DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 533, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 14 de março de 2024, FERNANDA SILVA GOMES, matrícula SIAPE n. 3302553, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 534, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 1 de maio de 2024, CARLOS GERHARD FRISCH, matrícula SIAPE n. 1715469, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DESPACHO ICMBIO Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país para capacitação da servidora: PATRICIA PEREIRA SERAFINI, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar de Doutorado "Sanduíche" no Exterior, pelo Programa de Internacionalização da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC da qual é Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Bioquímica, no Departamento de Biologia da Universidade de Oxford, em Oxford, Reino Unido, de 29 de abril a 02 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado. MAURO OLIVEIRA PIRES R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Nº 6, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 32, Seção 2, página 57, em 16 de fevereiro de 2024, Onde se lê: "de 17 a 23 de fevereiro de 2024" Leia-se: "18 a 22 de fevereiro de 2024". Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS PORTARIA Nº 435/SPOA/SE/MME, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, inciso XVII do Regimento Interno da Secretaria- Executiva, aprovado pela Portaria MME nº 108, de 14 de março de 2017, tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo nº 48340.005629/2018-59, resolve: Art. 1º O art. 1º, inciso I, da Portaria nº 146, de 14 de novembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ..................................................................................................................... I - UG -320002 - Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças a) Ordenador de Despesas - Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças; b) Ordenador de Despesas Substituto - Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças Substituto; c) Gestor Financeiro - Coordenador de Administração Financeira; e d) Gestor Financeiro Substituto - Coordenador de Orçamento Substituto." (NR) Art. 2º Revoga a Portaria nº 72/SPOA/SE/MME, de 11 de novembro de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO XAVIER PEREIRA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país dos empregados das Indústrias Nucleares do Brasil: ADRIANO FORTUNATO DE OLIVEIRA, ANDERSON CARDOSO PEREIRA, FABRICIO FERREIRA DE OLIVEIRA, FELIPE ROLIM, FERNANDO BARTOLOMEU RAMOS, GEORGE LUIZ SOARES, LEANDRO LÚCIO LEAL, PAULO JOSÉ DUTRA, RODRIGO ELIAS FORTES, RODRIGO SILVA FERREIRA, VILMAR RAMOS DA SILVA, para viajarem para o Texas, Pensilvânia e Alabama, nos Estados Unidos da América, no período de 16/03/2024 a 21/05/2024, para prestarem serviços especializados para a Westinghouse Electric Company nos reatores nucleares de South Texas Project 2 - Texas, Beaver Valley 1 - Pensilvânia e Joseph M. Farley 1 - Alabama, como parte das atividades estratégicas de negócios da INB garantidoras de faturamento. LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 65, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002291/2024- 86 resolve: NOMEAR ÁRGIRA MENDES AMORIM, para exercer a Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Gestão Pesqueira, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 68, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve: NOMEAR BEATRIZ SANTIAGO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Aquisições e Convênios, da Coordenação de Aquisições, Licitações e Convênios, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 69, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve: NOMEAR ANA MICHELE BARROSO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Execução Financeira e Orçamentária, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 70, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve: EXONERAR, a pedido LEANDRO MARQUES DA SILVA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Licitações, da Coordenação de Aquisições, Licitações e Convênios, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 71, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve: NOMEAR CLEONICE PEREIRA SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Licitações, da Coordenação de Aquisições, Licitações e Convênios, da Coordenação Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza FLÁVIA LUCENA FRÉDOU, Secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar do Evento Our Ocean Conference 2024, a ser realizado no período de 13 a 18 de abril de 2024, em Atenas, Grécia, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.000916/2024-75). Autoriza CATARINA CARDOSO DE MELO, Coordenadora-Geral de Pesquisa da Pesca e Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar do Evento Our Ocean Conference 2024, a ser realizado no período de 13 de abril a 18 de abril de 2024, na Atenas, Grécia, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.000916/2024-75). ANDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO