DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500080 80 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 UASG 195006 MENOR PREÇO PROCESSO nº 59500.002028/2023-98-e. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE, PARA EXAME TRIMESTRAL E ANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA CODEVASF E EXAME ANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL - PI S F, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS. Publicação do Edital nº 02/2024: 25/03/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia- df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-02-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/03/2024. SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 22 de março de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59502.000025/2024-81. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1263.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a STRATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.743.357/0001-32. OBJETO: serviços de supervisão e apoio à fiscalização de obras e serviços de pavimentação na área de atuação da 1ª/SR da CODEVASF. VALOR: 948.874,14. Prazo: 330 dias a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Paulo Romeu Assunção Gontijo, CPF nº .825.026-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001017/2022-91-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1040.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e JOSÉ MARIA FRANCO N E T O, CNPJ nº 17.792.398/0001-49. OBJETO: alteração da Cláusula Quinta do Contrato para mudança do índice setorial constante do subitem 13.2 do Termo de Referência, anexo do Contrato, para o IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. José Maria Franco Neto, CPF nº .686.226-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003041/2023-45-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1090.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Gilberto Saito, CPF nº .164.768-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002886/2023-13-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1067.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Gilberto Saito, CPF nº .164.768-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000644/2024-76-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0113.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVORIZONTE/MG, CNPJ nº 01.616.420/0001- 60. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA . VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEBER NASCIMENTO DE PINHO, CPF nº *.311.796-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001524/2023-96-e. ESPÉCIE: Contrato nº 2.0488.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.585.539/0001-64; Objeto: execução de obras e serviços de recuperação e melhorias na barragem cabeça de boi, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, Edital nº 28/2023 - 2ª SR; Prazo de vigência contratual: 270 dias; Valor: R$ 410.000,00; Recurso: Programa de trabalho 18.544.2221.21DD.0001 Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional; Data: 22.03.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Rodrigo Maximino dos Santos - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000252/2024-98-e. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0052.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE AMARGOSO, POÇO DO UMBUZEIRO, CAETANO, RETIRO, BARREIROS E PORCO GORDO - APA, inscrita no CNPJ/MF 05.748.713/0001-51; Objeto: Trator Agrícola; Valor total R$ 177.400,00; DATA: 08/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Eduardo Cangussu de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000253/2024-32-e. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0053.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE AMARGOSO, POÇO DO UMBUZEIRO, CAETANO, RETIRO, BARREIROS E PORCO GORDO - APA, inscrita no CNPJ/MF 05.748.713/0001-51; Objeto: Grade Aradora, Carreta Agrícola e Roçadeira de Arrasto; Valor total R$ 56.850,01; DATA: 08/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Eduardo Cangussu de Oliveira - Representante legal da Donatária. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita de Bens nº. 05.0060.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF -, como doadora e o Município de Arapiraca, CNPJ nº 12.198.693/0001-58, donatário. OBJETO: Doação de 225 (duzentos e vinte e cinco) barracas de feira, no valor total de R$ 191.250,00 (cento e noventa e um mil e duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo Donatário, José Luciano Barbosa da Silva, Prefeito. Processo nº 50550.000266/2024-54. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita de Bens nº. 05.0044.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF -, como doadora, e o Município de Taquarana, CNPJ nº 12.207.445/0001-26, donatário. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria coletor compactador de resíduos sólidos, capacid. 15 m³, potência 206 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 302.768-8, Placa(s): SAE3i23, Chassi: 93ZA01RF0N8950046; e 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 206 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 332.180-1, Placa(s): SAE7i58, Chassi 93ZA01RF0P8953777, no valor total de R$ 191.250,00 (cento e noventa e um mil e duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo Donatário, Geraldo Cícero da Silva, Prefeito. Processo nº 59550.000202/2024-53. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude do descumprimento da Ordem de Fornecimento nº 6.0697/2021, não logrando êxito em notificar a Contratada, em decorrência de domicílio incerto e não sabido, torna pública a notificação da empresa JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF: 17.918.110/0001-30, para apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta, conforme Carta n° 55/2024-6ª/SR, constante do processo administrativo sancionador nº 59560.002314/2023-49. . MILED CUSSA FILHO Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO Processo: 59560.001220/2023-52. Espécie: Resultado de Julgamento de Licitação. A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 01/2024, cujo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Ginástica Laboral visando atender a 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e Parnaíba, situada em Juazeiro/BA, através da Resolução Regional nº 096 de 21 de março de 2024; Adjudicando os serviços a seguinte empresa: AR SAÚDE GINASTICA LABORAL LTDA CNPJ Nº 10.330.445/0001-93 no valor global de R$ 9.850,20. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/03/2024. MILED CUSSA FILHO Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000152/2024-95. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0029.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural de Queimada Nova, CNPJ: 16.432.577/0001-02, estabelecida no município de Capela do Alto Alegre/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Preet; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; e 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 litros, marca IAC, modelo CTA 6000, cor azul. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 175.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000205/2024-78. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0051.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Castro Alves, CNPJ: 13.693.122/0001-52, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal sobre rodas cabinada, marca XCMG, modelo XC870BR-I, tração 4x4, motor diesel, potência 97 HP, capacidade mínima da carregadeira 1m³. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000208/2024-10. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0053.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Criadores da Fazenda São Pedro, CNPJ: 04.798.079/0001-07, estabelecida no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de: 1 (uma) grade aradora de controle remoto 14 x 26" x 6, marca Romha; e 1 (um) guincho agrícola com capacidade para 600 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 28.277,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000229/2024-27. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0062.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Instituto Bambu (INBA), CNPJ: 15.109.182/0001-00, estabelecido no município de Santo Estevão/BA . OBJETO: Doação de kit de equipamentos de cozinha comunitária industrial, constituído por: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço para manipulação de alimentos: 1,90 metro X 0,90 metro X 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico expositor refrigerado self service, tipo buffet com 10 (dez) cubas; e 01 (um) serra-fita de bancada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.271,48. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000241/2024-31. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0072.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itatim, CNPJ: 13.866.843/0001-17, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 02 (dois) caminhões basculantes leves, marca IVECO, modelo Tector 15-210, cabine curta, com capacidade volumétrica de 6 m³, potência de 210 CV, movido à diesel, tração 4x2, com direção hidráulica, cor branca. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 919.600,00. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.