DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032200043 43 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 VII - da Fundação Cultural Palmares: a) titular 1: João Jorge Santos Rodrigues; e b) suplente: Edi Freitas de Paula. a) titular 2: Flavia de Jesus Costa; e b) suplente: Guilherme Bruno dos Santos VIII - da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur: a) titular 1: Tânia Neres dos Santos; e b) suplente: Mateus José Alves Pinto. a) titular 2: Daniel Noble Teixeira; e b) suplente: Maressa Farias Rocha IX - do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN: a) titular 1: Sabrina Cristina Queiroz Silva; e b) suplente: Bruna da Silva Ferreira. a) titular 2: Raquel da Silva Santos; e b) suplente: Vanessa Maria Pereira Art. 2º Designar os seguintes representantes para compor como convidados o Grupo de Trabalho Interinstitucional Rotas Negras: I - do Ministério de Estado da Educação: a) Wilma de Nazaré Baia Coelho; b) Giane da Silva Vargas; e c) Valquiria Santos Silva. II - da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República: a) Delma Santos de Andrade; e b) Maria America Menezes Bonfim Hamu. III - da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial: a) titular: Raylane Stephany Barbosa de Souza; e b) suplente: Vanessa Patrícia Machado Silva. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza: O afastamento do país do servidor YURI SANTOS JESUS DA SILVA, Diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo, da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, para participar do Projeto de Cooperação Internacional na República da Colômbia, no âmbito do Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, que será realizado em Bogotá, na Colômbia. O afastamento se dará no período de 25 a 29 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.200975/2024-73). ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza: O afastamento do país das servidoras KÁTIA EVANGELISTA REGIS, Coordenadora-Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo e IYAROMI FEITOSA AHUALLI, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, para participar do Projeto de Cooperação Internacional na República da Colômbia, no âmbito do Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, que será realizado em Bogotá, na Colômbia. O afastamento se dará no período de 21 a 29 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.200975/2024-73). ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO CO R R EG E D O R I A - G E R A L PORTARIA CORREGEDORIA Nº 15, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347, de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV do Decreto n.º 5.480, de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de PAD MIDR nº 11/2023, instaurada pela Portaria n.º 28, de 31 de julho de 2023, publicada no Boletim de Serviços Eletrônicos SEI, de 31 de julho de 2023, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n.º 1, de 25 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 19, Seção 2, de 26 de janeiro de 2024, referente ao Processo n.º 59000.002267/2023-89. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 11, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 11 da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, e o constante no processo n° 59800.000505/2024-87, resolve: Art. 1º Designar a servidora JANE HERCILIA DE SOUZA DIAS, matrícula SIAPE n° 110****, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, FCE 1.05, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Logística, da Coordenação-Geral de Logística e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração desta Superintendência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria COGEP/SUDECO n° 15, de 2 de julho de 2021, publicada no DOU n° 125, de 6 de julho de 2021, Seção 2, página 16. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROSE MODESTO Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 421, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do país, com ônus, os Agentes de Polícia Federal ANTONIO GUSTAVO FARIA LIMA e EDUARDO HOFMANN, ambos lotados no Setor de Inovação e Prospecção da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, e as Escrivãs de Polícia Federal JULIANA LAURA ALVES PEREIRA MASCHWITZ, Chefe do Setor de Inovação e Prospecção da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Fe d e r a l , GIOVANNA FÉLIX RAMOS, lotada na Divisão de Material da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, e ILANNA PORTUGAL FERNANDES DA CUNHA, lotada no Serviço de Armamento e Tiro da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, com o objetivo de realizarem o recebimento provisório dos objetos dos Contratos nºs 42 e 58/2022-CGAD/DLOG/PF, em Paris, França, no período de 23 a 31 de março de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.002701/2024-14). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 423, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do país, com ônus, o Agente de Polícia Federal PEDRO HENRIQUE RAMALHO GOMES, lotado na Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "5ª Conferência da Rede Consultiva sobre Terrorismo e Propaganda do Centro Europeu de Contraterrorismo - ECTC", em Haia, Países Baixos, no período de 24 a 28 de março de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.002160/2024-24). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 20 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 424 - Dispensar CLAUDIANA PEREIRA BATISTA do encargo de substituta eventual do cargo de Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria- Executiva, código CCE 1.15. Nº 425 - Designar RODRIGO ALBERNAZ BEZERRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; no art. 289 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e nas demais informações que constam do Processo nº 08000.007274/2024-17, resolve: Nº 426 - Art. 1º Ceder o servidor HENRIQUE EITI OTAGUIRI NAGAZAWA, matrícula Siape nº 1796323, Analista Técnico-Administrativo do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício no Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 429 - Designar a Policial Rodoviário Federal BRUNA GAMA BACELAR CUCHEREAVE para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Direitos Humanos da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, no período de 25 a 28 de março de 2024, em virtude da ausência de titular e do substituto. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 437, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar FREDERICO FERNANDES MOESCH para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 427, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.004211/2024-52, tramitado em caráter restrito. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 428, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do país, com ônus, o Agente de Polícia Federal GUSTAVO PIRES DE SÁ, lotado na Coordenação de Repressão a Fraudes Bancárias Eletrônicas da Coordenação-Geral de Combate a Fraudes Cibernéticas da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "FBI Cyber Division's 2024 International Task Force (ITF)", em Pittsburgh/Pennsylvania, Estados Unidos da América, no período de 29 de março a 28 de abril de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.036654/2023-21). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO