DOEAM 20/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024 15 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#171159#15#174669> EXTRATO Nº 043/2024-SEAS Espécie: 10º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n°002/2015-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a FUNDAÇÃO AMAZONPREV; Objeto: Renovação do prazo de vigência do Termo de Contrato de Locação Predial por mais 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 1.204.372.80; Valor Empenhado: R$ 130.473,72; UO: 31101; PT: 08.122.0001.2001.0001; FR: 1.704.1450.0000.0000; ND: 33913910; NE: 2024NE0000090; Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.000571/2024-78 (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Artigo 62, §3º, I da Lei 8.666/93. Manaus, 20 de março de 2024. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#171159#15#174669/> Protocolo 171159 <#E.G.B#171084#15#174594> PORTARIA Nº 090/2024 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Monik da Silva Araújo/Colaborador(a); Destino e Período: Parintins/AM; 01/04/2024 a 03/04/2024; Objetivo: Apoiar tecnicamente o Município de Parintins quanto á Implantação do Restaurante Popular dos Municípios, visando garantir o Direito Humano á alimentação adequada e assegurando a gestão da segurança alimentar nutricional. Manaus, 20 de Março de 2024 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#171084#15#174594/> Protocolo 171084 <#E.G.B#171115#15#174625> PORTARIA Nº 091/2024 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Josielle dos Santos de Azevedo/Colaborador(a); Maria de Lourdes Alves Rufo/ ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; Liane Araújo de Figueiredo/TEC. DE ENFERMAGEM-TEN-P.S.N.M.-A; Destino e Período: Itapiranga/ AM; 08/04/2024 a 12/04/2024; Objetivo: Realizar visita de apoio técnico ao Município de Itapiranga, visando garantir a qualificação da Gestão do Programa Bolsa Família, Cadastro Único e SUAS Condicionalidades. Manaus, 20 de Março de 2024 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#171115#15#174625/> Protocolo 171115 <#E.G.B#171118#15#174628> PORTARIA Nº 092/2024 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Anita Leocádia Vasconcelos de Souza Melchor/Colaborador(a); Destino e Período: Itapiranga/AM; 08/04/2024 a 12/04/2024; Objetivo: Realizar visita de apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único. Manaus, 20 de Março de 2024 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#171118#15#174628/> Protocolo 171118 <#E.G.B#171142#15#174652> PORTARIA Nº 093/2024 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Candido Moreira Miranda/Colaborador(a); Destino e Período: Parintins/ AM; 21/03/2024 à 23/03/2024; Objetivo: Apoiar tecnicamente o Município, visando garantir apoio qualificado a Gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais. Manaus, 20 de Março de 2024 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#171142#15#174652/> Protocolo 171142 <#E.G.B#171202#15#174712> PORTARIA Nº 089/2024 - GSEAS A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, a Lei nº 4320 de 17 de março de 1964, a Lei Complementar nº 101/2000, bem como a Resolução nº 04 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, RESOLVE: Dar publicidade dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, Financeira, Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referentes ao exercício de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de março de 2024. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#171202#15#174712/> DIÁRIO OFICIAL DO AMAZONAS diario.imprensaoficial.am.gov.br C O N S U L T E VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO