DOEAM 20/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024 14 restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo n° 01.01 .025101.000277/2024-63-SEINFRA. Manaus, 20 de março de 2024. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#171131#14#174641/> Protocolo 171131 <#E.G.B#171134#14#174644> EXTRATO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 005/2023-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001027/2024-40-SEINFRA. Manaus, 20 de março de 2024. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#171134#14#174644/> Protocolo 171134 <#E.G.B#171211#14#174721> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Japurá/AM. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho, com vistas à substituição do agregado tipo brita por seixo rolado, sem reflexo financeiro. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000620/2024-70-SEINFRA. Manaus, 20 de março de 2024. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#171211#14#174721/> Protocolo 171211 <#E.G.B#171214#14#174724> EXTRATO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA SOMA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 076/2022-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 06/04/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000948/202 4-00-SEINFRA. Manaus, 20 de março de 2024. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#171214#14#174724/> Protocolo 171214 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#171106#14#174616> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM Nome e cargo: THIAGO RIAN LINHARES FERNANDES, ASSESSOR I, Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 20/03 a 23/03/2024, Objetivo: Participação como motorista da Assessoria de Comunicação para a cobertura da Inauguração do Espaço Azul e também as ações de cidadania que ocorrerão no período. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#171106#14#174616/> Protocolo 171106 <#E.G.B#171108#14#174618> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM Nome e cargo: JAIRO RAFAEL MORAES MUNHOZ, CHEFE DE DEPARTAMENTO; JULIO CESAR SILVA PEREIRA, ASSESSOR II,
Destino e período: Manaus-AM/Parintins/Manaus-AM - 17/03 a 31/03/2024. Objetivo: Participação em uma ação social que irá ser realizado no município de Parintins com a emissão de Declaração de Hipossuficiência com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito, e com a oferta do serviço de Pronto Atendimento Virtual - PAV a fim de beneficiar a população com a regularização de CPF. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#171108#14#174618/> Protocolo 171108 <#E.G.B#171109#14#174619> PORTARIA N.º 023/2024-GS/SEJUSC A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I- CONCEDER férias aos servidores relacionados: Servidor Exercicio Período Alex José Brito Silveira 2022/2023 15 à 29/04/2024 Alvino Martins de Souza 2023/2024 01 à 15/04/2024 André Fernandes Mello Botão 2023/2024 01 à 30/04/2024 Benoci Alves de Souza 2023/2024 01 à 30/04/2024 Drance Jesus Araujo Bonfim 2023/2024 01 à 30/04/2024 Emanuelle Onety Cordeiro Neves 2022/2023 10 à 19/04/2024 Floriano Barbosa dos Santos Junior 2023/2024 01 à 30/04/2024 Franciane Alves da SIlva 2023/2024 01 à 30/04/2024 Francisca Sarmento Pinheiro Malcher 2023/2024 01 à 30/04/2024 Izaias Ferreira de Souza Filho 2023/2024 01 à 30/04/2024 Janainna Pinto Souto Maior de Albuquerque 2022/2023 01 à 15/04/2024 João Victor da Silva Marinho 2023/2024 01 à 30/04/2024 Luciana Cardoso Silva 2023/2024 15 à 24/04/2024 Mara Rubia Guimarães de Souza 2023/2024 01 à 30/04/2024 Marcelino Santos da Silva 2022/2023 15 à 29/04/2024 Maria de Nazaré Socorro Silva e Souza 2023/2024 01 à 30/04/2024 Rennan Lessa Ferreira 2023/2024 01 à 30/04/2024 Thalita Reis da Silva 2023/2024 01 à 30/04/2024 Yamille da Silva Jacauna 2023/2024 22/04 à 06/05/2024 Yuri de Almeida Silva 2023/2024 01 à 30/04/2024 II - TRANSFERIR férias por conveniência do servidor: Servidor Exercicio Dias Alex José Brito Silveira 2022/2023 15 Alcimar Saraiva Leão da Silva 2023/2024 30 Alvino Martins de Souza 2023/2024 15 Fabio Alexandre Paraíso Brandão 2023/2024 30 Janainna Pinto Souto Maior de Albuquerque 2023/2024 30 Kathleen Santos da Silva Menezes 2023/2024 30 Larissa Luzeiro da Cruz e Silva 2023/2024 30 Luciana Cardoso Silva 2023/2024 10 III - TRANSFERIR férias por necessidade de serviço: Servidor Exercicio Dias Adelia Teixeira da Silva 2023/2024 30 Eliane Martins Siso 2023/2024 30 Emanuelle Onety Cordeiro Neves 2023/2024 30 Fabiana de Araújo Gomes Barros 2023/2024 30 Kajsa Paiva de Oliveira 2023/2024 30 Luiz Fernando de Sousa Ferreira 2023/2024 30 Nayra Barroso Félix 2023/2024 30 Sarah Rachel Mamed de Miranda Correa 2023/2024 30 Tassyane Meirino Gomes 2023/2024 30 Yamille da Silva Jacauna 2023/2024 15 JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#171109#14#174619/> Protocolo 171109 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO