DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 01/02/2024 à 31/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TA AO CONTRATO nº 041/2022 - DISP nº 026/2022-CCC - GALERIA MONTEIRO LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal do aluguel no percentual de 5.18%. VIGÊNCIA: 02/01/2024 à 01/01/2025. VALOR GLOBAL R$ 44.177,76. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TA AO CONTRATO nº 022/2023 - CR nº 002/2022 - CONSTRUTORA ASSIS LOP ES LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de execução dos serviços pelo período de 180 (cento e oitenta) dias e supressão do percentual de 1,76% do valor inicial da contatação, devidamente atualizado. VIGÊNCIA: 25/02/2024 à 22/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.179.239,62. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TA AO CONTRATO nº 008/2022 - DISPENSA nº 002/2022 - A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 21/03/2024 à 20/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 49.886,40. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 002/2024 - PGE N° 011/2023 - WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. OBJETO: O registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada a na prestação de serviços eventuais e futuros envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos para atender às necessidades do CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 20/03/2024 à 19/03/2025. VALOR: R$ 1.916.600,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, vem através deste Edital INTIMAR a empresa PEDRO MARCOS CAMARGO ALVES, CNPJ nº 29.739.123/0001-20, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, nº 1840 - Lagoa Nova - Natal/RN, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com o intuito de apresentar DEFESA escrita e especificar as provas que pretenda produzir ao processo administrativo 4715142/2023 em tramitação neste Regional, uma vez que esgotadas todas as tentativas não foi possível sua localização. Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente do comparecimento da empresa. Natal-RN, 21 de março de 2024. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, CONVOCA JESSICA SALVADOR AREIAS DE ARAUJO a comparecer junto à Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de recebimento do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratar da contratação/posse decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023, para o cargo de FARMACÊUTICO FISCAL. Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS. Belo Horizonte, 21 de março de 2024. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 088/2021. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados, para a CONTRATADA. 2º Termo Aditivo ao Contrato, a partir do dia 25/03/2024 até o dia 24/03/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor anual R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Pacote Bronze (sem cota mínima mensal) Pacote de Serviço disponível via SEI. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, conforme consta em Ata, que no Pregão Eletrônico nº 0006/2024, agendado para realização de disputa no dia 20 de março de 2024 às 08:00 h, sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, eventual aquisição de bebidas em cápsulas, por Sistema de Registro de Preços, não houve licitantes classificados, sendo a sessão considerada como FRACASSADA. Curitiba, 21 de março de 2024. ALESSANDRA SPINA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 2ª CHAMADA O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de aquisição de imóvel conforme as descrições e exigências estipuladas no descritivo do imóvel constantes no Edital e seus anexos. A Chamada Pública permanecerá aberta até o dia 31/12/2024 condicionada a aprovação de uma proposta válida, uma vez ocorrendo o atingimento do objetivo da referida Chamada Pública, será considerada encerrada sua vigência. A proposta deverá ser entregue na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro - Maceió/Al - CEP: 57055-510, na sede do CREMAL. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. O certame será regido pela Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. E-mail para informações: [email protected]. Maceió, 20 de março de 2024. DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS Agente de contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE PENALIDADE APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL À MÉDICA, DRA. EMÍLIA MARIA SILVA SANTOS, CREMEB 7.755 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 4/2021, julgado na 1ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) que correspondem aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) à DRA. EMÍLIA MARIA SILVA SANTOS, inscrita neste Conselho sob nº 7.755. Salvador, BA 21 de março de 2024 OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente AVISO DE PENALIDADE APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDIC O, FERNANDO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG, CREMEB 27.028 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 4/2021, julgado na 1ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 23 e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) que correspondem aos artigos 1º, 23 e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao médico, DR. FERNANDO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG, inscrito neste Conselho sob nº 27.028. Salvador, BA 21 de março de 2024 OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente AVISO DE PENALIDADE APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDIC O, DR. OSEAS MOREIRA LISBOA, CREMEB 2.882 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 30/2020, julgado na 1ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 17 e 18 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009), que correspondem aos artigos 17 e 18 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. OSEAS MOREIRA LISBOA, inscrito neste Conselho sob nº 2.882. Salvador, BA 21 de março de 2024 OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente AVISO DE PENALIDADE APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS AO MÉDICO, DR. MAGNO MAFRA OLIVEIRA, CREMEB 8.361 O O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 36/2022, julgado na 1ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, prevista na alínea "d" do art. 22 da mencionada Lei, a ser cumprida no período de 25 de março de 2024 a 23 de abril de 2024, por infração aos artigos 18, 114 e 117 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018), ao DR. MAGNO MAFRA OLIVEIRA, inscrito neste Conselho sob nº 8.361. Salvador, BA 21 de março de 2024 OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente