DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500073 73 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/84 Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital de Chamamento Público nº 2023/84 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 04 disponível no site www.bbts.com.br em 25/03/2024. Brasília-DF, 22 de março de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2024/029, firmado com a empresa SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Vigilância Armada Diurna posto 44 Horas Semanais, com a utilização de Unidade de Serviço (US), para as unidades do Banco no estado do Espírito Santo; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/102, de 17/11/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 3.318.120,00; Prazo de vigência: 1º/07/2024 a 31/12/2026; Data de assinatura: 15/02/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/037, firmado com a empresa MBO SOLUÇÕES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços técnicos profissionais (contemplando atividades no ramo da Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia e/ou Medicina Veterinária e/ou Zootecnia), em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2019/073, de 25/07/19, nos termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência: 04/03/2024 a 03/03/2029; Data de assinatura: 29/02/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/052, firmado com a empresa TOUCH GRAF SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA.; Objeto: Contratação emergencial dos serviços de processamento e impressão digital de dados, criação e implantação de novos formulários e alteração de formulários existentes, inclusão de textos e gráficos nos leiautes, impressão de extratos bancários, boletos, relatórios, cartas e demais comunicações aos clientes, fornecimento de pré-impressos e encartes, acabamento (dobra, autoenvelopamento e envelopamento por insersora), inserção de encartes e envio dos documentos à Empresa de Correios e Telégrafos, utilizando-se do contrato de Franqueamento Autorizado de Cartas (FAC), do contratante; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 358.020,00; Prazo de vigência: 1º/11/2023 a 28/04/2024; Data de assinatura: 29/02/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/046, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de copeira, com a utilização Unidades de Serviço (US), para as unidades administrativas do Banco no estado da Bahia; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2022/088 de 19/08/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 1.075.492,05; Prazo de vigência: 1º/03/2024 a 31/05/2025; Data de assinatura: 26/02/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/050, firmado com a empresa SDM - SISTEMAS DE DETECTORES DE METAIS LTDA.; Objeto: Fornecimento de 20 Portas de Segurança Detectoras de Metais (PSDMs), incluindo os serviços de instalação, configuração e testes, bem como manutenção corretiva (on-site) e suporte técnico; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/060, de 05/09/2023, Ata de Registro de Preços n° 2024/002, de 26/02/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 536.000,00; Prazo de vigência: 27/02/2024 a 26/04/2026; Data de assinatura: 27/02/2024; EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2013/245, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Acaraú - CE, firmado com PAULO R. M. EUFRÁSIO; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 25/10/2023, que firmou aumento de 6,38% sobre o valor mensal da Parcela 01, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.431.830,40; Prazo de vigência: 31/12/2023 a 30/12/2033; Data de assinatura: 29/12/2023; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/254, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², com o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 14.883,49; Prazo de vigência: 11/01/2024 a 27/05/2025; Data de assinatura: 11/01/2024; Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2021/373, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Sergipe, firmado com a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 16/02/2024 a 28/06/2024; Data de assinatura: 16/02/2024; Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2022/075, de contratação dos serviços de Recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades administativas do Banco, localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/02/2024 a 17/10/2024; Data de assinatura: 22/02/2024; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/265, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de Sergipe, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 21/02/2024 a 15/05/2024; Data de assinatura: 21/02/2024; Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2022/264, de prestação dos serviços de Recepcionista (Programa Conte Comigo), para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/02/2024 a 26/09/2026; Data de assinatura: 23/02/2024; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/116, de prestação dos serviços de Recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude da mudança no dia do pagamento; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/02/2024 a 02/11/2025; Data de assinatura: 22/02/2024; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/203, de prestação dos serviços de contínuo e supervisor de serviço, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Ceará, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude da mudança no dia do pagamento; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/02/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura: 22/02/2024; Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2022/133, de contratação dos serviços de Recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades do Banco no estado do Maranhão, firmado com a empresa BB CENTRAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/02/2024 a 19/12/2024; Data de assinatura: 23/02/2024;ao Contrato n.º 2022/191, de prestação dos serviços de Recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviços (US), para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/02/2024 a 02/04/2025; Data de assinatura: 23/02/2024; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2021/334, de prestação dos serviços de auxiliar operacional de manutenção, para o hangar, localizado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza - CE, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 21/02/2024 a 13/04/2024; Data de assinatura: 21/02/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/008, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 20/02/2024 a 30/04/2024; Data de assinatura: 20/02/2024; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2021/298, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para a unidade administrativa do Banco no Distrito Federal, firmado com a empresa SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/02/2024 a 30/04/2024; Data de assinatura: 22/02/2024; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/262, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), no estado da Paraiba, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da mudança no dia do pagamento, por acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 27/02/2024 a 15/05/2024; Data de assinatura: 27/02/2024; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/264, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado de Alagoas, firmado com a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo III - QUADRO DE QUANTITATIVOS para realocação de 6 US, bem como INCLUSÃO de unidades administrativas, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/02/2024 a 01/07/2025; Data de assinatura: 22/02/2024; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/266, de prestação dos serviços de copeira, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado da Paraíba, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da mudança no dia do pagamento; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/02/2024 a 07/08/2024; Data de assinatura: 23/02/2024; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2019/201, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Limoeiro do Norte - CE, firmado com a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 23/02/2024 a 22/02/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 8.042,28; Prazo de vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025; Data de assinatura: 22/02/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2022/233, de prestação dos serviços de recepcionista, com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Espírito Santo, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 41 da Lei 14.195/21, Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 32.476,29; Prazo de vigência: 20/02/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura: 20/02/2024; Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2021/243, de prestação dos serviços de limpeza e conservação por m², com fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 225.828,66; Prazo de vigência: 20/02/2024 a 13/06/2026; Data de assinatura: 20/02/2024; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2021/384, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Espírito Santo, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁU S U L A QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 21/02/2024 a 30/04/2024; Data de assinatura: 21/02/2024;