DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032200042 42 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.183, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005211/2024-18, resolve: Art. 1º Designar as servidoras TÂNIA MARIA SOARES DE AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1288721, Técnica de Nível Superior e ALESSANDRA APARECIDA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1111284, Assistente em Ciência e Tecnologia, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Contratos de Destinação, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Contratos de Destinação, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.184, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005211/2024-18, resolve: Art. 1º Designar os servidores VINICIUS SOBREIRA BRAGA, Matrícula SIAPE nº 1860956, Administrador e EDER ANGELO SANCHES, Matrícula SIAPE nº 1000728, Tecnologista em Ciência e Tecnologia, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos e Processos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.185, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005211/2024-18, resolve: Art. 1º Designar as servidoras ÍVINA FLORES MELO, Matrícula SIAPE nº 1250737, Arquivista e ANA MARIA BATISTA SOARES, Matrícula SIAPE nº 6106820, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão do Conhecimento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.186, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005211/2024-18, resolve: Art. 1º Designar os servidores LEANDRO JUSTINO DE PAIVA, Matrícula SIAPE nº 1555706, Arquivista e ESTER DE ALBERGARIA GOMES PACHECO, Matrícula SIAPE nº 1449235, Arquivista, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.222, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.004068/2024-27, resolve: Art. 1º Nomear PAULA DEBIASI REYNAUD, matrícula Siape nº 1978748, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Coordenação de Modernização de Serviço de Pessoal da Coordenação-Geral de Projetos e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.223, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.000284/2024-43, resolve: Art. 1º Designar PLÍNIO ROBERTO PERDIGÃO SALES, matrícula Siape nº 1104043, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Relacionamento em Serviços Tecnológicos Compartilhados, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.224, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 11597.000186/2024-36, resolve: Art. 1º Designação PATRÍCIA ALCANTARA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1744438, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.225, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 11597.000186/2024-36, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 12 de março de 2024, ROSANGELA ARRUDA MENDONÇA, matrícula Siape nº 1100164, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 93, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002612/2023-23, resolve: Art. 1º Designar a servidora FLÁVIA MAGALHÃES FREIRE e a servidora ELIANE DOS SANTOS LUZ, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Formação Inicial e Ambientação, código FCE 1.12, da Coordenação-Geral de Formação Intensiva da Diretoria de Educação Executiva desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando STEFANE NATALIA RIBEIRO E SILVA do referido encargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR PORTARIA Nº 94, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.004221/2022-62, resolve: Art. 1º Designar a servidora LARA LITVIN VILLAS BOAS e a servidora ISABELA DE JESUS DA SILVA para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do cargo em comissão da Diretora Executiva, código CCE 1.15, desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 524, de 16 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 17 de novembro de 2023, seção 2, página 40. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JÚNIOR Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 83, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o teor dos art. 4º e 5º do Decreto nº 11.914, de 7 de fevereiro de 2024, que pede a indicação dos componentes do GTI Rotas Negras e do art. 8º que indica poder haver convidados, e considerando o constante dos autos do processo nº 21290.202635/2023-04, resolve: Art. 1º Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional Rotas Negras, sob a coordenação do primeiro: I - do Ministério de Estado da Igualdade Racial: a) titular 1: Isadora Bispo dos Santos; e b) suplente: Melina Marques de Lima a) titular 2: Rozembergue Batista Dias; e b) suplente: Anderson de Figueiredo Matias II - do Ministério de Estado do Turismo: a) titular 1: Fabiana de Melo Oliveira; e b) suplente: Ana Claudia Beserra Macedo. a) titular 2: Sinara Leandra Silva Alves de Souza; e b) suplente: Juliana Paula de Paiva Oliveira. III - do Ministério de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: a) titular 1: Carmen da Silva Ferreira; e b) suplente: Hanry Alves Coelho. a) titular 2: João Francisco Araujo Maria; e b) suplente: Francisco de Assis Campos da Silva. IV - do Ministério de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania: a) titular 1: Fernanda do Nascimento Thomaz; e b) suplente: Cristiane Santos Souza. a) titular 2: Maria Claudia Cardoso Ferreira; e b) suplente: Ana Carolina da Silva Borges. V - do Ministério de Estado do Trabalho e Emprego: a) titular 1: Ronaldo Crispim Sena Barros; e b) suplente: Edmilson Santos dos Santos. a) titular 2: Anatalina Lourenço da Silva; e b) suplente: Sérgio Luiz Rodrigues Pereira. VI - do Ministério de Estado da Cultura: a) titular: Mariana Braga Teixeira; e b) suplente: Shaiane Vargas da Silveira.