DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Olinda Dom Helder Camara, S/n , Complexo Salgadinho - Olinda, Salgadinho - Olinda/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783602-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAYANE ANDRADE ALMEIDA Encarregada da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 21/03/2024) 783602-83602-2024NE000001 HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 23.815.578/0001-00 - INTERVE-RN SERVICOS MEDICOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-004-00 por mais 01 (um) mês. Vigência: 24/02/2024 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.479,64. Data de Assinatura: 24/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2024). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 784330 Nº Processo: 63039.000311/2024-37. Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUI. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviço móvel pessoal (smp), para atendimento às necessidades desta capitania.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total: R$ 4.232,88. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL A CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ FAZ SABER QUE VENDERÁ POR meio de Leilão Presencial, na Avenida Nações Unidas, nº 530, Bairro: Nossa Senhora do Carmo, Parnaíba-PI, no dia 09/04/2024, às 09:00 horas, a seguinte embarcação: Uma M OT O AQUÁTICA; o Edital estará disponível no mencionado endereço, no período de 25/03/2024 à 08/04/2024, das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira; Leiloeiro: Suboficial GILSON CARLOS DA SILVA. Cf JOSÉ EDUARDO DA SILVA Ordenador de Despesa 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FONTANA LTDA, CNPJ: 10.473.058/0001-06, valor: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), data da assinatura: 07/03/2024. Vigência: 22/03/2024 a 31/12/2024. Signatários: Sr. Eduardo Possamai Fontana e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 785810 Nº Processo: 63408002578202332. Pregão Nº 55/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO G R A N D. Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e desinfecção de áreas internas, externas e superfcies e coleta de resíduos/lixo, em ambientes hospitalar e ambulatorial e áreas administrativas, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos para atender às necessidades da policlínica naval de rio grande (pnrg). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 534.979,44. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza técnica hospitalar, higienização, conservação, assepsia e desinfecção de áreas médico-hospitalares com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução destes serviços a serem realizados de forma continuada, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, nas instalações da Sede do Hospital Naval de Ladário-MS. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. 14 de Março, S/nº Centro - LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS VINICIUS MIGUEZ OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/03/2024) 786700-86700-2024NE000001 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE ATA Nº 4/2024 - UASG 787000 Nº Processo: 62055.002425/2023-70. Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 37.910.982/0001-69 - OLIVER COZINHA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios(panificados), a fim de atender as necessidades das organizações militares (om) sediadas em Brasília, subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 424.044,50. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 51212/2024-008/00 Contratada:– HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.531.128/0001-07; Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09 - UASG: 751212; Inexigibilidade nº 46/2023 / 751212-8/2024, UASG: 751212, NUP 63999.001736/2023-24. Id contrato PNCP: 00394502000144-2-000153/2024 Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica, eletromecânica, incluindo configurações para instalação, desinstalação, suporte e software com inspeções técnicas do equipamento: modelo Suprasetter 145, número de série PG00018 - Fabricante Heidelberg . Valor: R$ 87.480,00. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2029. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 21/03/2024. CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 Número Processo nº 3998.004104/2023-22 COOPERADA: CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA COOPERANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado " Levantamento Processamento e Interpretação de Dados Geofísicos na margem Continental do Brasil" para apoiar o Plano de levantamento da Plataforma Continental (LEPLAC), no estabelecimento do limite exterior da plataforma continental do Brasil, além das duzentas milhas náuticas. Justificativa: O presente processo de Termo de Cooperação Técnica 0050.0125993.23.9 Data de assinatura: 19/12/2023 CMG PAULO ROBERTO COSTA JUNIOR - Ordenador de Despesas. Vigência: 1460 dias (48 meses) Ratificação: Em 19/12/2023 CMG PAULO ROBERTO COSTA JUNIOR - Diretor. DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 752000 Nº Processo: 63012000368202434. Objeto: Aquisição de ferramentas e materiais de apoio, equipamentos, peças e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Diretoria de Portos e Costas.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752000-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/03/2024) 752000-10000-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 21/2024 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM) QUADRO DE APOIO À SAÚDE EM 2024 (CP-CSM-S/2024) A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde Marinha (CP-CSM) - Quadro de Apoio à Saúde (S) em 2024, publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: 2 - VAGAS 2.1 - O presente CP destina-se ao preenchimento de vagas nas profissões abaixo discriminadas: 2.2 - Âmbito Nacional - Quadro de Apoio à Saúde (S) . P R O F I S S Õ ES V AG A S Vagas Reservadas para candidatos negros () . Enfermagem 1 - . Fa r m á c i a 1 - . Fisioterapia 1 - . Nutrição 1 - Leia-se: 2.1 - O presente CP destina-se ao preenchimento de vagas nas profissões abaixo discriminadas: 2.2 - Âmbito Nacional - Quadro de Apoio à Saúde (S) . P R O F I S S Õ ES V AG A S Vagas Reservadas para candidatos negros () . Enfermagem 1 - . Fa r m á c i a 1 - . Fisioterapia 1 - Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ Diretor