DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº DE INSCRIÇÃO PAS - AGENTE FISCAL PARAUAPEBAS . 40300873 KENNEDY DA SILVA OLIVEIRA Belém, PA, 19 de março de 2024 MARLENE FELIPPE ASSUNÇÃO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Educação. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: A.M.M. Escola de Educação Infantil Ltda. Objeto: Educação Infantil. Data da Assinatura: 15/02/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Lucimar de Lacerda Lemes. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Cultura e Lazer. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: IO Gringo Assessoria Internacional Ltda. Objeto: Serviços Turísticos Judiciais. Data da Assinatura: 15/02/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Matheus Reis da Silva. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Educação. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Sociedade Instrutiva Joaquim Nabuco Ltda. Objeto: Ensino Básico. Data da Assinatura: 15/02/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Kleber Rana Fernandez. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Vanessa Aparecida de Mello Silva Me. Objeto: Psicologia e Psicopedagogia. Data da Assinatura: 15/02/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Vanessa Aparecida de Mello Silva. José Augusto Viana Neto. Presidente do Conselho EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 147/2019 - Pregão Eletrônico nº 058/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet banda larga com IP fixo dedicado para a unidade operacional da Dívida Ativa - Alterações do prazo e do preço. Data da Assinatura: 28/02/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Alex Eduardo Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira. José Augusto Viana Neto. Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 017/2024. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresas especializadas para organização de eventos nas cidades de Uberlândia/MG, Uberaba/MG e Belo Horizonte/MG. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Lote. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 08/04/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 21 de março de 2024. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Repetição Chamamento Público Para Aquisição de Imóvel. Processo nº 2107/2024 - O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, torna público que pretende adquirir imóvel urbano no município de Bauru, com área útil construída de no mínimo 300m², para instalação de unidade seccional da Autarquia. O imóvel deverá atender às especificações constantes no respectivo edital de Chamamento Público nº 01/2024 e seus anexos, divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) pncp.gov.br e no site www.crefsp.gov.br. Os interessados deverão encaminhar proposta de imóvel para o e-mail [email protected] até a data e horário marcado para a sessão pública de análise, a ser realizada na sede do CREF4/SP localizada na Rua Líbero Badaró n° 377 - 16º andar - Centro - São Paulo - SP, às 09h30min do dia 05/04/2024. Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail informado ou pelo telefone (11) 3292-1716. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC- RO-RR, torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais dos candidatos abaixo relacionados, para comparecerem no endereço abaixo, conforme cidade de lotação, no horário de 9 às 12 horas e de 13 às 17 horas, de (segunda à sexta feira), munidos dos documentos previstos no item 16.2 do Edital nº 001/2018 do Concurso Público do CREF8, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, e submeter-se a exames médicos, conforme item 16.3 do mesmo documento. AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (MANAUS/AM: DIEGO CARMO DA COSTA, LUANA RODRIGUES DA SILVA, ADELSON NUNES MONTEIRO, MAYZA BATALHA MENDONÇA E DAVI OLIVEIRA DO SANTOS. ENDEREÇO: Avenida Maués, 1023, bairro: Cachoeirinha. Manaus, 21 de março de 2024. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 0442023 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Aires Turismo Ltda. -EPP - CNPJ: 06.064.175/0001- 49. Objeto: Primeiro Termo Aditivo referente a renovação da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, Valor total da taxa de administração: R$ 0,0001 datado do dia 20/03/2023 e publicado no DOU nº 58 de 24/03/2023, seção 03, p. 160. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001 - Passagens de Conselheiros, 6.2.2.1.1.01.33.90.033.002 - Passagens de Servidores e 6.2.2.1.1.01.33.90.033.003 - Passagens de Colaboradores. Empenhos nº 89, nº 90 e nº 91. Vigência: 12 meses. Vigência: 20/03/2023. Brasília-DF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 240/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Tele Alarme Segurança Eletrônica Ltda. - EPP - CNPJ: 02.596.120/0001-29. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente a renovação do Contrato nº 05/2022, firmado entre as partes acima referenciadas para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva sem troca de peças e/ou equipamentos dos circuitos fechados de televisão (CFTV) e alarmes, datado do dia 16/03/2022 e publicado no DOU nº 56 de 23/03/2022, seção 03, p. 167. Valor da contratação: R$ 10.496,88 Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012 Empenho nº 94. Vigência: 12 meses. Vigência: 16/03/2024. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 06º Aditivo ao Contrato nº 15/2021. PAD 457/20. Art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93. LOPES SERVICE CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA, CNPJ Nº 17.938.490/0001-74. Repactuação dos valores no percentual de 7,0315% do valor atualizado do contrato, considerando a convenção coletiva de trabalho. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Roger de Jesus Lopes. Valor mensal repactuado: R$ 37.659,16. Vigência: a contar de 01/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo: 1847/2023 Contrato: Ata de registro de preços 09/2024 Contratado: PAPEL E CANETA EXPRESS ONDE LTDA Objeto: Aquisição de carimbos. Vigência: 11.03.2024 a 11.03.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente. Valor Global: R$ 3080,00 (três mil e oitenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 06.03.2024. Processo Administrativo: 1847/2023 Contrato: Ata de registro de preços 10/2024 Contratado: LPT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de carimbos. Vigência: 11.03.2024 a 11.03.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente. Valor Global: R$ 1043,00 (um mil e quarenta e três reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 06.03.2024. Processo Administrativo: 592/2023 Contrato: Ata de registro de preços 08/2024 Contratado: SUPERAR LTDA Objeto: Aquisição de aparelhos de Ar condicionado e Instalação. Vigência: 11.03.2024 a 11.03.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - Máquinas e Equipamentos e 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Valor Global: R$144.749,22(duzentos e setenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01.03.2024. Processo Administrativo: 1157/2018 Contrato: 8º Termo aditivo ao contrato 08/2019 Contratado: CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01.03.2024 a 01.03.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra. Nota de Empenho: 602/2024 e 603/2024. Valor Global: R$ 656.569,68 seiscentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01.03.2024. Processo Administrativo: 2288/2022 Contrato: 1º Termo aditivo ao contrato 11/2023 Contratado: CONCARP CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 14.03.2024 a 14.03.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.036 Nota de Empenho: 547/2024. Valor Global: R$ 2.640,90 (dois mil seiscentos e quarenta reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 04.03.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: 876/2020 Contrato: 2° Termo aditivo ao contrato 08/2022 Contratado: EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 07.03.2024 a 07.03.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços relacionados a Tecnologia da informação Nota de Empenho: 673/2024 Valor Global: 270.644,40 (duzentos e setenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 06.03.2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de publicidade, firmado em 04/03/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa AREA COMUNICAÇÃO, PROPAGANDA E MARKETING LTDA., CNPJ n.º 06.866.550/0001-74. Objeto do Termo Aditivo: acréscimo contratual de 24,5%, Processo: Concorrência n.º 01/2018; Contrato n.º 15/2019. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor atualizado do Termo Aditivo: R$ 4.980.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de serviços de locação de veículos automotores com prestação de serviços terceirizados de motoristas do Coren-SP, firmado em 29/02/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n.º 07.005.206/0001-40. Objeto do Termo Aditivo: acréscimo contratual referente aos itens 1, 2, 3 e 4. Processo: Pregão Eletrônico n.º 16/2023; Contrato n.º 12/2023. EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado não apresentou tempestivamente sua defesa prévia, posto que se encontra em local incerto e não sabido, CITAffff0100eb7c0000 o técnico de enfermagem FRANCISCO DIUNICIO SOARES ARAUJO, inscrito no Coren-SP sob o n.º 84307, nos autos do processo ético nº 14/2023, instaurado pelo Coren-SP, que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 28, 36, 37, 38, 44, 45, 60, 61, e 64 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), a auxiliar de enfermagem ALEXANDRA PASSOS ALVES DA SILVA, inscrito no Coren-SP sob o n.º 339.242, nos autos do processo ético nº 130/2023, instaurado pelo Coren-SP, que versa sobre a prática das