DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200358 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 08230.001007/2022-61. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 11.035.491/0001-22 - MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, especificamente do art. 57, § 1º, III, compreendendo o período de 26/03/2024 a 25/04/2024. Vigência: 26/03/2024 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.448,18. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200374 Nº Processo: 08320006390202315. Objeto: Aquisição de materiais contidos no Plano Anual de Contratação - PAC/2022/2023 da SR/PF/MT, da forma que melhor atenda às necessidades da Administração.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o CATMAT e as descrições contidas no Termo de Referência, prevalece o TR. 2. As imagens são meramente ilustrativas, devendo ser obedecidas as descrições do TR. 3. Todos os equipamentos elétrico/eletrônica a ser entregue na Delegacia de Barra do Garças deve ser de 220volt.. ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2024) 200374-00001-2024NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200364 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 08385.008738/2023-54. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, a partir de 1º/2/24, de acordo com Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2026 - Reg. MtTE PR000232/2024; e Reajustar as tarifas públicas, vale-transporte, de Londrina e Ponta Grossa, conforme Cláusula Sexta do Contrato 17/2023 e Condição 19 do Termo de Referência. Fundamento: § 8º, art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993, Vigência: 29/09/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.937.783,64. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200398 Nº Processo: 08400.000764/2024-80. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 11.078.681/0001-27 - ARMAZEM 21 SERVICOS E PRODUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço buffet, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 39.105,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.009140/2023-17. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 38.234.098/0001-14 - SEMPRE CRISTAL DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e entrega de água mineral natural para a superintendência regional de polícia federal no estado do rio grande do norte - sr/pf/rn e delegacia de polícia federal em Mossoró/RN -DPF/MOS/RN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 18.150,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200120 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08661.020135/2020-71. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 09.314.201/0001-38 - RAGGI-X MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2021/SPRF-MT (SEI! nº 31988521), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2024 a 19/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.851,08. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08669.003944/2021-20. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 22.752.246/0001-52 - FABIO TAFURI CRUZ ENGENHARIA PROJETOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 21/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.253,92. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08669.003944/2021-20. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 22.752.246/0001-52 - FABIO TAFURI CRUZ ENGENHARIA PROJETOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 21/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.549,45. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 08669.003944/2021-20. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 22.752.246/0001-52 - FABIO TAFURI CRUZ ENGENHARIA PROJETOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2024 a 22/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.793,88. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08669.003944/2021-20. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 22.752.246/0001-52 - FABIO TAFURI CRUZ ENGENHARIA PROJETOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2024 a 24/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.734,96. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 08669.003944/2021-20. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 22.752.246/0001-52 - FABIO TAFURI CRUZ ENGENHARIA PROJETOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2024 a 24/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.591,07. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08669.003944/2021-20. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 22.752.246/0001-52 - FABIO TAFURI CRUZ ENGENHARIA PROJETOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.409,53. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).