DOEAM 20/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024 38 Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA BALANÇO PATRIMONIAL GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: Mês de Referência: 019203-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 00002 - AUTARQUIA 12 - Dezembro de 2023 Anexo 14 EXERCÍCIO 2023 Títulos Exercício Anterior Exercício Atual 22.335.647,60 ATIVO FINANCEIRO 22.345.847,60 Títulos Exercício Anterior Exercício Atual PASSIVO FINANCEIRO 1.279,04 134.079,91 ATIVO PERMANENTE 342.782.954,49 342.786.954,49 PASSIVO PERMANENTE 13.836.194,17 13.836.194,17 351.281.128,88 SALDO PATRIMONIAL 351.162.528,01 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO Títulos Exercício Atual Exercício Anterior COMPENSAÇÕES SALDO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Atos Potenciais Passivos 1.408.636,64 Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres 1.408.636,64 83.889.636,40 Obrigações Contratuais 83.889.636,40 TOTAL 85.298.273,04 85.298.273,04 Títulos Exercício Atual Exercício Anterior COMPENSAÇÕES SALDO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS Atos Potenciais Ativos 7.646.923,84 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 7.646.923,84 TOTAL 7.646.923,84 7.646.923,84 Página: 002 Rel_Anexo_14 - emitido em: 19/03/2024

E.G.B#171156#38#174666/>

<#E.G.B#171143#38#174653> PORTARIA Nº 014/2024 - GAB/SUHAB O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Enunciado 5, item I do Conselho Estadual de Controle Interno do Amazonas, o qual preceitua: identificar as leis e regulamentos associados ao órgão/entidade, bem como as políticas públicas relacionadas para entender seus objetivos e estratégias, para subsidiar o plano anual de compras e contratações da organização; CONSIDERANDO a necessidade de haver designação de servidor para realizar as atividades acima supracitadas. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Kamila Cristina Muniz de Brito, matrícula 266.984-6 A, para realizar as atividades descritas no Enunciado 5, item I. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB. JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB <#E.G.B#171143#38#174653/> Protocolo 171143 Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA BALANÇO PATRIMONIAL GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: Mês de Referência: 019203-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 00002 - AUTARQUIA 12 - Dezembro de 2023 Anexo 14 EXERCÍCIO 2023 DEMONSTRATIVO DO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL Exercício Anterior Exercício Atual Títulos DESTINAÇÃO DE RECURSOS 910.956,05 Recursos Não Vinculados 812.355,18 21.423.412,51 Recursos Vinculados 21.399.412,51 686.778,63 Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS 0,00 0,00 Recursos Vinculados a Operações de Créditos 7.657,91 0,00 Recursos Vinculados a Convênios 20.713.690,51 0,00 Outras Destinações Vinculadas de Recursos 678.064,09 0,00 Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 20.713.690,51 Demais Vinculações Decorrentes de Transferências 0,00 22.943,37 Demais Vinculações Legais 0,00 0,00 Outras Vinculações 0,00 0,00 Recursos Vinculados ao RPPS 0,00 0,00 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 TOTAL 22.334.368,56 22.211.767,69 Página: 003 Rel_Anexo_14 - emitido em: 19/03/2024 <#E.G.B#171145#38#174655> PORTARIA Nº 015/2024 - GAB/SUHAB O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Enunciado 5, item II do Conselho Estadual de Controle Interno do Amazonas, o qual preceitua: auxiliar, com apoio dos órgãos de assessoramento jurídico, a elaboração de checklists (...), dentre outros documentos com os principais pontos de atenção relacionados ao objeto contratual, bem como os aspectos de execução orçamentária/financeira; CONSIDERANDO a necessidade de haver designação de servidor para realizar as atividades acima supracitadas. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Mário Jorge de Oliveira Azedo, matrícula 142.102-6 B, para realizar as atividades descritas no Enunciado 5, item II. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB. JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB <#E.G.B#171145#38#174655/> Protocolo 171145 Protocolo 171156 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO