DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032200092 92 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 955 Sucralose 400 Limite para alimentos e bebidas para dietas com ingestão controlada de açúcares, exceto bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificadas para dietas com ingestão controlada de açúcares. . 955 Sucralose 250 Limite para bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificadas para dietas com ingestão controlada de açúcares. . 957 Taumatina Quantum satis - . 960a Glicosídeos de esteviol de Stevia rebaudiana Bertoni 240 Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. . 960b Glicosídeos de esteviol de fermentação 240 Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. . 960c Glicosídeos de esteviol produzidos enzimaticamente 240 Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. . 960d Glicosídeos de esteviol glicosilados. 240 Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. . 961 Neotame 65 - . 965(i) Maltitol Quantum satis - . 965(ii) Xarope de maltitol Quantum satis - . 966 Lactitol Quantum satis - . 967 Xilitol Quantum satis - . 968 Eritritol Quantum satis - . 969 Advantame 50 - " Leia-se: " . 15.5 Alimentos e bebidas para dietas com ingestão controlada de açúcares . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Ed u l c o r a n t e 420(i) Sorbitol Quantum satis - . 420(ii) Xarope de sorbitol Quantum satis - . 421 Manitol Quantum satis - . 950 Acesulfame de potássio 350 - . 951 Aspartame 750 - . 952(i) Ácido ciclâmico 400 Limite para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. . 952(ii) Ciclamato de cálcio 400 Limite para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. . 952(iv) Ciclamato de sódio 400 Limite para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. . 953 Isomalte (isomaltulose hidrogenada) Quantum satis - . 954(i) Sacarina 150 Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. . 954(ii) Sacarina cálcica 150 Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. . 954(iii) Sacarina potássica 150 Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. . 954(iv) Sacarina sódica 150 Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados. . 955 Sucralose 400 Limite para alimentos e bebidas para dietas com ingestão controlada de açúcares, exceto bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificadas para dietas com ingestão controlada de açúcares. . 955 Sucralose 250 Limite para bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificadas para dietas com ingestão controlada de açúcares. . 957 Taumatina Quantum satis - . 960a Glicosídeos de esteviol de Stevia rebaudiana Bertoni 240 Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. . 960b Glicosídeos de esteviol de fermentação 240 Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. . 960c Glicosídeos de esteviol produzidos enzimaticamente 240 Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. . 960d Glicosídeos de esteviol glicosilados. 240 Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. . 961 Neotame 65 - . 965(i) Maltitol Quantum satis - . 965(ii) Xarope de maltitol Quantum satis - . 966 Lactitol Quantum satis - . 967 Xilitol Quantum satis - . 968 Eritritol Quantum satis - . 969 Advantame 50 - " No Anexo IV da Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 8 de março de 2023, seção 1, pág. 110 a 430, onde é citada a substância de INS 270, Onde se lê: "Ácido Lático" ou "Ácido lático, L-, D-" Leia-se: "Ácido lático (L-, D- e DL-)" 4ª DIRETORIA COORDENAÇÃO DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DESPACHO Nº 2, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 137, aliado ao art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar públicas as decisões administrativas referentes aos processos abaixo relacionados: Autuada: GERMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 45.992.062/0001-65 Processo: 25351.667389/2020-71 Expediente: 4435175205 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ADVERTÊNCIA

Autuada: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ: 10.588.595/0010-92 Processo: 25351.489654/2022-35 Expediente: 2406575227 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ADVERTÊNCIA

Autuada: AVANTE PURION ARTIGOS PESSOAIS E DOMESTICOS LTDA ME CNPJ: 08.300.726/0001-51 Processo: 25351.327472/2020-18 Expediente: 3766545206 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E PROIBIÇÃO DA PROPAGANDA I R R EG U L A R

Autuada: DUANY KAROLINE DA ROCHA TEIXEIRA MUNIZ CPF: *.552.327- Processo: 25351.710061/2020-81 Expediente: 4523373200 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E PROIBIÇÃO DA PROPAGANDA I R R EG U L A R

Autuada: INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A CNPJ: 20.413.924/0001-27 Processo: 25351.072143/2023-69