DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500027 27 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.000699/2024-70. Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Termo de contrato de nº 765741/2024-010/00 referente à Adesão ao Pregão Eletrônico 06/2023 (uasg 158135), cujo objeto é contratação de serviços de locação de nobreaks de médio porte (7 kva), compreendendo: entrega, instalação, configuração, troca de peças, suporte técnico e manutenção preventiva, preditiva e corretiva, para atender a rede corporativa do Laboratório Farmacêutico da Marinha. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2027. Valor Total: R$ 21.240,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO NUP: 63148.042096/2023-23 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-017-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA; CNPJ: 33.205.964/0001-25; OBJETO: Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) especializadas na prestação de serviço de assistência Médico-Hospitalar, em caráter complementar, nas especialidades de Medicina Nuclear para realização de terapia com IODO RADIOATIVO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio; VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 191.520,30 (cento e noventa e um mil, quinhentos e vinte reais e trinta centavos); Data da Assinatura: 18/03/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 18/03/2024 a 18/03/2029. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO NUP: 63148.004991/2020-05 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2023-066-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : ACOLHER APOIO E ASSISTÊNCIA A PACIENTE NO DOMICILIO LTDA; CNPJ: 48.630.709/0001- 05; OBJETO: Contratação de empresas de empresas, em caráter complementar, especializadas na prestação de atendimento domiciliar multiprofissional, por meio de equipe técnica a pacientes com limitação funcional e suas doenças de base controladas e estabilizadas; VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 5.920.835,95 (cinco milhões, novecentos e vinte mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos); Data da Assinatura: 18/03/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 18/03/2024 a 18/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 765720 Nº Processo: 63148050785202310. Objeto: Aquisição de insumos para o laboratório de bioanálises.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O licitante por ocasião de qualquer "discrepância" encontrada entre a especificação do material constante no COMPRASNET e o item correspondente ao Apêndice A - Relação de Itens Licitados do TERMO DE REFERÊNCIA, DEVERÁ considerar o constante no Termo de Referência e seus Apêndices.. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 22/03/2024) 765720-00001-2024NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 771100 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 63343.001084/2022-51. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de setembro/2022 à setembro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 5,19%, alterando-se: o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia) do acordo inicial.. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.669.510,82. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 771100 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 63343.001084/2022-51. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de setembro/2022 à setembro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 5,19%, alterando-se: o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia) do acordo inicial.. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.669,40. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 110798 Nº Processo: 60094.000544/2023-04. Pregão Nº 13/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 14.911.164/0001-85 - AMV FESTAS & EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de buffet. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 273.842,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 490011 Nº Processo: 55000.009475/2023-58. Pregão Nº 6/2023. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 215.700,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 490011 Nº Processo: 55000.009475/2023-58. Pregão Nº 6/2023. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 29.232,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 55000.000337/2024-94 . a)Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Analisar o progresso das ações nos eixos temáticos do Programa Bioeconomia Brasil - Sociobiodiversidade, visando subsidiar as ações de estruturação das cadeias produtivas dos produtos da sociobiodiversidade, no âmbito da agricultura familiar, dos extrativistas e das comunidades tradicionais; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome da Consultora: Tatyana Patrício dos Santos; e) Nº do Contrato: 12400041; f) Valor Total do Contrato: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 22/03/2024 a 21/10/2025. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2024 - UASG 373083 Nº Processo: 54000.127783/2023-00. Concorrência Nº 2/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA- S E D E / D F. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 13.949.165,03. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO O Superintendente Regional do Incra do Estado do Maranhão, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, que tenham interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica conforme contido na INS T R U Ç ÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Maranhão, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos Beneficiários da Reforma Agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI 54000.035690/2024-22). JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR