DOEAM 20/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024 10 PORTARIA GSE Nº 188, DE 18 DE MARÇO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.009563/2024-82/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/7213, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 184180-7A, lotada na Escola Estadual Lenina Ferraro da Silva, Manaus/AM, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 23/02/2024 a 22/05/2024; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18 de março de 2024. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#171177#10#174687/> Protocolo 171177 <#E.G.B#171184#10#174693> PORTARIA GSE Nº 190, DE 18 DE MARÇO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.000429/2024-16-SEDUC/SIGED GERCIRA MATOS MASCARENHAS, cargo PROFESSOR, matrícula 007.540-0A, com data retroativa ao período de: 01/05/1995 a 31/12/1998. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18 de março de 2024. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#171184#10#174693/> Protocolo 171184 <#E.G.B#171188#10#174698> PORTARIA GSE Nº 189, DE 18 DE MARÇO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.006656/2024-55-SEDUC/SIGED EDIVAL COSTA DE SOUSA, cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 005.663-4B, município de Presidente Figueiredo/AM, com data retroativa ao período de: 01/10/1999 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18 de março de 2024. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#171188#10#174698/> Protocolo 171188 <#E.G.B#171190#10#174700> PORTARIA GSE Nº 191, DE 18 DE MARÇO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.009457/2024-07/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/7212, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JUCILEUZA CONCEICAO DOS SANTOS, cargo PROFESSOR PF40.DTR-I, matrícula 195531-4B, lotada na Escola Estadual Tempo Integral Gilberto Mestrinho/Manaus, turno Integral, na função AUX. DE BIBLIOTECA, a contar 21/02/2024 a 20/05/2024; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18 de março de 2024. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#171190#10#174700/> Protocolo 171190 <#E.G.B#171192#10#174702> PORTARIA GSE Nº 187, DE 18 DE MARÇO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.007159/2024-74/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/6309, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) CREUSA OLINDA JEFFRES PEREIRA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 143474-8A, lotada na Escola Estadual Farias Brito, Manaus/AM, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 07/02/2024 a 06/05/2024; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18 de março de 2024. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#171192#10#174702/> Protocolo 171192 <#E.G.B#171213#10#174723> PORTARIA GS Nº 305, DE 19 DE MARÇO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.008295/2024-81/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 096/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Pedro Silvestre, (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ALINE FARIAS DE CARVALHO, PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula 253596-3A, a contar de 01/03/2024; II. DESIGNAR o(a) servidor(a) SHEILA MARIA CARIOCA CRUZ, PROFESSOR PF40.ESP-III/ PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrículas 167058-1L/M, para exercer a referida função, a contar de 01/03/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de março de 2024. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#171213#10#174723/> Protocolo 171213 <#E.G.B#171234#10#174745> PORTARIA GS Nº 304, DE 19 DE MARÇO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.008283/2024-57/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 099/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Antonio da Encarnação Filho, (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) SHEILA MARIA CARIOCA CRUZ, PROFESSOR PF40.ESP-III /PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrículas 167058-1L/M, a contar de 01/03/2024; II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ROSILANE DA SILVA, PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula 190915-0A, para exercer a referida função, a contar de 01/03/2024. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO