DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 99, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste-I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022 e o art. 266 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS n° 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 22/03/2024, a servidora Fabiana Harumi Koyama, matrícula 2120071, C.P.F Nº 300.XXX.548-29, Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão I, do quadro permanente deste Instituto, com fundamento no art. 24 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA HELENA PERRONE GUIMARAES Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 442, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso regulado pelo Edital nº 1, de 28 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2023, conforme previsto no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 6º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para investidura no cargo de terceiro-secretário da carreira de diplomata do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, a candidata abaixo relacionada: Gessika Mayumi Nakandakari Soares MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 443, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, em estrito cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, em sede de liminar, no âmbito do Processo nº 1005497-55.2024.4.01.3400, e considerando os termos do Parecer de Força Executória nº 00309/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU e do Parecer de Força Executória nº 00243/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, ambos da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso regulado pelo Edital nº 1, de 28 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2023, conforme previsto no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 6º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para investidura no cargo de terceiro-secretário da carreira de diplomata do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, o candidato, sub judice, abaixo relacionado: Rafael Piccinini Machado MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 444, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, RENATO LEVANTEZE SANT'ANA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Vancouver para a Secretaria de Estado. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA N° 445, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a senhora MARINA AKISUKI MATSUBARA da função de Cônsul Honorária em Kobe, Japão. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 246, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar MARCIO DE OLIVEIRA PORTELA, matrícula no Siape nº 0461673 para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código 01.0046, na Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 255, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023 e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do Processo nº 25000.035320/2024-97, resolve: Art. 1º Designar RAIMUNDO FILHO DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 1717610, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico à Publicidade, da Coordenação de Publicidade, da Coordenação-Geral de Planejamento de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, FCE 1.02, código 07.0006, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 256, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do Processo nº 25000.035320/2024-97, resolve: Art. 1º Designar RAIMUNDO FILHO DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 1717610, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Setor de Apoio Técnico à Imprensa, da Coordenação de Imprensa, da Coordenação-Geral de Planejamento de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, FCE 1.02, código 07.0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LUZ DA MOTTA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 210, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA CRISTINA RODRIGUES GUILAM, matrícula SIAPE nº 4636831, Tecnologista em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de integrar missão de trabalho para explorar áreas de cooperação visando ao fortalecimento de atividades de pesquisa e à internacionalização de programas de pós-graduação da Fundação Oswaldo Cruz, no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, nas cidades de Princeton, Boston, Chicago e Urbana - EUA, no período de 26 de abril a 10 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25380.000869/2024-33). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 211, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora CRISTINA TOSCANO FONSECA, matrícula SIAPE nº 1556650, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou - IRR, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita técnica ao Laboratório de Parasitologia Clínica do Centro Médico da Universidade de Leiden (LUMC), com vistas à prospecção de colaboração entre grupos de pesquisa para avaliar a viabilidade de incorporação de nova metodologia diagnóstica para a esquistossomose, em Leiden - Holanda, no período de 17 a 26 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25381.000115/2024-73). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 212, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, matrícula SIAPE nº 1180994, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de representar o Ministério da Saúde na Reunião de Altos Funcionários de Saúde do BRICS, em Moscou - Rússia, no período de 15 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.035408/2024-17). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 213, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora GISELE ESTEVÃO BAPTISTA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2012423, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar treinamento para transferência de métodos analíticos do medicamento trastuzumabe, na fábrica da Samsung Bioepis, em Songdo, Incheon - Coreia do Sul, no período de 12 a 28 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000662/2024-17). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 214, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO MACIEL DA COSTA GODINHO, matrícula SIAPE nº 3124851, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar treinamento para transferência de métodos analíticos de controle de qualidade do biofármaco trastuzumabe, na fábrica da Samsung Bioepis, em Songdo, Incheon - Coreia do Sul, no período de 12 de abril a 2 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000664/2024-06). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA