DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.435 - Art. 1º Designar a servidora Patrícia Matos da Silva, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062229, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.436 - Art. 1º Designar o servidor Felipe Angelo Ianczyk, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2231499, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.437 - Art. 1º Dispensar o servidor Milton Rocha Marinho, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1094739, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviárias, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.438 - Art. 1º Designar a servidora Patrícia Matos da Silva, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062229, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviárias, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.011675/2024-79, resolve: Nº 1.441 - Art. 1º Dispensar o servidor Carlos Antônio Rocha de Barros, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1785075, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Administração Patrimonial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.443 - Art. 1º Designar o servidor Lourenço Henrique Neves Guimarães, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1970904, para substituir a função de Coordenador de Administração Patrimonial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 1.442, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 50611.004752/2021-62, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Fabrício Adriano Ribeiro, Analista Administrativo - Contador, matrícula DNIT nº 4643-4, matrícula SIAPE nº 1724673, CRC DF - 020183/O-5, como responsável pela realização da conformidade contábil no SIAFI no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, Unidade Gestora 393020. Art. 2º Designar o servidor Francisco Hedson da Costa, Analista Administrativo - Contador, matrícula DNIT 5532-8, matrícula SIAPE 2077395, CRC/RN: 8267/0, como responsável pela realização da conformidade contábil no SIAFI no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, Unidade Gestora 393020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO Ministério do Turismo SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 12, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 de Decreto nº 11.416 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o disposto na Portaria SEGES/MGI Nº 4.111, de 28 de julho de 2023, resolve: CONCEDER a MIRELLA SOUZA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1926084, da percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG do Ministério do Turismo. ANA CARLA MACHADO LOPES Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 119.969, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição prevista na Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art 1º Fica dispensado o servidor ODENIR THEREZIANO BARROS, matrícula 7.661.652-5, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, da Subdivisão de Capacitação e Atendimento a Órgãos de Controle (DEINF/GEGOV/DIGOV/SUCAC), em razão de aposentadoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALVES TEIXEIRA PORTARIA Nº 119.985, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição prevista na Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art 1º Designar o servidor GUSTAVO SOBRAL CHAMOUN, matrícula nº 3.881.408-0, para exercer, em caráter de interinidade, pelo prazo de 90 dias, a partir do dia 22/03/2024, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Subdivisão de Capacitação e Atendimento a Órgãos de Controle (DEINF/GEGOV/DIGOV/SUCAC). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALVES TEIXEIRA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 119.956, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a ODENIR THEREZIANO BARROS, matrícula nº 7.661.652-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 265092. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 119.987, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a MARIA REGINA SILVINO GRANDJEAN PINTO pensão civil por morte, a partir de 14 de fevereiro de 2024, como beneficiária do instituidor OSCAR MA R CO N D ES PLESSMANN JUNIOR, matrícula 7.866.840-9, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 265506. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO PORTARIA Nº 119.989, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o artigo 115, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores JOSE ROBERTO BRASILEIRO DE SIQUEIRA, CPF .393..-52 e matrícula 5.832.059-8, MARCOS ANTONIO SILVA LOPES, CPF .745.-05, e matrícula 6.805.871-3, RICHARD SACHSSE, CPF .024.-20 e matrícula 8.615.701-9 e CARLOS HENRIQUE PEREIRA AUGUSTO, CPF .860.-15 e matrícula 1.832..824-5, como procuradores com o fito específico de representar o Banco Central do Brasil, junto às Autoridades Certificadoras dentro da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras ICP-Brasil, com poderes para solicitar certificados de e-equipamentos, responsabilizando-se por todos os atos praticados no cumprimento deste instrumento, bem como pela utilização do certificado digital. Art. 2º Fica revogada a portaria nº 107.847, de 14 de julho de 2020. ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Conselho Nacional do Ministério Público PORTARIA CNMP-PRESI Nº 117, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 130-A, I, da Constituição Federal e 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.4001.0000437/2022-77, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria CNMP-PRESI nº 412 de 6 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º Prorrogar, a contar de 7 de fevereiro de 2024, a requisição da servidora LETÍCIA PORCHERA BATISTA CASSARO ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 31.669, removida pela Portaria SG/MPU nº 43, publicada em 7 de março de 2024, para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar junto à Comissão de Meio Ambiente, pelo período de 1 (um) ano a contar da data de prorrogação, com ônus para a origem quanto aos vencimentos e às vantagens do cargo efetivo." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO GUSTAVO GONET BRANCO