DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032200067 67 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 13/2024/SEI-MCTI A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão, aniversariantes do mês de dezembro, que não atenderam à convocação e notificação para realizar a " Atualização Cadastral " anual/2023, conforme estabelecido na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020: . NOME CPF M AT R Í C U L A / U P AG TIPO/BENEFÍCIO . ADAILDE LIMA DE MELLO XXX.551.417-XX 817886/2156 APOSENTADO . ADAILDE LIMA DE MELLO XXX.551.417-XX 1445537/2156 BENEFICIÁRIO . ALDA AMORIM REGIS XXX.474.589-XX 6803041/2156 BENEFICIÁRIO . ANA LUCIA DA CONCEICAO XXX.318.667-XX 6490484/2156 BENEFICIÁRIO . APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS TUBAK XXX.968.728-XX 6826717/2156 BENEFICIÁRIO . AYLA PORTELA BEZERRA XXX.732.767-XX 4668731/2156 BENEFICIÁRIO . CECILIA ALVES DOS SANTOS XXX.906.773-XX 4955391/2156 BENEFICIÁRIO . CECILIA PACIELLO XXX.462.048-XX 3231232/2156 BENEFICIÁRIO . CLARA NOEMI TEIXEIRA MACHADO XXX.274.561-XX 813613/2156 APOSENTADO . CLAUDIO ROBERTO LUCAS SO XXX.801.250-XX 2005301/2156 BENEFICIÁRIO . CONCEICAO DE MARIA MENDES DE SOUSA XXX.798.853-XX 6613535/2156 BENEFICIÁRIO . DILTON MARTINS ROSA XXX.481.643-XX 838154/2156 APOSENTADO . DIRCE QUADRO RIGOTTO XXX.676.606-XX 5328411/2156 BENEFICIÁRIO . DIRCEIA FERNANDES XXX.442.359-XX 5284953/2156 BENEFICIÁRIO . DOMINGOS LINO DE OLIVEIRA XXX.262.886-XX 2147874/2156 BENEFICIÁRIO . DOUGLAS TARGINO FERNANDES XXX.654.334-XX 6851924/2156 BENEFICIÁRIO . DULCE MARIA PACHECO TEIXEIRA XXX.275.670-XX 6011942/2156 BENEFICIÁRIO . ELESENA GULART XXX.238.009-XX 5341078/2156 BENEFICIÁRIO . ELIZA BERENICE ANDRADE DA SILVA XXX.749.116-XX 1048371/2156 APOSENTADO . ELSA MOREIRA JORDAO XXX.108.347-XX 6281362/2156 BENEFICIÁRIO . FATIMA LUCIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA XXX.899.147-XX 2543176/2156 BENEFICIÁRIO . IRANIR MARTINS VALE XXX.965.673-XX 3615154/2156 BENEFICIARIO . IRENI NASCIMENTO DE SOUZA PEIXOTO XXX.016.465-XX 1083490/2156 BENEFICIARIO . IZABEL LOPES SOARES DA SILVA XXX.832.175-XX 1800264/2156 BENEFICIÁRIO . JOCUNDA BARROZO VERAS XXX.968.813-XX 838764/2156 APOSENTADO . JOSE AUGUSTO FIGUEIREDO XXX.172.445-XX 834957/2156 APOSENTADO . LECIMAR CARVALHO SOUSA XXX.227.453-XX 6795773/2156 BENEFICIÁRIO . LUIZ ANTAO DA SILVA XXX.504.664-XX 831666/2156 APOSENTADO . MARIA CONCEICAO MELO DA SILVA XXX.267.405-XX 4603982/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA CONCEICAO QUEIROZ PEIXOTO XXX.904.258-XX 6823491/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DAS DORES GUERRA REBOUCAS XXX.361.403-XX 1227602/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DAS DORES NOGUEIRA ROCHA XXX.060.613-XX 5854156/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DE LOURDES SANTOS SOUZA XXX.483.755-XX 6553222/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DO PERPETUO SOCORRO CAMPELO DA CUNHA XXX.975.432-XX 2915138/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA GERALDA RODRIGUES XXX.927.616-XX 3839770/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA LUZIA ARAUJO CONCEICAO XXX.970.703-XX 6834221/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA RAIMUNDA FERREIRA GASPAR XXX.030.653-XX 6498493/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA RODRIGUES DE LIMA XXX.593.285-XX 2307138/2156 BENEFICIÁRIO . MARIZA LONGO DOS SANTOS XXX.088.483-XX 1117164/2156 APOSENTADO . MARLENE CORREIA DE ARAUJO QUEIROZ XXX.948.967-XX 6739512/2156 BENEFICIÁRIO . MATILDE MARIA DE CARVALHO XXX.068.743-XX 1094963/2156 BENEFICIÁRIO . NADJA EDIGARAY DE AZEVEDO XXX.473.305-XX 1265504/2156 BENEFICIÁRIO . NAIR ALEIXO CARNEIRO XXX.915.018-XX 1226894/2156 BENEFICIÁRIO . NATALINA EUZEBIO DOS SANTOS XXX.369.480-XX 6222722/2156 BENEFICIÁRIO . NILDA PAIXAO ROCHA XXX.233.606-XX 2132532/2156 BENEFICIÁRIO . ODETE APARECIDA BUENO DA LUZ MUNIZ XXX.719.769-XX 6802575/2156 BENEFICIÁRIO . ORMY JUSTINIANO GRASSE XXX.392.337-XX 6813801/2156 BENEFICIÁRIO . RITA GOMES SOARES XXX.079.703-XX 4707028/2156 BENEFICIÁRIO . ROSA MARIA DE AGUIAR XXX.661.399-XX 6853145/2156 BENEFICIÁRIO . TERESA DA SILVA SEIXAS XXX.514.390-XX 4325443/2156 BENEFICIÁRIO . VENICIUS CORTE MATTOS XXX.264.969-XX 826941/2156 APOSENTADO . VILMA BARBOSA CORDEIRO XXX.873.007-XX 2158485/2156 BENEFICIÁRIO 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de março/2024. 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do aplicativo SOUGOV, conforme instruções, ou mediante o comparecimento pessoal dos interessados, portando a documentação estabelecida no artigo 16º, § único, da SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, em um dos seguintes locais: a) o Banco o (a) qual é correntista; ou b) na Unidade de Gestão de Pessoas do MCTI, sito à SEPN Quadra 507, Lote 2, Bloco B, 3° andar, Sala 306, Asa Norte, Brasília - DF; ou c) nas Unidades de Gestão de Pessoas deste Ministério, localizadas nos Estados da Federação. 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (61) 3247-3150, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica. ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 2, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.050664/2023-77, resolve: Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas, que tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de Dezembro de 2023, conforme o disposto na Portaria nº 782/2023/DAP, de 14 de dezembro de 2023 publicada no Diário Oficial da União de 18 de Dezembro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada, como segue: Carlos Roberto de Sousa, matrícula nº 1158650; Dirce Pacheco Gregorio, matrícula nº 1158903; Gerônimo Vanderlei Machado, matrícula nº 1158300; Lourival Alexandre, matricula nº 1155337; Maria Terezinha Zeferino, matrícula nº 1807232; Salvelina de Souza Rocha, matricula nº 1157988; Valdívia Saturnino Vieira, matrícula nº 1158961, Herondina Antonio Marques, matrícula nº 5750431. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.050664/2023-77, resolve: Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas, que tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de Novembro de 2023, conforme o disposto na Portaria nº 696/2023/DAP, de 23 de Novembro de 2023 publicada no Diário Oficial da União de 16 de Novembro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada, como segue: Antonio Alir Dias Raittani, matrícula nº 1155408; Antônio Manoel Bernardo, matrícula nº 1157869; Clarice Genoefa Bacca da Silva, matricula nº 1445438; Clarisse Salete Fontana, matrícula nº 1160468; Dalva Olga Vieira, matricula nº 1155538; Edevaldo Isidoro de Medeiros, matrícula nº 11556871; Francisco Paulo da Silva Pacheco, matrícula nº 1158666: Inês Beatriz da Silva Rath, matrícula nº 1220162; Mamede Reis, matrícula nº 1159285; Maria Laura Inácio, matrícula nº 1158697; Maura Silva de Oliveira, matrícula nº 1156364; Rute Maria Aparecida Mendes, matrícula nº 1160276; Sebastiana Ondina da Silva, matrícula nº 1156467; Ângela Beatriz Reis Costa, matrícula nº 3516792; Denise Eicke Liberato, matrícula nº 3643484; Joaquina Faustino Correa, matrícula nº 6467954; Lenice Carmem Possamai, matrícula nº 5675596, e Maria das Neves Siridakis matrícula nº 6023398. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS