DOEAM 20/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024 11 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de março de 2024. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#171234#11#174745/> Protocolo 171234 <#E.G.B#171236#11#174746> PORTARIA GS Nº 300, DE 19 DE MARÇO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.008271/2024-22 e do Memo. nº 098/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto Pedagógico (Simbologia FGCP - 1), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, do(a) servidor(a) ROSILANE DA SILVA, PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula 190915-0A, a contar de 01/03/2024; II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ALINE FARIAS DE CARVALHO, PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula 253596-3A, para exercer a referida função, a contar de 01/03/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de março de 2024. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#171236#11#174746/> Protocolo 171236 <#E.G.B#171238#11#174748> 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2022. DATA DA ASSINATURA: 20.03.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa FABITECK SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados de 24.03.2024 até 24.03.2025 para dar continuidade aos serviços de operação e limpeza em sistema de esgotamento sanitário, destinado a atender as necessidades das escolas estaduais de ensino médio, localizadas na Capital e no Interior do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 159/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 0810/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 69.880.780,80 (sessenta e nove milhões, oitocentos e oitenta mil, setecentos e oitenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011, 12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0011 e 12.362.3283.2554.0001; Fonte de Recursos: 1.541.246.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903916, tendo sido emitidas em 14.03.2024 as Notas de Empenho n° 0002529 no valor de R$ 1.079.347,70 (um milhão, setenta e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), a NE n°. 0002530 no valor de R$ 793.135,70 (setecentos e noventa e três mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), a NE n°. 0002531 no valor de R$ 2.237.664,80 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) e a NE n°. 0002537 no valor de R$ 2.933.557,20 (dois milhões, novecentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). O valor de R$ 46.965.422,30 (quarenta e seis milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta centavos) correspondente ao restante da contratação será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 15.871.653,10 (quinze milhões, oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e dez centavos) será empenhado no ano vindouro, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039227/2023-83. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#171238#11#174748/> Protocolo 171238 <#E.G.B#171242#11#174752> PORTARIA GS Nº 303, DE 19 DE MARÇO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 219/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual São Miguel (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, o (a) servidor(a), FATIMA LUCIA SODRE MAIA, PROFESSOR, matrícula nº 165803-4A, a contar de 18 de março de 2024; II. DESIGNAR para exercer a função o(a) servidor (a) IVANETE FERNANDES FONTOURA, PROFESSOR, matrícula nº 165799-2A, a contar de 18 de março de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de março de 2024. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#171242#11#174752/> Protocolo 171242 <#E.G.B#171245#11#174755> PORTARIA GS Nº 308, DE 19 DE MARÇO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 283/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual Maria Calderaro (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Presidente Figueiredo/AM, o (a) servidor(a), JOYCE BRITO MATOS, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 249294-6A, a contar de 19 de março de 2024; II. DESIGNAR para exercer a função o(a) servidor (a) CINTIANE CRISTINA RODRIGUES CASTRO DOS SANTOS, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 205491-4B, a contar de 19 de março de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de março de 2024. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#171245#11#174755/> Protocolo 171245 <#E.G.B#171249#11#174759> PORTARIA GSEAI 016, DE 19 DE MARÇO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 221/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar do Colégio Batista de Parintins, (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Parintins/AM, o (a) servidor (a), KELLEN REGO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 164192-1A, a contar de 15 de março de 2024. II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a), PAULO CÉSAR VIEIRA ARCHANJO, PROFESSOR PF20.DTR-I/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 149673-5F/H, a contar de 15 de março de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de março de 2024. ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior <#E.G.B#171249#11#174759/> Protocolo 171249 <#E.G.B#171250#11#174761> PORTARIA GSE Nº 200, DE 19 DE MARÇO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.001866/2024-57-SEDUC/SIGED ROSA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO 3ª CLASSE, município de Manaus/AM, referente ao período de 01/09/1988 a 31/12/1995. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de março de 2024. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#171250#11#174761/> Protocolo 171250 <#E.G.B#171251#11#174762> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO