DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI TOXOPLASMA GONDII IGM, ELISA, TESTE Teste 256.032 3,10 793.699,20 . 2 REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI TOXOPLASMA GONDII IGG, ELISA, TESTE Teste 252.480 3,10 782.688,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Vigência: 22.03.2024 a 22.03.2025. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.021984/2024-79. Pregão Nº 133/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 06.867.357/0001-58 - DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 7,conjunto completo, qualitativo antígeno Coronavírus COVID-19, teste, imunocromatografia. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 11.359.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.021982/2024-80. Pregão Nº 133/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 14.633.154/0002-06 - ECO DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 7, Conjunto Completo, Qualitativo Antígeno Coronavírus COVID-19, Teste, Imunocromatografia. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 21.000.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.114377/2023-71. Pregão Nº 139/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 12.426.369/0001-40 - PROSCIENCE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente analítico 2, conjunto de reagentes, purificação de ácidos nucleicos virais, teste. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 87.527.385,20. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Ivosidenibe Concentração: 250 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Canabidiol (Cbd) , Composição: Canabigerol (Cbg), Canabinol (Cbn) , Outros Componentes: Canabicromeno (Cbc) , Concentração 1: 133,33 Mg/Ml + 66,66 Mg /Ml + 8,33 Mg/Ml + 8,33 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL FOREST GOLD 518 / 30 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Outros Componentes: Isento De Thc , Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral (CANABIDIOL ISODIOLEX 6000/120ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 21,19 MG/ML, Forma Farmacêutica: Em Solução Oleosa (CANABIDIOL REAL SCIENTIFIC HEMP OIL (RSHO-BR) 5.000 MG/236 ML); Lenvatinibe Concentração: 4 MG; Lenvatinibe Concentração: 10 MG; Osimertinibe Concentração: 80 MG; Ruxolitinibe Concentração: 20 MG; Tiotrópio Brometo Composição: Sal Brometo , Concentração: 2,5 Mcg/Dose , Forma Farmacêutica: Solução P/ Inalação, Característica Adicional: Com Inalador; Desloratadina Dosagem: 5 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Cannabis Sativa , Composição: Canabidiol (Cbd) , Concentração: 50 MG/ML , Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL AURA PHARMA 50MG/ML). Prazo para apresentação das propostas: até o dia 01 de Abril de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.020876/2024-89 e 25000.021387/2024-44. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 25000.008193/2021-19. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA . Contratado: 04.931.129/0001-74 - STABILE SBC SISTEMAS E CONSULTORIA DE CUSTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/3/2024 a 23/3/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 19/03/2024 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250028 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25023.000102/2020-40. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para mais um período de um ano. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.221,12. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º CONVÊNIO Nº. 924960/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SAO LUCAS, Estado do PARANA CNPJ nº. 21.998.635/0001-08. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 4.485.318,00 (quatro milhões e quatrocentos e oitenta e cinco mil e trezentos e dezoito reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 924960/2021. Vigência: 31/12/2021 a 15/12/2024. Data da Assinatura: 22/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 924874/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - CNPJ nº. 88.648.761/0001-03 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 924874/2021, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 15/12/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.188135/2021-51 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320-* SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; JOSE GISLO N - C.P.F. nº. .-034.909-*, PRESIDENTE DA FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.010863/2024-00. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: TeleUTI - Gestão Clínica Assistencial em Terapia Intensiva. OBJETIVO: Prover, por intermédio da expertise dos especialistas em medicina intensiva das entidades de saúde de reconhecida excelência (ESRE), apoio às equipes médicas e multiprofissionais no cuidado dos pacientes das UTIs participantes, por meio de telemedicina. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 315.920,54 (trezentos e quinze mil novecentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 17/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038694552). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.011091/2024-15. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Educação Continuada dos Comitês de Ética em Pesquisa. OBJETIVO: Aprimorar o processo de capacitação e educação, com a integração e a sistematização dos conhecimentos gerados no âmbito do Sistema CEP/Conep, mediante a elaboração de instrumentos que apoiem o acompanhamento do sistema e a capacitação continuada dos Comitês de Ética em Pesquisa. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 148.493,82 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 2/2024 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0039054478). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.