DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, Resolve: Nº 33- Art. 1º Conceder pensão a HUMBERTO MACHADO BARROSO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA BARROSO, SIAPE 0544872, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida em 16/02/2024, com fundamento no Inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/02/2024. Processo nº 25002.000148/2024-31. Nº 34-Art. 1º Conceder pensão a ELZIRA COELHO DE MIRANDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado VICENTE PAULO DE MIRANDA, matrícula SIAPE 0544981, ocupante do cargo de Médico, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 08/02/2024, com fundamento no Inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/02/2024. Processo nº 25002.000158/2024-76. DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 35, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA JOSE BATISTA MATACHON, matrícula SIAPE 0544478, ocupante do cargo "Médica", Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, amparada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019 com vencimento básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus, e opção por incorporação de gratificação de desempenho à luz do artigo 88 e 93 da Lei Federal 13.324/2016 (Processo nº25002.000232/2024-54). DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 166, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Retificar a PORTARIA SEGEP/MG Nº 09, de 10 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 23 - Seção 2 - página 96 de 01/02/2023, de concessão da aposentadoria ao servidor JESIEL MESQUITA DA SILVA, SIAPE 0483671, para constar: Onde se lê: com fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 4º, § 6º, II, e proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, média aritmética. Leia-se: com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. Processo nº 25003.002274/2018-71. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 63, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeado o Sr. Waldemir Barbosa Guimarães, CPF nº XXX.562.902-X, para exercer a função de diretor fiscal na operadora UNIODONTO BELÉM - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ODONTOLÓGICA, registro ANS nº 36.855-5 e CNPJ nº 15.308.521/0001-88. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 147, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL, nomeado pela Portaria nº 1.428, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 201, seção 2, de 23/10/2023, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 27/10/2022, publicada no DOU de 20 subseqüente, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5071797-12.2018.4.04.7100, em trâmite na 10ª Vara Federal de Porto Alegre - RS, e considerando o Procedimento Administrativo SEI nº 00803.000546/2023-10, resolve: Art. 1º - Alterar o Fundamento Legal da Portaria nº 74, de 28 de junho de 2006, publicada no DOU nº 124, seção 2, de 30 de junho de 2006. ONDE SE LÊ: "... Artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90" LEIA-SE: "... EC nº47/2005 e EC nº 70/2012 - Paridade". Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CARLOS BOSZKO PORTARIA Nº 194, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL, nomeado pela Portaria nº 1.428, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 201, seção 2, de 23/10/2023, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 27/10/2022, publicada no DOU de 20 subseqüente, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº : 5003630-10.2018.4.04.7110, em trâmite na 2ª Vara Federal de Pelotas - RS, e considerando o Procedimento Administrativo SEI nº 00803.000341/2024-15, resolve: Art. 1º - Alterar o Fundamento Legal da Portaria nº 195 de 27 de dezembro de 2006, publicada no DOU nº 1, seção 2, de 02 de janeiro de 2007. ONDE SE LÊ: "... Artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90". LEIA-SE: "... EC nº47/2005 e EC nº 70/2012 - Paridade". Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CARLOS BOSZKO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 226, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): CAMILE GIARETTA SACHETTI, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1244320, com a finalidade de representar a presidência da Fiocruz no Evento de Alto Nível UE-LAC "Desenvolvimento Humano Inclusivo e Acesso Equitativo a Produtos de Saúde", em Bruxelas, na Bélgica, pelo período de 19/03/2024 a 23/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000950/2024-13). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 323, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201297/2024-23, resolve: Designar AUDIJAN CERQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 1832179, para exercer a função de Coordenador de Documentação e Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 441, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.200560/2024-92, resolve: Dispensar, a contar de 23 de fevereiro de 2024, MARIANA AGUIAR LOBATO, matrícula nº 1017993, da função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Coordenação de Planejamento e Apoio ao Atendimento da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200126/2024-17, resolve: Designar MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1015278, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 476, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201608/2024-54, resolve: Designar ANDRÉ RICARDO FERREIRA AZEVEDO, matrícula nº 1703455, para exercer a função de Chefe do Serviço de Contratos, código FCE 1.05, da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA