉ FIDALGO - CPF.: 164.XXX.XXX-27 11 - EDUARDO SCHMITZ - CPF.: 945.XXX.XXX-04 12 - ELENECI LIRA SALES DE SOUSA - CPF.: 008.XXX.XXX-48 13 - FABIANA ROSA DE JESUS - CPF.: 213.XXX.XXX-21 14 - FÁBIO MANOEL GUIMARÃES - CPF.: 397.XXX.XXX-63 15 - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO - CPF.: 039.XXX.XXX-30 16 - FERNANDO CÉZAR TOBIAS DA SILVA - CPF.: 410.XXX.XXX-34 17 - GIORDANO BRUNO COAN AMADOR - CPF.: 020.XXX.XXX-29 18 - GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA - CPF.: 280.XXX.XXX-38 19 - HELCIO KRONBERG - CPF.: 085.XXX.XXX-24 20 - HIDIRLENE DUSZEIKO - CPF.: 793.XXX.XXX-91 21 - JOACIR MONZON POUEY - CPF.: 007.XXX.XXX-29 22 - JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO - CPF.: 359.XXX.XXX-53 23 - JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA - CPF.: 065.XXX.XXX-05 24 - JORGE VINICIUS DE MOURA CORREA - CPF.: 042.XXX.XXX-66 25 - JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU - CPF.: 052.XXX.XXX-69 26 - JULIANA ARAÚJO - CPF.: 121.XXX.XXX-56 27 - JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS - CPF.: 099.XXX.XXX-96 28 - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA - CPF.: 014.XXX.XXX-16 29 - LUIZ UBIRATÃ DE CARVALHO - CPF.: 264.XXX.XXX-53 30 - APARECIDA DE FREITAS FUZO - CPF.: 204.XXX.XXX-04 31 - PATRICIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO - CPF.: 147.XXX.XXX-41 32 - RAFAEL CERETTA ALEGRANZZI - CPF.: 830.XXX.XXX-00 33 - RENATO GUEDES ROCHA - CPF.: 112.XXX.XXX-10 34 - RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA - CPF.: 020.XXX.XXX-83 35 - RODRIGO SCHMITZ - CPF.: 720.XXX.XXX-68 36 - ROGÉRIO MENEZES NUNES - CPF.: 779.XXX.XXX-91 37 - RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR - CPF.: 606.XXX.XXX-68 38 - SANDRA SEVIDANES - CPF.: 741.XXX.XXX-59 39 - TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA - CPF.: 262.XXX.XXX-06. Brasília (DF), 20 de março de 2024. JULIANO DO VALE, CD CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO Processo SEI nº 2800.00.00158.2024 - Termo de Contrato nº 01/2020 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Claro NXT Telecomunicações (CNPJ 66.970.229/0018-05). Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de televisão a cabo por 12 (doze) meses. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Data da assinatura: 09/03/2024. Valor R$ 1.916,76. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993. José de Ribamar Oliveira Filho. Presidente CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 926614 Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa para fornecimento de aplicativo de controle de ponto eletrônico via aplicativo mobile e web, conforme especificação contidas em Termo de Referência. Total de itens licitados: 01. Edital: 22/03/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir das 22/03/2024 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 08/04/2024 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá ser baixado nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/. GLEYTON CARVALHO AMACENA Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 001/2024, firmado em 01/03/2024. Vigência: O presente Termo de Contrato encerra-se com a liberação do Alvará, com início na data da assinatura. Processo: 00149.000115/2024-03. Objeto: Elaboração e execução de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico referente à sede do CAU/AM. Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021. Valor: O CONTRATADO realizará os serviços ao CONTRATANTE de forma pro bono, com a prestação gratuita dos serviços. Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada, RODRIGO MESQUITA DE SOUZA. FABRÍCIO LOPES SANTOS. Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL AUTO DE INFRAÇÃO - CAU/RS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao parágrafo segundo, inciso VIII, Art. 71, da Res. CAU/BR No. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/RS, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de AUTO DE INFRAÇÃO, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO E O PAGAMENTO DA PENALIDADE CAPITULADA OU QUE SE APRESENTE DEFESA À COMISSÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, na Rua Dona Laura, no. 320, andar 14, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP 90430-090, SOB PENA DO JULGAMENTO À REVELIA dos seguintes processos administrativos: BRUNA STURMER - Processo de fiscalização 1000193955-01A: AUSÊNCIA OU UTILIZAÇÃO IRREGULAR DE PLACA - Inciso X, Art. 39, Resolução No. 198. RUY DE OLIVEIRA BARCELLOS NETO - Processo de fiscalização 1000189145-01A: PUBL I C I DA D E EM DESACORDO COM O REGISTRO DA ATIVIDADE - Inciso XI, Art. 39, Resolução No. 198. ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA Presidente do CAU/RS CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90001/2024 UASG 926.507 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, originado pelo Processo Administrativo nº 00179.003786/2023-80, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, e emissão de voucher do seguro viagem por meio de atendimento remoto (e-mail, telefone e/ou sistemas de busca na internet) para atender as demandas dos conselheiros, funcionários e convidados, otimizando o tempo de deslocamento para participação de atividades representando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, publicado no Diário Oficial da União nº 45, seção 3, página 142, em 06/03/2024, e que realizar-se-ia em 22/03/2024, em razão de análise do Edital/Termo de Referência pelo departamento técnico após pedido de impugnação. Após alterações, a sessão será reagendada. NELSON ANDRADE Pregoeiro EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 INSCRIÇÃO DE ARQUITETOS E ARQUITETAS E URBANISTAS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, autarquia federal de fiscalização profissional, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública, para conhecimento de quantos possam interessar, que foi publicado no sítio eletrônico do CAU/SP, nos termos do Convênio nº 01/2023, onde são partes esta Autarquia e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a abertura de prazo para inscrições, para a prestação de assistência técnica nos processos judiciais e vistorias extrajudiciais às partes patrocinadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do edital de chamamento público nº 001/2024 e do referido convênio. Data limite para inscrição: 21/04/2024. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente do CAU/SP CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 476910.000715/2024-25. Termo de Contrato Nº 007/2024. OBJETO: contrato é realização da palestra denominada Inteligência Financeira nos Negócios, a ser ministrada pelo Adm. Gustavo Cerbasi, no dia 08/05/2024, com início às 19h30min e duração aproximada de 1h30min, no Master Hotel, localizado na Rua Carlos Lengler Filho, 103 Bairro Planalto, Gramado/RS. Gustavo Cerbasi ensina, de forma didática, as principais ferramentas gerenciais e onde se esconde o lucro das boas empresas. Contratada: CERTO CONSULTORIA E EDUCAÇÃO FINANCEIRA. - CNPJ: 4.191.272/0001-77. Valor total: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.060.020 08/05/2024, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelece o art. 106 da Lei 14.133, de 2021. Porto Alegre, 19 de março de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU. Conselheiro Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Eletrônico n°2022/000325. Processo SEI Nº 476910.000760/2024-80. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0007/2022. Contratada: Claro S.A. - CNPJ nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: contratação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), habilitados os serviços em planos pós-pagos, para comunicação de voz e dados, com cobertura de roaming nacional, compreendendo as ligações Tipo Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, com tecnologia 4G ou mais e acesso à Internet por meio de smartphone, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de licitação e seus anexos. Valor Total R$2.740,57 (dois mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos) mensais. Vigência: 03/05/2024 à 02/05/2025, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 18 de março de 2024. FLAVIO CARDOZO DE ABREU. Conselheiro Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo SEI Nº 76910.000236/2024-17. Presente Termo de Contrato, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0002/2024. Empresa Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 37.994.043/0001-40. OBJETO: prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistema para o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS. Vigência: o contrato a contar de 14 de março de 2024, vencendo-se em 01 de novembro de 2024. Valor total: R$ 40.480,00 (quarenta mil e quatrocentos e oitenta reais). Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU. Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 046/2018 publicado no D.O. de 20/03/2024, Seção 3, Pág. 142. Onde-se lê: VALOR: R$ 1.219.758,00 (um milhão duzentos e dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais). Leia-se: VALOR: R$ 609.879,00 (seiscentos e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais). CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 - 3ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 12º Região PA (CRECI-PA), Marlene Felippe Assunção, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital nº 01/2023, publicado o extrato no Diário Oficial da União - DOU em 31/01/2023, fl. 171, seção 3, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/PA, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1º - Fazer a 3ª Convocação dos candidatos abaixo relacionados, em função das vagas autorizadas, desistências e desligamentos, para os cargos e cidades declinados a apresentar a documentação prevista no item 14.4.1, do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2023, conforme endereços assim declinados: Belém/PA, Sede do CRECI PA , localizada na Tv. Timbó nº 2744, Marco, Cep: 66095-531, Belém/Pa; PARAUAPEBAS/PA, Delegacia do CRECI/PA , localizada na Rua A nº 35, Quadra 352, Lote 6B, Cidade Jardim, Cep 68515-000, Parauapebas/Pa; SANTARÉM/PA , Delegacia do CRECI/PA, localizada na Av. Mendonça Furtado, nº 297, Prainha , Cep: 68005-100, Santarém/PA, no horário comum de expediente de 09 às 11hs e de 14 às 16hs, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Edital.